Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5014660-17.2019.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

12/11/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santana do Livramento

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

EVA GECY DE LIMA CASTILHOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

MARTA MONDADORI MAZZAROLLO

OAB/RS 026271·CPF·Representa: Autor

MARTA MONDADORI MAZZAROLLO

OAB/RS 026271·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/10/2023, 10:26

Ato ordinatório

10/10/2023, 15:33

Decurso de Prazo

10/10/2023, 14:44

Confirmada

21/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 15:09

Confirmada

12/09/2023, 15:09

Expedida/certificada

11/09/2023, 14:28

Expedida/Certificada

11/09/2023, 14:27

Expedição de documento (Alvará)

10/09/2023, 10:05

Outras Decisões

07/09/2023, 06:12

Conclusão (para despacho)

06/09/2023, 16:02

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 09:02

Confirmada

31/08/2023, 09:02

Expedida/certificada

30/08/2023, 14:36

Ato ordinatório

30/08/2023, 14:36

Todas as movimentações(162)

Baixa Definitiva

20/10/2023, 10:26

Ato ordinatório

10/10/2023, 15:33

Decurso de Prazo

10/10/2023, 14:44

Confirmada

21/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 15:09

Documentos

•23/02/2023, 00:00

Confirmada

12/09/2023, 15:09

Expedida/certificada

11/09/2023, 14:28

Expedida/Certificada

11/09/2023, 14:27

Expedição de documento (Alvará)

10/09/2023, 10:05

Outras Decisões

07/09/2023, 06:12

Conclusão (para despacho)

06/09/2023, 16:02

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 09:02

Confirmada

31/08/2023, 09:02

Expedida/certificada

30/08/2023, 14:36

Ato ordinatório

30/08/2023, 14:36

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 12:18

Paga

22/08/2023, 13:46

Paga

22/08/2023, 12:54

Por decisão judicial

01/08/2023, 19:02

Enviada ao Tribunal

01/08/2023, 09:37

Documento (Certidão)

27/07/2023, 10:48

Decurso de Prazo

22/07/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 19:07

Confirmada

14/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 09:34

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 11:17

Confirmada

04/07/2023, 15:57

Expedida/certificada

04/07/2023, 15:01

Documento (Outros documentos)

04/07/2023, 15:01

Expedida/certificada

04/07/2023, 15:01

Expedida/certificada

04/07/2023, 15:01

Outras Decisões

04/07/2023, 14:19

Conclusão (para despacho)

04/07/2023, 06:37

Documento (Certidão)

03/07/2023, 14:02

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 13:43

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Paga

22/06/2023, 13:03

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 11:39

Comunicação eletrônica

19/06/2023, 16:00

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 10:43

Confirmada

19/06/2023, 10:43

Expedida/certificada

16/06/2023, 13:51

Documento (Outros documentos)

16/06/2023, 13:51

Documento (Outros documentos)

15/06/2023, 16:47

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 16:03

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 16:28

Comunicação eletrônica

06/06/2023, 18:33

Expedida/certificada

05/06/2023, 18:03

Outras Decisões

05/06/2023, 17:23

Conclusão (para despacho)

05/06/2023, 14:37

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 14:22

Enviada ao Tribunal

30/05/2023, 09:37

Documento (Certidão)

29/05/2023, 07:02

Decurso de Prazo

27/05/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 11:19

Confirmada

12/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 16:21

Confirmada

04/05/2023, 16:19

Documento (Outros documentos)

02/05/2023, 15:13

Decurso de Prazo

29/04/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 20:25

Confirmada

22/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/04/2023, 17:42

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 13:16

Confirmada

01/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/03/2023, 19:05

Mudança de Classe Processual

22/03/2023, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EVA GECY DE LIMA CASTILHOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARTA MONDADORI MAZZAROLLO (OAB RS026271) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALEX RESENDE TERRA INTERESSADO: ZENAIDE VIAPIANA CASTILHOS (Curador) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2023. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06/03/2023 e encerramento no dia 13/03/2023, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5014660-17.2019.4.04.7107/RS (Pauta: 256) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO

23/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/01/2023, 15:31

Petição (Petição (outras))

