Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001519-34.2019.4.04.7008 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

10/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Paranaguá

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal do Paraná

Partes do Processo

EDENIL OLIVEIRA SIQUEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

JORGE HAMILTON MIRANDA DE OLIVEIRA

OAB/PR 070398·CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO HENRIQUE SIQUEIRA

OAB/PR 109293·CPF·Representa: Autor

JORGE HAMILTON MIRANDA DE OLIVEIRA

OAB/PR 070398·CPF·Representa: Réu

JOAO PAULO HENRIQUE SIQUEIRA

OAB/PR 109293·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/07/2023, 14:36

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 22:05

Confirmada

01/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/06/2023, 07:25

Expedida/certificada

21/06/2023, 17:04

Expedida/certificada

21/06/2023, 17:04

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 08:02

Documento (Certidão)

28/04/2023, 17:01

Confirmada

10/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/01/2023, 17:59

Mudança de Classe Processual

31/01/2023, 17:57

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 19:10

Confirmada

21/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/01/2023, 17:53

Expedida/certificada

11/01/2023, 15:03

Todas as movimentações(100)

Baixa Definitiva

25/07/2023, 14:36

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 22:05

Confirmada

01/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/06/2023, 07:25

Expedida/certificada

21/06/2023, 17:04

Documentos

•04/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

21/06/2023, 17:04

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 08:02

Documento (Certidão)

28/04/2023, 17:01

Confirmada

10/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/01/2023, 17:59

Mudança de Classe Processual

31/01/2023, 17:57

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 19:10

Confirmada

21/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/01/2023, 17:53

Expedida/certificada

11/01/2023, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EDENIL OLIVEIRA SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO: JOAO PAULO HENRIQUE SIQUEIRA (OAB PR109293) ADVOGADO: JORGE HAMILTON MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB PR070398) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de novembro de 2022. Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001519-34.2019.4.04.7008/PR (Pauta: 166) RELATORA: Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ

04/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/10/2021, 09:00

Petição (Petição (outras))

22/10/2021, 08:50

Expedida/certificada

21/10/2021, 15:23

Petição (Petição (outras))

20/10/2021, 19:52

Petição (Petição (outras))

20/10/2021, 16:50

Confirmada

02/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

22/09/2021, 01:40

Documento (Outros documentos)

17/09/2021, 08:04

Conclusão (para julgamento)

17/06/2021, 20:39

Mero expediente

17/06/2021, 20:11

Petição (Petição (outras))

10/06/2021, 21:50

Expedida/certificada

09/06/2021, 19:16

Conclusão (para despacho)

25/03/2021, 15:48

Petição (Petição (outras))

25/03/2021, 15:40

Confirmada

18/03/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/03/2021, 17:11

Expedida/certificada

08/03/2021, 17:54

Decurso de Prazo

19/02/2021, 01:01

Confirmada

13/02/2021, 23:59

Documento (Outros documentos)

03/02/2021, 21:57

Documento (Outros documentos)

03/02/2021, 17:28

de Instrução (realizada; Juiz(a))

03/02/2021, 17:28

Expedida/certificada

03/02/2021, 10:05

Petição (Petição (outras))

15/12/2020, 18:03

Confirmada

06/12/2020, 23:59

Confirmada

05/12/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/11/2020, 12:20

de Instrução (redesignada; Juiz(a))

26/11/2020, 15:15

Documento (Certidão)

26/11/2020, 14:10

Expedida/certificada

25/11/2020, 19:31

Mero expediente

25/11/2020, 19:31

Conclusão (para despacho)

25/11/2020, 18:29

Documento (Certidão)

25/11/2020, 18:28

Petição (Petição (outras))

18/11/2020, 18:03

Confirmada

18/11/2020, 18:03

de Instrução (designada; Juiz(a))

17/11/2020, 18:03

Petição (Petição (outras))

20/10/2020, 17:53

Confirmada

12/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

02/10/2020, 14:40

Decurso de Prazo

02/10/2020, 01:02

Confirmada

24/09/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/09/2020, 17:55

Expedida/certificada

14/09/2020, 13:18

Conclusão (para despacho)

11/09/2020, 17:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/09/2020, 17:07

Por decisão judicial

03/09/2020, 15:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/08/2020, 03:00

Por decisão judicial

15/07/2020, 09:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/07/2020, 03:00

Por decisão judicial

21/05/2020, 11:49

Documento (Certidão)

21/05/2020, 11:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/05/2020, 03:00

Petição (Petição (outras))

23/04/2020, 12:41

Petição (Petição (outras))

22/04/2020, 14:01

Audiência (cancelada; instrução; Juiz(a))

22/04/2020, 10:12

Por decisão judicial

09/03/2020, 14:40

Decurso de Prazo

07/03/2020, 01:01

Petição (Petição (outras))

04/03/2020, 11:40

Confirmada

28/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

18/02/2020, 11:53

Audiência (designada; instrução e julgamento; Conciliador(a))

18/02/2020, 11:53

Petição (Petição (outras))

10/02/2020, 16:08

Confirmada

02/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

23/01/2020, 10:52

Mero expediente

22/01/2020, 20:28

Conclusão (para decisão)

08/11/2019, 16:29

Petição (Petição (outras))

07/11/2019, 11:16

Confirmada

03/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

24/10/2019, 15:20

Mero expediente

22/10/2019, 17:36

Conclusão (para decisão)

02/09/2019, 15:38

Petição (Petição (outras))

28/08/2019, 16:10

Petição (Petição (outras))

05/08/2019, 10:48

Confirmada

26/07/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/07/2019, 15:33

Confirmada

22/07/2019, 15:33

Petição (Petição (outras))

22/07/2019, 12:42

Expedida/certificada

16/07/2019, 08:34

Conclusão (para decisão)

12/07/2019, 16:51

Petição (Petição (outras))

11/07/2019, 14:46

Confirmada

11/07/2019, 14:46

Expedida/certificada

10/07/2019, 16:58

Ato ordinatório

10/07/2019, 16:58

Distribuição (sorteio)

10/07/2019, 13:30