Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002280-93.2019.4.04.7031 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 37.915,11

Órgão julgador

Juízo Federal da 7ª UAA em Arapongas

Partes do Processo

CLEUZA APARECIDA CASA GRANDE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA

OAB/PR 031245·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (PRAPSUA07F para PRAPSUA07F)

29/05/2024, 13:19

Baixa Definitiva

10/10/2022, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

08/09/2022, 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

08/09/2022, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/09/2022, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

18/08/2022, 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

18/08/2022, 08:25

Ato ordinatório praticado

17/08/2022, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 16:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5119499-74.2022.4.04.9666/TRF (CLEUZA APARECIDA CASA GRANDE)

27/07/2022, 12:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

14/06/2022, 15:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700026314 processada no TRF4 com o no. 51194997420224049666/TRF (Benedetti Advogados & Associados)

14/06/2022, 10:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700026314 processada no TRF4 com o no. 51194997420224049666/TRF (CLEUZA APARECIDA CASA GRANDE)

14/06/2022, 10:01

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700026314

08/06/2022, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

07/06/2022, 09:45

Todas as movimentações(102)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (PRAPSUA07F para PRAPSUA07F)

29/05/2024, 13:19

Baixa Definitiva

10/10/2022, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

08/09/2022, 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

08/09/2022, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2022, 16:56

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/05/2022, 17:23

07/09/2022, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

18/08/2022, 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

18/08/2022, 08:25

Ato ordinatório praticado

17/08/2022, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 16:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5119499-74.2022.4.04.9666/TRF (CLEUZA APARECIDA CASA GRANDE)

27/07/2022, 12:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

14/06/2022, 15:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700026314 processada no TRF4 com o no. 51194997420224049666/TRF (Benedetti Advogados & Associados)

14/06/2022, 10:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700026314 processada no TRF4 com o no. 51194997420224049666/TRF (CLEUZA APARECIDA CASA GRANDE)

14/06/2022, 10:01

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700026314

08/06/2022, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

07/06/2022, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

07/06/2022, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

06/06/2022, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

06/06/2022, 08:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700026314

03/06/2022, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/06/2022, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/06/2022, 18:15

Ato ordinatório praticado

03/06/2022, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

30/05/2022, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

23/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

13/05/2022, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

13/05/2022, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

11/05/2022, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

10/05/2022, 17:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

25/04/2022, 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

10/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

31/03/2022, 19:16

Transitado em Julgado

29/03/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR03B -> PRAPSUA07

29/03/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

29/03/2022, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

25/03/2022, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

24/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2022, 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2022, 22:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/03/2022, 22:55

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

14/03/2022, 17:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2022<br>Período da sessão: <b>07/03/2022 00:00 a 14/03/2022 16:00</b>

22/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CLEUZA APARECIDA CASA GRANDE (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA (OAB PR031245) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 21 de fevereiro de 2022. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002280-93.2019.4.04.7031/PR (Pauta: 868) RELATOR: Juiz Federal GILSON LUIZ INÁCIO

22/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 868

21/02/2022, 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/02/2022, 16:07

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

18/11/2021, 13:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR03B

17/11/2021, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

17/11/2021, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

17/11/2021, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/11/2021, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

09/11/2021, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

29/10/2021, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

22/10/2021, 23:59

Julgado procedente o pedido

12/10/2021, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/10/2021, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/10/2021, 10:22

Conclusos para julgamento

20/05/2021, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

20/05/2021, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

20/05/2021, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2021, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

14/05/2021, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

07/05/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/04/2021, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2021, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

23/04/2021, 11:46

Juntado(a)

20/04/2021, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

21/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2021, 17:28

Ato ordinatório praticado

11/03/2021, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

23/02/2021, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

07/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2020, 12:42

Despacho

25/11/2020, 21:26

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2020, 16:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/10/2020, 16:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

20/07/2020, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

17/07/2020, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

10/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

03/07/2020, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

03/07/2020, 10:31

Despacho

30/06/2020, 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2020, 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2020, 17:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/06/2020, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

02/06/2020, 10:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial - Edital SEI 5115474

15/05/2020, 15:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:31

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

05/04/2020, 23:59

Juntada de Petição

31/03/2020, 17:06

Ato ordinatório praticado

26/03/2020, 15:09

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/03/2020, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

24/03/2020, 10:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

22/03/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/03/2020, 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/03/2020, 13:51

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de PRAPSUA02S para PRAPSUA07F)

10/03/2020, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/02/2020, 11:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

23/02/2020, 23:59

Declarada incompetência

13/02/2020, 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/02/2020, 16:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/02/2020, 16:48

Distribuído por sorteio

06/12/2019, 11:10

ACÓRDÃO

•14/03/2022, 22:55

EXTRATO DE ATA

•14/03/2022, 17:39

SENTENÇA

•12/10/2021, 10:22

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2021, 16:32

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2021, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2020, 21:26

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2020, 17:54

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2020, 15:09

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2020, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2020, 16:17