Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002955-18.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

22/01/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

17ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal do Paraná

Partes do Processo

ANTONIO FERNANDES PINHEIRO DA SILVA

Autor

DEJANIRA CONCEICAO PINHEIRO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

LEONICE DE SOUSA BRAMBILLA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADAO MONTEIRO FILHO

OAB/PR 064598·CPF·Representa: Autor

ELAINE DA SILVA CONNOR

OAB/PR 103010·Representa: Autor

VANDERLEIA BATISTA GALVAO

OAB/PR 084610·Representa: Autor

ADAO MONTEIRO FILHO

OAB/PR 064598·CPF·Representa: Réu

ELAINE DA SILVA CONNOR

OAB/PR 103010·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ADAO MONTEIRO FILHO

OAB/PR 064598·CPF·Representa: Autor

ELAINE DA SILVA CONNOR

OAB/PR 103010·Representa: Autor

VANDERLEIA BATISTA GALVAO

OAB/PR 084610·Representa: Autor

ADAO MONTEIRO FILHO

OAB/PR 064598·CPF·Representa: Réu

ELAINE DA SILVA CONNOR

OAB/PR 103010·Representa: Réu

VANDERLEIA BATISTA GALVAO

OAB/PR 084610·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/10/2023, 15:12

Decurso de Prazo

26/09/2023, 01:02

Confirmada

07/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/08/2023, 12:46

Paga

22/08/2023, 12:42

Por decisão judicial

01/08/2023, 11:26

Enviada ao Tribunal

31/07/2023, 09:49

Documento (Certidão)

24/07/2023, 16:45

Decurso de Prazo

21/07/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 15:04

Confirmada

13/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/07/2023, 16:12

Expedida/certificada

03/07/2023, 16:12

Documento (Outros documentos)

03/07/2023, 16:12

Comunicação eletrônica

29/06/2023, 18:20

Todas as movimentações(130)

Baixa Definitiva

18/10/2023, 15:12

Decurso de Prazo

26/09/2023, 01:02

Confirmada

07/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/08/2023, 12:46

Paga

22/08/2023, 12:42

Documentos

•04/11/2022, 00:00

Por decisão judicial

01/08/2023, 11:26

Enviada ao Tribunal

31/07/2023, 09:49

Documento (Certidão)

24/07/2023, 16:45

Decurso de Prazo

21/07/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 15:04

Confirmada

13/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/07/2023, 16:12

Expedida/certificada

03/07/2023, 16:12

Documento (Outros documentos)

03/07/2023, 16:12

Comunicação eletrônica

29/06/2023, 18:20

Documento (Outros documentos)

29/06/2023, 12:47

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 18:11

Expedida/certificada

20/06/2023, 15:32

Conclusão (para despacho)

19/06/2023, 15:45

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 16:16

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 12:59

Expedida/certificada

04/05/2023, 17:19

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 17:19

Paga

28/04/2023, 12:00

Decurso de Prazo

13/04/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 19:25

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 22:38

Confirmada

31/03/2023, 23:59

Enviada ao Tribunal

31/03/2023, 10:49

Enviada ao Tribunal

31/03/2023, 10:48

Documento (Certidão)

30/03/2023, 12:32

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 12:42

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 11:41

Expedida/certificada

21/03/2023, 17:28

Expedida/certificada

21/03/2023, 17:22

Documento (Outros documentos)

21/03/2023, 17:22

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 10:31

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 14:52

Decurso de Prazo

08/03/2023, 01:02

Confirmada

17/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/02/2023, 16:18

Expedida/certificada

07/02/2023, 16:18

Ato ordinatório

07/02/2023, 16:18

Mudança de Classe Processual

07/02/2023, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: ANTONIO FERNANDES PINHEIRO DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (RÉU) ADVOGADO: ELAINE DA SILVA CONNOR (OAB PR103010) ADVOGADO: ADAO MONTEIRO FILHO (OAB PR064598) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: DEJANIRA CONCEICAO PINHEIRO (Pais) (RÉU) ADVOGADO: ELAINE DA SILVA CONNOR (OAB PR103010) ADVOGADO: ADAO MONTEIRO FILHO (OAB PR064598) RECORRIDO: LEONICE DE SOUSA BRAMBILLA (AUTOR) ADVOGADO: VANDERLEIA BATISTA GALVAO (OAB PR084610) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: AURISTELA OLIVEIRA REIS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de novembro de 2022. Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002955-18.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 290) RELATORA: Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ

