Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002285-69.2019.4.04.7014 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

11/02/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de União da Vitória

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal do Paraná

Partes do Processo

MARCOS DOS SANTOS LIMA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ELAINE DE FATIMA LOPES

OAB/PR 066915·CPF·Representa: Autor

ELAINE DE FATIMA LOPES

OAB/PR 066915·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/07/2023, 12:47

Decurso de Prazo

21/06/2023, 01:03

Confirmada

03/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/05/2023, 11:34

Mudança de Classe Processual

24/05/2023, 11:33

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 17:57

Documento (Certidão)

28/04/2023, 17:07

Confirmada

18/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/02/2023, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARCOS DOS SANTOS LIMA (AUTOR) ADVOGADO: ELAINE DE FATIMA LOPES (OAB PR066915) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de novembro de 2022. Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002285-69.2019.4.04.7014/PR (Pauta: 304) RELATORA: Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ

04/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/08/2022, 17:23

Petição (Petição (outras))

10/08/2022, 09:54

Expedida/certificada

08/08/2022, 16:09

Petição (Petição (outras))

21/07/2022, 08:50

Petição (Petição (outras))

20/07/2022, 14:44

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

10/07/2023, 12:47

Decurso de Prazo

21/06/2023, 01:03

Confirmada

03/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/05/2023, 11:34

Mudança de Classe Processual

24/05/2023, 11:33

Documentos

•04/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 17:57

Documento (Certidão)

28/04/2023, 17:07

Confirmada

18/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/02/2023, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARCOS DOS SANTOS LIMA (AUTOR) ADVOGADO: ELAINE DE FATIMA LOPES (OAB PR066915) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de novembro de 2022. Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002285-69.2019.4.04.7014/PR (Pauta: 304) RELATORA: Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ

04/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/08/2022, 17:23

Petição (Petição (outras))

10/08/2022, 09:54

Expedida/certificada

08/08/2022, 16:09

Petição (Petição (outras))

21/07/2022, 08:50

Petição (Petição (outras))

20/07/2022, 14:44

Confirmada

07/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

27/06/2022, 17:39

Expedida/certificada

27/06/2022, 17:39

Conclusão (para julgamento)

10/12/2021, 11:49

Petição (Petição (outras))

03/12/2021, 09:06

Confirmada

26/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

16/11/2021, 20:19

Petição (Petição (outras))

26/10/2021, 23:48

Confirmada

25/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

15/10/2021, 13:23

de Instrução (realizada; Juiz(a))

15/10/2021, 13:23

Petição (Petição (outras))

13/10/2021, 19:31

Petição (Petição (outras))

06/10/2021, 00:25

Petição (Petição (outras))

28/09/2021, 10:48

Decurso de Prazo

28/09/2021, 01:02

Confirmada

12/09/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/09/2021, 14:35

Expedida/certificada

02/09/2021, 15:24

Expedida/certificada

02/09/2021, 15:24

Ato ordinatório

02/09/2021, 15:24

de Instrução (designada; Juiz(a))

02/09/2021, 15:23

Petição (Petição (outras))

08/06/2021, 10:33

Decurso de Prazo

08/06/2021, 01:01

Confirmada

07/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

27/04/2021, 13:30

Conclusão (para despacho)

26/04/2021, 15:59

Petição (Petição (outras))

23/04/2021, 18:21

Petição (Petição (outras))

12/04/2021, 16:10

Confirmada

08/03/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/03/2021, 10:55

Expedida/certificada

26/02/2021, 10:33

Expedida/Certificada

26/02/2021, 10:30

Petição (Petição (outras))

09/02/2021, 00:54

Confirmada

05/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

26/01/2021, 11:03

Conclusão (para despacho)

16/11/2020, 15:14

Petição (Petição (outras))

03/11/2020, 19:26

Confirmada

08/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

28/09/2020, 09:52

Mero expediente

28/09/2020, 09:52

Documento (Outros documentos)

15/09/2020, 11:25

Conclusão (para despacho)

03/09/2020, 14:01

Decurso de Prazo

01/09/2020, 01:02

Confirmada

17/08/2020, 13:31

Expedida/certificada

13/08/2020, 18:21

Documento (Carta)

04/08/2020, 21:02

Documento (Carta)

30/07/2020, 21:06

Documento (Carta)

28/07/2020, 21:05

Expedição de documento (Ofício)

17/07/2020, 14:50

Expedição de documento (Ofício)

17/07/2020, 14:46

Ato ordinatório

13/05/2020, 13:57

Petição (Petição (outras))

04/05/2020, 23:10

Documento (Certidão)

29/04/2020, 18:16

Documento (Certidão)

20/03/2020, 11:53

Confirmada

28/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

18/02/2020, 15:12

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

11/02/2020, 11:18

Decurso de Prazo

11/02/2020, 01:03

Confirmada

01/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

22/01/2020, 10:36

Conclusão (para decisão)

04/12/2019, 13:50

Documento (Outros documentos)

04/12/2019, 13:50

Mero expediente

07/11/2019, 16:12

Conclusão (para decisão)

05/11/2019, 15:25

Distribuição (sorteio)

28/10/2019, 19:00