Recurso Inominado Cível 5001314-46.2021.4.04.7004 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAuxílio-Reclusão (Art. 80)Recurso Inominado Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

28/01/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Turma Recursal do Paraná

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Umuarama JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Umuarama

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

EVERTON LUCAS MORAES SUBTIL

Reu

LUANA BEATRIZ MORAES SUBTIL

Reu

TANIA DA SILVA MORAES

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO BILK MAZIA

OAB/PR 069485·CPF·Representa: Autor

BRUNO BILK MAZIA

OAB/PR 069485·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/02/2023, 14:12

Trânsito em julgado

01/02/2023, 14:11

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 09:06

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:53

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:28

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:30

Confirmada

03/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 14:57

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 09:14

Confirmada

24/11/2022, 09:14

Expedida/certificada

23/11/2022, 17:34

Expedida/certificada

23/11/2022, 17:34

Documento (Acórdão)

23/11/2022, 17:34

Acolhimento de Embargos de Declaração

23/11/2022, 16:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022, 02:00

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

01/02/2023, 14:12

Trânsito em julgado

01/02/2023, 14:11

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 09:06

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:53

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:28

Documentos

•04/11/2022, 00:00

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:30

Confirmada

03/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 14:57

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 09:14

Confirmada

24/11/2022, 09:14

Expedida/certificada

23/11/2022, 17:34

Expedida/certificada

23/11/2022, 17:34

Documento (Acórdão)

23/11/2022, 17:34

Acolhimento de Embargos de Declaração

23/11/2022, 16:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: LUANA BEATRIZ MORAES SUBTIL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: BRUNO BILK MAZIA (OAB PR069485) RECORRIDO: EVERTON LUCAS MORAES SUBTIL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: BRUNO BILK MAZIA (OAB PR069485) RECORRIDO: TANIA DA SILVA MORAES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: BRUNO BILK MAZIA (OAB PR069485) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de novembro de 2022. Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001314-46.2021.4.04.7004/PR (Pauta: 195) RELATORA: Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ

04/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

03/11/2022, 15:40

Conclusão (para decisão)

18/10/2022, 17:15

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 15:59

Confirmada

09/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

29/09/2022, 12:51

Expedida/certificada

29/09/2022, 12:51

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 08:51

Confirmada

08/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 15:24

Petição (Petição (outras))

31/08/2022, 15:55

Confirmada

31/08/2022, 15:54

Expedida/certificada

29/08/2022, 19:02

Expedida/certificada

29/08/2022, 19:02

Documento (Acórdão)

29/08/2022, 19:02

Sentença confirmada

29/08/2022, 18:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: LUANA BEATRIZ MORAES SUBTIL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: BRUNO BILK MAZIA (OAB PR069485) RECORRIDO: EVERTON LUCAS MORAES SUBTIL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: BRUNO BILK MAZIA (OAB PR069485) RECORRIDO: TANIA DA SILVA MORAES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: BRUNO BILK MAZIA (OAB PR069485) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Curitiba, 09 de agosto de 2022. Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de agosto de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001314-46.2021.4.04.7004/PR (Pauta: 154) RELATORA: Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ

10/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

09/08/2022, 13:31

Conclusão (para julgamento)

05/05/2022, 11:21

Petição (Petição (outras))

05/05/2022, 10:20

Confirmada

28/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

18/04/2022, 14:36

Ato ordinatório

18/04/2022, 14:36

Movimentação processual

18/04/2022, 14:25

Petição (Petição (outras))

14/04/2022, 08:51

Confirmada

12/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

02/03/2022, 13:39

Mero expediente

02/03/2022, 10:34

Petição (Petição (outras))

11/02/2022, 09:56

Expedida/certificada

10/02/2022, 18:40

Ato ordinatório

10/02/2022, 18:40

Petição (Petição (outras))

10/02/2022, 18:30

Petição (Petição (outras))

08/02/2022, 00:11

Confirmada

08/02/2022, 00:11

Expedida/certificada

07/02/2022, 16:53

Petição (Petição (outras))

07/02/2022, 16:51

Petição (Petição (outras))

28/01/2022, 18:34

Confirmada

28/01/2022, 18:34

Conclusão (para julgamento)

28/01/2022, 15:25

Expedida/certificada

28/01/2022, 15:25

Distribuição (sorteio)

28/01/2022, 15:08

80

•10/08/2022, 00:00