04/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/06/2022, 16:32

Petição (Petição (outras))

07/04/2022, 11:32

Confirmada

28/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/03/2022, 09:31

Documento (Certidão)

18/03/2022, 16:58

Expedida/certificada

18/03/2022, 16:57

Petição (Petição (outras))

24/02/2022, 17:36

Petição (Petição (outras))

24/02/2022, 17:35

Confirmada

10/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

31/01/2022, 18:07

Expedida/certificada

31/01/2022, 18:06

Petição (Petição (outras))

25/01/2022, 17:50

Petição (Petição (outras))

25/01/2022, 17:47

Confirmada

26/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/12/2021, 18:24

Petição (Petição (outras))

17/12/2021, 15:07

Confirmada

17/12/2021, 15:07

Expedida/certificada

16/12/2021, 21:34

Procedência

16/12/2021, 21:34

Conclusão (para julgamento)

23/08/2021, 19:38

Decurso de Prazo

03/08/2021, 01:03

Confirmada

17/07/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/07/2021, 17:36

Petição (Petição (outras))

08/07/2021, 16:41

Confirmada

08/07/2021, 16:41

Petição (Petição (outras))

08/07/2021, 15:34

Expedida/certificada

07/07/2021, 14:30

Expedida/certificada

07/07/2021, 14:29

Decurso de Prazo

29/05/2021, 01:02

Petição (Petição (outras))

28/05/2021, 17:24

Petição (Petição (outras))

28/05/2021, 17:14

Documento (Mandado)

30/04/2021, 14:33

Mandado

28/04/2021, 16:25

Expedição de documento (Mandado)

22/04/2021, 14:23

Sem descrição

10/04/2021, 22:44

Documento

29/03/2021, 13:35

Conclusão (para despacho)

29/03/2021, 13:30

Petição (Petição (outras))

27/01/2021, 18:38

Confirmada

27/01/2021, 18:38

Expedida/certificada

20/01/2021, 17:05

Petição (Petição (outras))

19/12/2020, 20:54

Petição (Petição (outras))

17/12/2020, 19:06

Petição (Petição (outras))

17/12/2020, 18:56

Petição (Petição (outras))

17/12/2020, 11:45

Confirmada

17/12/2020, 11:45

Expedida/certificada

14/12/2020, 13:36

Registro Processual (Retificada a autuação)

14/12/2020, 13:36

Expedida/certificada

10/12/2020, 20:11

Sem descrição

10/12/2020, 20:11

Conclusão (para despacho)

07/12/2020, 13:59

Petição (Petição (outras))

01/12/2020, 19:25

Confirmada

22/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

12/11/2020, 17:29

Petição (Petição (outras))

27/10/2020, 14:59

Confirmada

26/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

16/10/2020, 15:59

Petição (Petição (outras))

13/10/2020, 20:28

Confirmada

20/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

10/09/2020, 14:59

Conclusão (para despacho)

19/08/2020, 15:00

Petição (Petição (outras))

13/08/2020, 12:43

Expedida/certificada

12/08/2020, 23:10

Decurso de Prazo

28/07/2020, 01:01

Documento (Certidão)

30/06/2020, 23:41

Petição (Petição (outras))

26/06/2020, 17:14

Confirmada

11/06/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/06/2020, 13:03

Expedida/certificada

01/06/2020, 22:20

Petição (Petição (outras))

25/05/2020, 13:24

Documento (Certidão)

17/05/2020, 11:59

Documento (Certidão)

15/05/2020, 14:33

Expedida/certificada

15/05/2020, 11:11

Petição (Petição (outras))

12/05/2020, 18:07

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:05

Documento (Carta)

14/04/2020, 21:14

Petição (Petição (outras))

01/04/2020, 11:20

Expedição de documento (Carta)

25/03/2020, 19:43

Confirmada

21/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

11/03/2020, 18:39

Sem descrição

11/03/2020, 18:39

Conclusão (para decisão)

09/03/2020, 10:40

Petição (Petição (outras))

05/03/2020, 16:17

Confirmada

14/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

04/02/2020, 10:05

Distribuição (sorteio)

22/01/2020, 16:14