Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5015752-56.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

21/07/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

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ERONDINA DA CONCEICAO SILVA

Reu

GABRIEL DA CONCEÇÃO SILVA

Reu

LUCAS DA CONCEICAO SILVA

Reu

TERESINHA DA CONCEICAO SILVA

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA CONCEIÇÃO DA ROCHA

OAB/RS 078222·CPF·Representa: Autor

DANIELA CONCEIÇÃO DA ROCHA

OAB/RS 078222·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/09/2024, 16:03

Petição (Petição (outras))

09/08/2024, 15:11

Confirmada

09/08/2024, 15:11

Confirmada

08/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/08/2024, 14:26

Expedição de documento (Alvará)

06/08/2024, 14:26

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 11:44

Movimentação processual

30/07/2024, 16:26

Movimentação processual

30/07/2024, 16:19

Expedida/certificada

30/07/2024, 15:21

Expedida/certificada

30/07/2024, 15:21

Documento (Certidão)

30/07/2024, 15:21

Paga

30/07/2024, 12:33

Paga

30/07/2024, 12:33

Paga

30/07/2024, 12:33

Todas as movimentações(139)

Baixa Definitiva

02/09/2024, 16:03

Petição (Petição (outras))

09/08/2024, 15:11

Confirmada

09/08/2024, 15:11

Confirmada

08/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/08/2024, 14:26

Documentos

•23/02/2023, 00:00

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Expedição de documento (Alvará)

06/08/2024, 14:26

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 11:44

Movimentação processual

30/07/2024, 16:26

Movimentação processual

30/07/2024, 16:19

Expedida/certificada

30/07/2024, 15:21

Expedida/certificada

30/07/2024, 15:21

Documento (Certidão)

30/07/2024, 15:21

Paga

30/07/2024, 12:33

Paga

30/07/2024, 12:33

Paga

30/07/2024, 12:33

Paga

30/07/2024, 12:33

Expedida/certificada

29/07/2024, 16:04

Expedida/certificada

29/07/2024, 16:04

Expedida/certificada

29/07/2024, 16:04

Ato ordinatório

29/07/2024, 16:04

Por decisão judicial

11/06/2024, 13:43

Enviada ao Tribunal

11/06/2024, 09:35

Enviada ao Tribunal

11/06/2024, 09:35

Documento (Certidão)

05/06/2024, 11:06

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 10:54

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 05:18

Petição (Petição (outras))

22/05/2024, 09:03

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/05/2024, 16:22

Expedida/certificada

03/05/2024, 16:22

Expedida/certificada

03/05/2024, 16:22

Documento (Outros documentos)

03/05/2024, 16:22

Remessa (outros motivos)

15/04/2024, 15:17

Documento (Informações)

15/04/2024, 15:17

Remessa (outros motivos)

26/02/2024, 14:05

Ato ordinatório

26/02/2024, 14:04

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 06:36

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 14:52

Confirmada

21/02/2024, 14:52

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 13:51

Expedida/certificada

19/02/2024, 13:15

Expedida/certificada

19/02/2024, 13:15

Expedida/certificada

19/02/2024, 13:15

Documento (Outros documentos)

19/02/2024, 13:15

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 16:26

Confirmada

30/01/2024, 16:26

Expedida/certificada

23/01/2024, 17:29

Expedida/certificada

23/01/2024, 17:29

Ato ordinatório

23/01/2024, 17:29

Petição (Petição (outras))

16/01/2024, 16:38

Remessa (outros motivos)

08/01/2024, 15:18

Cálculo de Liquidação

08/01/2024, 15:18

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 14:27

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 18:16

Remessa (outros motivos)

13/09/2023, 17:54

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 15:06

Documento (Outros documentos)

02/09/2023, 13:46

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 19:40

Confirmada

31/08/2023, 19:40

Expedida/certificada

22/08/2023, 16:54

Documento (Outros documentos)

