Apelação / Remessa Necessária 5015150-89.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Expedição de Diplomas e Omissão na Entrega das NotasPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Porto Alegre 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - 2 REGIAO/RS - CREFRS

CNPJ

Autor

JULIANO OLIVEIRA PIZARRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE MARCELO GHEDINI COIMBRA

OAB/RS 118115·CPF·Representa: Autor

MATHEUS DA ROCHA BERGMANN

OAB/RS 093995·CPF·Representa: Autor

LISIANE CHAVEZ ORTIZ

OAB/RS 068544·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO ARAUJO PINHO

OAB/MG 001075·CPF·Representa: Autor

JOSE LUIZ MAZARON

OAB/SP 066992·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA02

22/05/2024, 14:52

Recebidos os autos do STJ

02/05/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

20/08/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

19/08/2022, 17:13

Decisão interlocutória

16/08/2022, 14:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

13/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

21/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

11/07/2022, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

11/07/2022, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

11/07/2022, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

11/07/2022, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

07/07/2022, 16:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

25/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

17/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

08/06/2022, 11:16

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA02

22/05/2024, 14:52

Recebidos os autos do STJ

02/05/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

20/08/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

19/08/2022, 17:13

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2024, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2022, 14:46

16/08/2022, 14:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

13/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

21/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

11/07/2022, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

11/07/2022, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

11/07/2022, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

11/07/2022, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

07/07/2022, 16:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

25/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

17/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

08/06/2022, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

08/06/2022, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2022, 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2022, 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2022, 21:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

02/06/2022, 14:04

Recurso Especial não admitido

02/06/2022, 12:35

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

24/05/2022, 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

24/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

30/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

22/04/2022, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

22/04/2022, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/04/2022, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/04/2022, 13:23

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST4 -> SREC

19/04/2022, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

11/04/2022, 10:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

23/03/2022, 01:01

Juntada de Petição

22/03/2022, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

25/02/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

16/02/2022, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

16/02/2022, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2022, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2022, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2022, 10:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB44 -> ST4

11/02/2022, 15:17

Sentença confirmada - por unanimidade

09/02/2022, 16:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2022<br>Período da sessão: <b>01/02/2022 00:00 a 09/02/2022 16:00</b>

21/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>09/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 709

17/12/2021, 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/12/2021, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

04/10/2021, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

04/10/2021, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

01/10/2021, 14:05

Distribuído por sorteio

01/10/2021, 10:43

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•07/07/2022, 16:49

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•02/06/2022, 12:35

ACÓRDÃO

•11/02/2022, 15:17

EXTRATO DE ATA

•09/02/2022, 16:32