Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002575-02.2019.4.04.7009 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002575-02.2019.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/08/2025, 12:26

Petição (Petição (outras))

16/08/2025, 02:09

Petição (Petição (outras))

10/08/2025, 02:16

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 16:07

Publicação

24/07/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002575-02.2019.4.04.7009/PR REQUERENTE: EDUARDO SAURUK ADVOGADO(A): JOÃO RICARDO FORNAZARI BINI (OAB PR044897) ADVOGADO(A): MACIEL MENDES SOARES (OAB PR099230) ADVOGADO(A): MACIEL MENDES SOARES ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 7º, inciso XXIII da Portaria 199/2023, deste Juízo, procedo a intimação da parte exequente, em face da juntada do demonstrativo de pagamento de RPV (ou precatório), para se manifestar sobre o efetivo cumprimento do julgado pelo réu, ou se há ainda alguma providência a requerer no processo em relação ao pagamento dos atrasados ou ao cumprimento da obrigação de fazer pelo INSS, no prazo de 10 (dez) dias a contar da data em que os valores estarão liberados para saque, conforme consta do referido demonstrativo, ciente de que decorrido o prazo sem manifestação os autos serão arquivados. Cumpre observar que a importância somente estará disponível para saque a partir da data informada no demonstrativo, sendo que não é necessária a expedição de Alvará para realizar o levantamento do montante (a menos que haja anotação expressa sobre isso no demonstrativo), o qual poderá ser sacado mediante comparecimento do(s) beneficiário(s) a qualquer agência do banco informado, munido(s) de seus documentos pessoais e comprovante de endereço. Recomenda-se, contudo, levar cópia do Demonstrativo de Transferência ou o número da conta de depósito anotado.

23/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

22/07/2025, 13:50

Paga

22/07/2025, 13:25

Por decisão judicial

01/12/2023, 11:46

Enviada ao Tribunal

01/12/2023, 09:50

Enviada ao Tribunal

01/12/2023, 09:50

Documento (Certidão)

13/11/2023, 17:06

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 16:31

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 10:59

Documentos

Ato ordinatório

•23/07/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Paga

Por decisão judicial

Enviada ao Tribunal

Enviada ao Tribunal

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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