29/12/2022, 14:26

Confirmada

25/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/12/2022, 16:37

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 14:45

Decurso de Prazo

30/11/2022, 01:01

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:02

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:02

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 15:04

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 17:01

Confirmada

24/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/10/2022, 08:34

Expedida/certificada

14/10/2022, 16:57

Expedida/certificada

14/10/2022, 16:56

Mudança de Parte

14/10/2022, 16:33

Petição (Petição (outras))

14/10/2022, 15:20

Expedida/certificada

14/10/2022, 10:06

Procedência

14/10/2022, 10:06

Conclusão (para julgamento)

13/10/2022, 15:41

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 17:56

Decurso de Prazo

06/09/2022, 01:04

Petição (Petição (outras))

02/09/2022, 11:52

Confirmada

27/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 15:56

Petição (Petição (outras))

22/08/2022, 12:09

Expedida/certificada

17/08/2022, 13:50

Remessa (outros motivos)

18/07/2022, 17:33

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2022, 16:48

Petição (Petição (outras))

15/07/2022, 18:21

Confirmada

15/07/2022, 18:21

Expedida/certificada

12/07/2022, 14:13

Decurso de Prazo

12/07/2022, 01:01

Decurso de Prazo

18/06/2022, 01:01

Decurso de Prazo

01/06/2022, 01:01

Confirmada

14/05/2022, 23:59

Decurso de Prazo

07/05/2022, 01:05

Petição (Petição (outras))

05/05/2022, 09:26

Expedida/certificada

04/05/2022, 15:59

Expedida/certificada

04/05/2022, 15:50

Ato ordinatório

04/05/2022, 15:49

Ato ordinatório

04/05/2022, 15:22

Ato ordinatório

04/05/2022, 15:02

Documento (Certidão)

04/05/2022, 14:52

Confirmada

29/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/04/2022, 16:24

Expedida/certificada

19/04/2022, 16:22

Ato ordinatório

19/04/2022, 16:21

Ato ordinatório

12/04/2022, 19:06

Remessa (outros motivos)

12/04/2022, 14:11

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 10:06

Confirmada

07/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/03/2022, 13:58

Expedida/certificada

28/03/2022, 12:58

Petição (Petição (outras))

06/10/2021, 13:52

Conclusão (para julgamento)

04/10/2021, 15:29

Petição (Petição (outras))

27/09/2021, 11:38

Petição (Petição (outras))

19/08/2021, 15:47

Petição (Petição (outras))

17/08/2021, 09:39

Confirmada

01/08/2021, 23:59

Expedida/Certificada

22/07/2021, 16:58

Decurso de Prazo

26/06/2021, 01:01

Petição (Petição (outras))

28/04/2021, 09:20

Documento (Certidão)

24/04/2021, 12:53

Decurso de Prazo

27/02/2021, 01:02

Confirmada

19/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

09/02/2021, 13:49

Petição (Petição (outras))

14/12/2020, 11:11

Expedida/certificada

04/12/2020, 10:50

Ato ordinatório

04/12/2020, 10:50

Petição (Petição (outras))

07/10/2020, 11:13

Petição (Petição (outras))

28/07/2020, 13:49

Decurso de Prazo

15/07/2020, 01:09

Documento (Certidão)

01/07/2020, 03:26

Confirmada

29/06/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/06/2020, 23:08

Expedida/certificada

19/06/2020, 22:55

Expedida/certificada

19/06/2020, 22:55

Conclusão (para decisão)

18/06/2020, 13:52

Petição (Petição (outras))

08/04/2020, 10:55

Petição (Petição (outras))

01/04/2020, 03:08

Documento (Certidão)

20/03/2020, 15:22

Confirmada

19/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

09/03/2020, 07:58

Ato ordinatório

09/03/2020, 07:58

Decurso de Prazo

29/02/2020, 01:01

Petição (Petição (outras))

26/02/2020, 10:25

Documento (Certidão)

17/01/2020, 19:43

Confirmada

14/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

04/12/2019, 15:00

Petição (Petição (outras))

02/12/2019, 09:55

Petição (Petição (outras))

02/12/2019, 09:52

Confirmada

01/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

21/11/2019, 17:35

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

12/11/2019, 18:12