22/08/2023, 16:53

Mudança de Parte

10/08/2023, 18:51

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 11:08

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 17:21

Decurso de Prazo

04/07/2023, 01:02

Confirmada

11/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/06/2023, 16:43

Expedida/certificada

01/06/2023, 16:43

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 13:07

Expedida/certificada

29/05/2023, 17:20

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 16:29

Decurso de Prazo

13/05/2023, 01:03

Confirmada

05/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/04/2023, 17:46

Expedida/certificada

25/04/2023, 17:46

Expedida/certificada

25/04/2023, 17:27

Ato ordinatório

25/04/2023, 17:27

Mudança de Classe Processual

25/04/2023, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ERONDINA DA CONCEICAO SILVA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA CONCEIÇÃO DA ROCHA (OAB RS078222) RECORRIDO: LUCAS DA CONCEICAO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA CONCEIÇÃO DA ROCHA (OAB RS078222) RECORRIDO: TERESINHA DA CONCEICAO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA CONCEIÇÃO DA ROCHA (OAB RS078222) RECORRIDO: GABRIEL DA CONCEÇÃO SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA CONCEIÇÃO DA ROCHA (OAB RS078222) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2023. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06/03/2023 e encerramento no dia 13/03/2023, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5015752-56.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 259) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO

23/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/12/2022, 14:31

Documento (Certidão)

02/12/2022, 14:31

Mudança de Classe Processual

02/12/2022, 14:27

Remessa (outros motivos)

09/11/2022, 16:19

Remessa (outros motivos)

09/11/2022, 14:38

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 10:17

Confirmada

09/11/2022, 10:17

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 10:16

Expedida/certificada

07/11/2022, 15:56

Mudança de Classe Processual

07/11/2022, 15:53

Remessa (em grau de recurso)

27/10/2022, 14:30

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 14:11

Decurso de Prazo

20/10/2022, 01:01

Confirmada

07/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 17:06

Expedida/certificada

27/09/2022, 14:38

Petição (Petição (outras))

25/09/2022, 18:34

Petição (Petição (outras))

23/09/2022, 10:28

Confirmada

18/09/2022, 23:59

Confirmada

16/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/09/2022, 16:45

Expedida/certificada

06/09/2022, 17:57

Conclusão (para julgamento)

08/07/2022, 10:13

de Instrução (realizada; Juiz(a))

07/07/2022, 17:13

Petição (Petição (outras))

23/06/2022, 20:15

Decurso de Prazo

21/06/2022, 01:03

Confirmada

19/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/06/2022, 00:14

de Instrução (designada; Juiz(a))

09/06/2022, 06:21

Petição (Petição (outras))

27/04/2022, 16:02

Petição (Petição (outras))

25/04/2022, 11:16

Confirmada

15/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/04/2022, 17:58

Confirmada

06/04/2022, 17:58

Petição (Petição (outras))

06/04/2022, 15:24

Expedida/certificada

05/04/2022, 22:41

Expedida/certificada

05/04/2022, 22:41

Conclusão (para julgamento)

13/02/2022, 11:39

Petição (Petição (outras))

11/02/2022, 15:29

Petição (Petição (outras))

10/02/2022, 15:40

Confirmada

10/02/2022, 15:40

Expedida/certificada

09/02/2022, 21:30

Petição (Petição (outras))

04/11/2021, 10:00

Confirmada

28/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

18/10/2021, 16:21

Mero expediente

18/10/2021, 16:21

Conclusão (para despacho)

02/09/2021, 11:06

Petição (Petição (outras))

01/09/2021, 17:33

Confirmada

01/09/2021, 17:33

Expedida/certificada

01/09/2021, 10:47

Petição (Petição (outras))

31/08/2021, 16:23

Confirmada

13/08/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/08/2021, 08:39

Expedida/Certificada

03/08/2021, 22:38

Expedida/certificada

03/08/2021, 22:38

Petição (Petição (outras))

02/08/2021, 17:11

Confirmada

31/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

21/07/2021, 15:44

Ato ordinatório

21/07/2021, 15:44

Distribuição (sorteio)

21/07/2021, 09:34