Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005208-37.2020.4.04.7013 - TRF4 | JusConsulta

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Transporte TerrestreCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 123 (Des. Federal GISELE LEMKE)

Partes do Processo

MENEGAT ASSESSORIA EM AGRONEGOCIOS LTDA

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

EMPRESA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE

CNPJ

Reu

ESTADO DO PARANA

Reu

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL CARDOSO BARROS

OAB/PR 062296·CPF·Representa: Autor

AUGUSTO RODRIGO GOZZE

OAB/PR 049710·CPF·Representa: Autor

ROGERIO EDUARDO RIBEIRO

OAB/PR 064962·CPF·Representa: Autor

LUIS ANDRE OVCAR VARGAS

OAB/PR 049259·CPF·Representa: Autor

RAFAEL CARDOSO BARROS

OAB/PR 062296·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

RAFAEL CARDOSO BARROS

OAB/PR 062296·CPF·Representa: Autor

AUGUSTO RODRIGO GOZZE

OAB/PR 049710·CPF·Representa: Autor

ROGERIO EDUARDO RIBEIRO

OAB/PR 064962·CPF·Representa: Autor

LUIS ANDRE OVCAR VARGAS

OAB/PR 049259·CPF·Representa: Autor

RAFAEL CARDOSO BARROS

OAB/PR 062296·CPF·Representa: Réu

AUGUSTO RODRIGO GOZZE

OAB/PR 049710·CPF·Representa: Réu

ROGERIO EDUARDO RIBEIRO

OAB/PR 064962·CPF·Representa: Réu

LUIS ANDRE OVCAR VARGAS

OAB/PR 049259·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/10/2024, 11:43

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 19:48

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 10:34

Confirmada

12/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/10/2024, 09:52

Confirmada

12/10/2024, 09:52

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 19:05

Documento (Certidão)

03/10/2024, 09:11

Expedida/certificada

02/10/2024, 16:30

Expedida/certificada

02/10/2024, 16:30

Expedida/certificada

02/10/2024, 16:30

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 15:39

Confirmada

02/10/2024, 15:39

Expedida/certificada

30/09/2024, 16:14

Mero expediente

30/09/2024, 16:14

Todas as movimentações(156)

Baixa Definitiva

25/10/2024, 11:43

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 19:48

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 10:34

Confirmada

12/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/10/2024, 09:52

Documentos

•22/05/2023, 00:00

Confirmada

12/10/2024, 09:52

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 19:05

Documento (Certidão)

03/10/2024, 09:11

Expedida/certificada

02/10/2024, 16:30

Expedida/certificada

02/10/2024, 16:30

Expedida/certificada

02/10/2024, 16:30

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 15:39

Confirmada

02/10/2024, 15:39

Expedida/certificada

30/09/2024, 16:14

Mero expediente

30/09/2024, 16:14

Conclusão (para despacho)

11/09/2024, 11:55

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 20:42

Petição (Petição (outras))

02/09/2024, 09:21

Confirmada

19/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 11:16

Petição (Petição (outras))

13/08/2024, 15:30

Confirmada

13/08/2024, 15:30

Expedida/certificada

09/08/2024, 12:07

Expedida/certificada

09/08/2024, 12:07

Petição (Petição (outras))

09/08/2024, 10:31

Confirmada

09/08/2024, 10:31

Expedida/certificada

08/08/2024, 15:12

Conclusão (para despacho)

23/07/2024, 11:34

Documento (Certidão)

23/07/2024, 11:33

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 21:10

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 09:16

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 10:23

Confirmada

08/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 16:27

Expedida/certificada

28/06/2024, 14:30

Documento (Certidão)

28/06/2024, 14:30

Depósito de Bens/Dinheiro

27/06/2024, 17:47

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 15:02

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 12:11

Confirmada

17/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/05/2024, 11:47

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 11:10

Expedida/certificada

02/05/2024, 16:43

Petição (Petição (outras))

02/05/2024, 15:41

Confirmada

22/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/04/2024, 15:36

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 14:43

Expedida/certificada

01/04/2024, 15:38

Ato ordinatório

01/04/2024, 14:33

Paga

25/03/2024, 12:06

Por decisão judicial

01/03/2024, 13:39

Enviada ao Tribunal

28/02/2024, 10:24

Documento (Certidão)

27/02/2024, 16:30

Petição (Petição (outras))

17/02/2024, 10:41

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 17:37

Expedição de documento (Ofício)

15/02/2024, 16:50

Documento (Outros documentos)

15/02/2024, 13:52

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 11:28

Documento (Certidão)

01/12/2023, 09:23

Expedida/certificada

30/11/2023, 18:35

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 15:41

Expedida/certificada

28/11/2023, 13:42

Mero expediente

28/11/2023, 13:42

Conclusão (para despacho)

03/11/2023, 12:13

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 10:08

Confirmada

27/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 15:07

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 09:31

Expedida/certificada

17/10/2023, 11:38

Expedida/certificada

17/10/2023, 11:38

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 10:18

Expedida/certificada

13/10/2023, 12:11

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 20:33

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 11:38

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 09:56

Depósito de Bens/Dinheiro

16/09/2023, 09:09

Confirmada

26/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/08/2023, 14:51

Expedida/certificada

16/08/2023, 14:51

Mero expediente

16/08/2023, 14:51

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 15:29

Conclusão (para despacho)

