Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002070-19.2021.4.04.7016 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2021

Valor da Causa

R$ 24.666,71

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Toledo

Partes do Processo

ELSON LUIZ ALMEIDA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO ANGELO TEBALDI

OAB/PR 097522·CPF·Representa: Autor

DANIEL GUIMARAES CALDAS

OAB/PR 067465·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/10/2022, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

15/10/2022, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

14/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 15:02

Despacho

04/10/2022, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2022, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

03/10/2022, 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

03/10/2022, 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 16:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5168298-51.2022.4.04.9666/TRF (ELSON LUIZ ALMEIDA)

26/09/2022, 14:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

16/09/2022, 17:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700031488 processada no TRF4 com o no. 51682985120224049666/TRF (ELSON LUIZ ALMEIDA)

16/08/2022, 09:38

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700031488

15/08/2022, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

08/08/2022, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

08/08/2022, 10:32

Todas as movimentações(101)

Baixa Definitiva

17/10/2022, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

15/10/2022, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

14/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 15:02

Despacho

04/10/2022, 15:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2022, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2022, 13:34

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2022, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

03/10/2022, 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

03/10/2022, 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 16:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5168298-51.2022.4.04.9666/TRF (ELSON LUIZ ALMEIDA)

26/09/2022, 14:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

16/09/2022, 17:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700031488 processada no TRF4 com o no. 51682985120224049666/TRF (ELSON LUIZ ALMEIDA)

16/08/2022, 09:38

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700031488

15/08/2022, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

08/08/2022, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

08/08/2022, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

06/08/2022, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

06/08/2022, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 14:34

Despacho

04/08/2022, 13:34

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2022, 16:45

Juntada de Petição

15/07/2022, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

12/07/2022, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

12/07/2022, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

07/07/2022, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

07/07/2022, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/07/2022, 17:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700031488

05/07/2022, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/07/2022, 17:01

Juntada de Petição

03/06/2022, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

26/05/2022, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

26/05/2022, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

25/05/2022, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

23/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/05/2022, 11:27

Juntada de Petição

13/05/2022, 07:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

13/05/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

08/04/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

29/03/2022, 15:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

29/03/2022, 15:38

Transitado em Julgado

29/03/2022, 11:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR03C -> PRTLD01

29/03/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

29/03/2022, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

25/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

25/03/2022, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

25/03/2022, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2022, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2022, 16:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/03/2022, 16:49

Sentença desconstituída - por unanimidade

14/03/2022, 17:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2022<br>Período da sessão: <b>07/03/2022 00:00 a 14/03/2022 16:00</b>

22/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: ELSON LUIZ ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL GUIMARAES CALDAS (OAB PR067465) ADVOGADO: EDUARDO ANGELO TEBALDI (OAB PR097522) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 21 de fevereiro de 2022. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002070-19.2021.4.04.7016/PR (Pauta: 767) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER

22/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 767

21/02/2022, 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/02/2022, 16:07

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

09/12/2021, 11:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR03C

09/12/2021, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

07/12/2021, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

06/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

30/11/2021, 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

30/11/2021, 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/11/2021, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

29/11/2021, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/11/2021, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

26/11/2021, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

12/11/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

02/11/2021, 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/11/2021, 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/11/2021, 21:46

Conclusos para julgamento

07/10/2021, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

06/10/2021, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

04/10/2021, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

01/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2021, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2021, 14:45

Juntado(a)

21/09/2021, 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

13/09/2021, 13:04

Determinada a intimação

09/09/2021, 18:49

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2021, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

01/09/2021, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

28/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2021, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

17/08/2021, 18:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

05/07/2021, 23:59

Juntada de Petição

03/07/2021, 10:16

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/06/2021, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

25/06/2021, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

25/06/2021, 10:48

Ato ordinatório praticado

23/06/2021, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2021, 13:14

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de PRCMO02F para PRTLD01F) - processo: 50002576420154047016

16/06/2021, 12:22

Despacho

11/06/2021, 11:49

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2021, 15:44

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000257-64.2015.4.04.7016/PR - ref. ao(s) evento(s): 1, 9, 12, 21, 32

04/06/2021, 15:32

Juntada de Petição

21/05/2021, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

21/05/2021, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

21/05/2021, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

21/05/2021, 11:15

Distribuído por sorteio

20/05/2021, 15:32

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de PRTLD01F para PRCMO02F)

20/05/2021, 15:32

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2022, 15:41

ACÓRDÃO

•15/03/2022, 16:49

EXTRATO DE ATA

•14/03/2022, 17:39

SENTENÇA

•02/11/2021, 21:46

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2021, 18:49

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2021, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2021, 11:49

SENTENÇA

•04/06/2021, 15:32