Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5012394-47.2020.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2020

Valor da Causa

R$ 9.312,72

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª VF de Foz do Iguaçu

Partes do Processo

AGRIMALDA DE ABREU OJEDA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GISELE CRISTINA SANTINI

OAB/PR 069754·CPF·Representa: Autor

MARCIEL BARBOSA LOBATO

OAB/PR 046639·CPF·Representa: Autor

ALAOR SILVANO SANTINI

OAB/PR 042581·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/12/2022, 08:55

Despacho

06/12/2022, 16:44

Juntado(a)

06/12/2022, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2022, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

09/11/2022, 06:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

30/10/2022, 23:59

Despacho

20/10/2022, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2022, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

17/10/2022, 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

07/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 15:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5185698-78.2022.4.04.9666/TRF (AGRIMALDA DE ABREU OJEDA)

26/09/2022, 13:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700035411 processada no TRF4 com o no. 51856987820224049666/TRF (AGRIMALDA DE ABREU OJEDA)

01/09/2022, 11:02

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

09/12/2022, 08:55

Despacho

06/12/2022, 16:44

Juntado(a)

06/12/2022, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2022, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

09/11/2022, 06:36

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2022, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2022, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

30/10/2022, 23:59

Despacho

20/10/2022, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2022, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

17/10/2022, 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

07/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 15:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5185698-78.2022.4.04.9666/TRF (AGRIMALDA DE ABREU OJEDA)

26/09/2022, 13:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700035411 processada no TRF4 com o no. 51856987820224049666/TRF (AGRIMALDA DE ABREU OJEDA)

01/09/2022, 11:02

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700035411

16/08/2022, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

16/08/2022, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

10/08/2022, 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

08/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/07/2022, 17:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700035411

29/07/2022, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/07/2022, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

29/07/2022, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

22/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

11/07/2022, 17:27

Juntada de Petição

05/07/2022, 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

05/07/2022, 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

05/07/2022, 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

29/06/2022, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

28/06/2022, 23:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

26/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

16/05/2022, 19:36

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

16/05/2022, 19:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

16/05/2022, 19:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR03B -> PRFOZ06

13/05/2022, 14:16

Transitado em Julgado

13/05/2022, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

13/05/2022, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

22/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

14/04/2022, 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

14/04/2022, 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2022, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2022, 18:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/04/2022, 18:16

Sentença confirmada - por unanimidade

11/04/2022, 16:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2022<br>Período da sessão: <b>04/04/2022 00:00 a 11/04/2022 16:00</b>

24/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: AGRIMALDA DE ABREU OJEDA (AUTOR) ADVOGADO: GISELE CRISTINA SANTINI (OAB PR069754) ADVOGADO: MARCIEL BARBOSA LOBATO (OAB PR046639) ADVOGADO: ALAOR SILVANO SANTINI (OAB PR042581) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 23 de março de 2022. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de abril de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5012394-47.2020.4.04.7002/PR (Pauta: 402) RELATOR: Juiz Federal GILSON LUIZ INÁCIO

24/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: AGRIMALDA DE ABREU OJEDA (AUTOR) ADVOGADO: GISELE CRISTINA SANTINI (OAB PR069754) ADVOGADO: MARCIEL BARBOSA LOBATO (OAB PR046639) ADVOGADO: ALAOR SILVANO SANTINI (OAB PR042581) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 23 de março de 2022. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de abril de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5012394-47.2020.4.04.7002/PR (Pauta: 402) RELATOR: Juiz Federal GILSON LUIZ INÁCIO

24/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 402

23/03/2022, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/03/2022, 14:30

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista

14/03/2022, 18:02

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

14/03/2022, 17:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2022<br>Período da sessão: <b>07/03/2022 00:00 a 14/03/2022 16:00</b>

22/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: AGRIMALDA DE ABREU OJEDA (AUTOR) ADVOGADO: GISELE CRISTINA SANTINI (OAB PR069754) ADVOGADO: MARCIEL BARBOSA LOBATO (OAB PR046639) ADVOGADO: ALAOR SILVANO SANTINI (OAB PR042581) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 21 de fevereiro de 2022. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5012394-47.2020.4.04.7002/PR (Pauta: 860) RELATOR: Juiz Federal GILSON LUIZ INÁCIO

22/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 860

21/02/2022, 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/02/2022, 16:07

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

18/10/2021, 11:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR03B

18/10/2021, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

15/10/2021, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

15/10/2021, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

14/10/2021, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/10/2021, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

14/10/2021, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

29/09/2021, 23:59

Julgado procedente o pedido

19/09/2021, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/09/2021, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/09/2021, 18:03

Conclusos para julgamento

04/03/2021, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

25/02/2021, 21:22

Juntada de Petição

23/02/2021, 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

18/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2021, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

03/02/2021, 11:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

04/12/2020, 23:59

Juntada de Petição

30/11/2020, 11:54

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/11/2020, 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

23/11/2020, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

14/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2020, 14:54

Determinada a citação

04/11/2020, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2020, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

15/10/2020, 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

15/10/2020, 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2020, 17:33

Determinada a intimação

15/10/2020, 17:33

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000013-98.2016.4.04.7017/PR - ref. ao(s) evento(s): 32, 36, 38, 42, 47

07/10/2020, 18:51

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2020, 15:07

Alterado o assunto processual

18/09/2020, 18:26

Distribuído por sorteio

17/09/2020, 15:07

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2022, 15:02

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2022, 19:36

ACÓRDÃO

•12/04/2022, 18:16

EXTRATO DE ATA

•11/04/2022, 16:58

SENTENÇA

•19/09/2021, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2020, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2020, 17:33

SENTENÇA

•07/10/2020, 18:51

SENTENÇA

•07/10/2020, 18:51