18/07/2023, 15:37

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 22:59

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 13:38

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 09:32

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 15:13

Mudança de Classe Processual

16/06/2023, 12:06

Expedida/certificada

16/06/2023, 12:05

Expedida/certificada

16/06/2023, 12:05

Ato ordinatório

16/06/2023, 12:05

Recebimento

15/06/2023, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MENEGAT ASSESSORIA EM AGRONEGOCIOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS ANDRE OVCAR VARGAS (OAB PR049259) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: OS MESMOS APELADO: EMPRESA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL CARDOSO BARROS PROCURADOR(A): AUGUSTO RODRIGO GOZZE PROCURADOR(A): ROGERIO EDUARDO RIBEIRO APELADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR(A): CARLA MARGOT MACHADO SELEME Publique-se e Registre-se.Curitiba, 19 de maio de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 31 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005208-37.2020.4.04.7013/PR (Pauta: 437) RELATORA: Desembargadora Federal GISELE LEMKE

22/05/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

07/12/2022, 18:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MENEGAT ASSESSORIA EM AGRONEGOCIOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LUIS ANDRE OVCAR VARGAS (OAB PR049259) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: OS MESMOS APELADO: EMPRESA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL CARDOSO BARROS PROCURADOR: AUGUSTO RODRIGO GOZZE PROCURADOR: ROGERIO EDUARDO RIBEIRO APELADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: LETICIA FERREIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de novembro de 2022. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005208-37.2020.4.04.7013/PR (Pauta: 488) RELATORA: Juíza Federal GISELE LEMKE

04/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/09/2021, 14:28

Petição (Petição (outras))

02/08/2021, 11:39

Petição (Petição (outras))

02/08/2021, 11:31

Confirmada

10/07/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/07/2021, 12:05

Petição (Petição (outras))

02/07/2021, 15:41

Confirmada

02/07/2021, 15:41

Confirmada

01/07/2021, 18:56

Expedida/certificada

30/06/2021, 22:19

Expedida/certificada

30/06/2021, 22:14

Expedida/certificada

30/06/2021, 22:14

Petição (Petição (outras))

28/06/2021, 17:15

Documento (Outros documentos)

19/06/2021, 06:09

Petição (Petição (outras))

15/06/2021, 20:26

Petição (Petição (outras))

14/06/2021, 10:19

Petição (Petição (outras))

26/05/2021, 08:49

Confirmada

23/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

13/05/2021, 15:14

Procedência

13/05/2021, 15:14

Petição (Petição (outras))

03/05/2021, 14:44

Petição (Petição (outras))

29/04/2021, 10:33

Petição (Petição (outras))

27/04/2021, 09:50

Confirmada

17/04/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/04/2021, 18:53

Conclusão (para julgamento)

07/04/2021, 16:07

Expedida/certificada

07/04/2021, 16:06

Mero expediente

06/04/2021, 08:44

Conclusão (para despacho)

23/03/2021, 13:42

Petição (Petição (outras))

20/03/2021, 11:14

Petição (Petição (outras))

19/03/2021, 20:31

Petição (Petição (outras))

17/03/2021, 17:53

Documento (Certidão)

26/02/2021, 19:37

Petição (Petição (outras))

25/02/2021, 15:49

Confirmada

14/02/2021, 23:59

Documento (Outros documentos)

09/02/2021, 06:09

Petição (Petição (outras))

05/02/2021, 10:45

Confirmada

05/02/2021, 10:45

Expedida/certificada

04/02/2021, 12:29

Expedida/Certificada

04/02/2021, 12:28

Petição (Petição (outras))

03/02/2021, 19:34

Petição (Petição (outras))

03/02/2021, 19:27

Confirmada

31/01/2021, 23:59

Expedida/certificada

21/01/2021, 15:49

Mero expediente

20/01/2021, 17:08

Documento (Outros documentos)

28/12/2020, 13:42

Petição (Petição (outras))

18/12/2020, 15:38

Conclusão (para despacho)

18/12/2020, 14:39

Redistribuição (incompetência; sorteio)

18/12/2020, 14:34

Petição (Petição (outras))

30/11/2020, 19:08

Expedida/certificada

30/11/2020, 18:55

Conclusão (para despacho)

30/11/2020, 16:39

Petição (Petição (outras))

13/11/2020, 17:40

Expedida/certificada

13/11/2020, 17:11

Documento (Certidão)

13/11/2020, 17:11

Mero expediente

13/11/2020, 16:36

Conclusão (para despacho)

13/11/2020, 15:17

Petição (Petição (outras))

10/11/2020, 13:10

Expedida/Certificada

09/11/2020, 15:40

Mero expediente

09/11/2020, 15:40

Conclusão (para despacho)

04/11/2020, 11:31

Distribuição (sorteio)

03/11/2020, 18:20

80

•04/11/2022, 00:00