Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000535-55.2021.4.04.7016 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2021

Valor da Causa

R$ 33.922,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Toledo

Partes do Processo

DURCELINA ROSA DA SILVA MOTTA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALINNE MARYANNE RAMOS SOARES

OAB/PR 091409·CPF·Representa: Autor

LILIAN CRISTINA DA ROCHA

OAB/PR 096756·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

15/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

05/10/2022, 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

05/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

22/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

12/08/2022, 18:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

12/08/2022, 17:59

Transitado em Julgado

12/08/2022, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

11/08/2022, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

04/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

04/08/2022, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

04/08/2022, 15:30

Julgado procedente em parte o pedido

25/07/2022, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/07/2022, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/07/2022, 11:32

Conclusos para julgamento

12/07/2022, 14:52

Todas as movimentações(84)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

15/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

05/10/2022, 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

05/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

22/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/10/2022, 15:41

SENTENÇA

•25/07/2022, 11:32

12/08/2022, 18:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

12/08/2022, 17:59

Transitado em Julgado

12/08/2022, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

11/08/2022, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

04/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

04/08/2022, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

04/08/2022, 15:30

Julgado procedente em parte o pedido

25/07/2022, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/07/2022, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/07/2022, 11:32

Conclusos para julgamento

12/07/2022, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

11/07/2022, 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

11/07/2022, 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

03/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

23/06/2022, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

23/06/2022, 16:50

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Videoconferência pelo Computador / Celular - 23/06/2022 16:00. Refer. Evento 54

23/06/2022, 16:50

Juntada de Petição

22/06/2022, 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

30/05/2022, 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

16/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

11/05/2022, 00:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

11/05/2022, 00:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

06/05/2022, 22:06

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local Videoconferência pelo Computador / Celular - 23/06/2022 16:00. Refer. Evento 46

06/05/2022, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

06/05/2022, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

06/05/2022, 17:38

Despacho

06/05/2022, 17:25

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2022, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

29/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

20/04/2022, 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

20/04/2022, 20:21

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Videoconferência pelo Computador / Celular - 19/05/2022 17:00

19/04/2022, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

19/04/2022, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

19/04/2022, 17:25

Despacho

19/04/2022, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2022, 17:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR03B -> PRTLD01

11/04/2022, 13:39

Transitado em Julgado

11/04/2022, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

11/04/2022, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

25/03/2022, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

24/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2022, 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2022, 22:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/03/2022, 22:53

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por maioria

14/03/2022, 17:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2022<br>Período da sessão: <b>07/03/2022 00:00 a 14/03/2022 16:00</b>

22/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DURCELINA ROSA DA SILVA MOTTA (AUTOR) ADVOGADO: LILIAN CRISTINA DA ROCHA (OAB PR096756) ADVOGADO: ALINNE MARYANNE RAMOS SOARES (OAB PR091409) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 21 de fevereiro de 2022. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000535-55.2021.4.04.7016/PR (Pauta: 852) RELATOR: Juiz Federal GILSON LUIZ INÁCIO

22/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 852

21/02/2022, 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/02/2022, 16:07

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

15/09/2021, 13:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR03B

15/09/2021, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

15/09/2021, 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

15/09/2021, 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/09/2021, 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

14/09/2021, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

29/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

20/08/2021, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

20/08/2021, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2021, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2021, 16:17

Julgado procedente em parte o pedido

19/08/2021, 16:17

Conclusos para julgamento

16/06/2021, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

11/06/2021, 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

11/06/2021, 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2021, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

08/06/2021, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

21/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2021, 15:45

Despacho

11/05/2021, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2021, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

10/05/2021, 12:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

28/04/2021, 07:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

17/04/2021, 23:59

Juntada de Petição

10/04/2021, 09:43

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/04/2021, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

29/03/2021, 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

06/03/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/02/2021, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2021, 17:56

Distribuído por sorteio

23/02/2021, 20:27

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2022, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2022, 16:36

ACÓRDÃO

•14/03/2022, 22:53

EXTRATO DE ATA

•14/03/2022, 17:39

SENTENÇA

•19/08/2021, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2021, 15:45

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2021, 17:56