Agravo de Instrumento 5023075-62.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoOncológicoAgravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

LURDES PINTO VELASQUE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

25/09/2023, 13:33

Trânsito em julgado

25/09/2023, 13:33

Petição (Petição (outras))

24/09/2023, 20:20

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 00:14

Confirmada

11/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 15:11

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 22:21

Confirmada

01/09/2023, 22:21

Expedida/certificada

01/09/2023, 10:33

Remessa (outros motivos)

01/09/2023, 02:37

Recurso prejudicado

01/09/2023, 02:32

Remessa (outros motivos)

29/08/2023, 12:29

Comunicação eletrônica

29/08/2023, 11:17

Recurso Extraordinário com repercussão geral

03/07/2023, 13:34

Remessa (outros motivos)

21/06/2023, 13:35

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

25/09/2023, 13:33

Trânsito em julgado

25/09/2023, 13:33

Petição (Petição (outras))

24/09/2023, 20:20

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 00:14

Confirmada

11/09/2023, 23:59

Documentos

•03/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 15:11

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 22:21

Confirmada

01/09/2023, 22:21

Expedida/certificada

01/09/2023, 10:33

Remessa (outros motivos)

01/09/2023, 02:37

Recurso prejudicado

01/09/2023, 02:32

Remessa (outros motivos)

29/08/2023, 12:29

Comunicação eletrônica

29/08/2023, 11:17

Recurso Extraordinário com repercussão geral

03/07/2023, 13:34

Remessa (outros motivos)

21/06/2023, 13:35

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 12:02

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:02

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 20:38

Confirmada

08/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 20:06

Petição (Petição (outras))

29/04/2023, 18:32

Confirmada

29/04/2023, 18:32

Expedida/certificada

28/04/2023, 14:30

Expedida/certificada

28/04/2023, 14:30

Expedida/certificada

28/04/2023, 14:30

Remessa (outros motivos)

28/04/2023, 08:58

Improcedência

26/04/2023, 17:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ELISA BERTON EIDT AGRAVADO: LURDES PINTO VELASQUE ADVOGADO(A): TIAGO VIEIRA SILVA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5023075-62.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

03/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/03/2023, 14:21

Retirada de pauta

23/03/2023, 15:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ELISA BERTON EIDT AGRAVADO: LURDES PINTO VELASQUE ADVOGADO(A): TIAGO VIEIRA SILVA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5023075-62.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

10/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

09/03/2023, 15:36

Conclusão (para decisão)

27/01/2023, 15:51

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 10:31

Confirmada

27/01/2023, 10:31

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 07:28

Confirmada

27/01/2023, 07:28

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 14:43

Expedida/certificada

25/01/2023, 14:12

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 18:38

Petição (Petição (outras))

28/12/2022, 15:47

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:01

Confirmada

11/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/12/2022, 23:01

Confirmada

04/12/2022, 23:01

Expedida/certificada

01/12/2022, 17:41

Expedida/certificada

01/12/2022, 17:41

Expedida/certificada

01/12/2022, 17:41

Expedida/certificada

01/12/2022, 17:41

Remessa (outros motivos)

01/12/2022, 09:48

Outras Decisões

01/12/2022, 08:53

Conclusão (para decisão)

23/11/2022, 14:24

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 13:09

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 18:38

Petição (Petição (outras))

07/10/2022, 10:15

Confirmada

05/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 16:01

Expedida/certificada

25/09/2022, 19:25

Remessa (outros motivos)

19/09/2022, 17:00

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 16:45

Petição (Petição (outras))

18/08/2022, 16:45

Confirmada

04/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 22:34

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 17:18

Expedida/certificada

25/07/2022, 12:59

Remessa (outros motivos)

25/07/2022, 11:07

Documento (Acórdão)

24/07/2022, 11:02

Remessa (outros motivos)

19/07/2022, 18:57

Petição (Petição (outras))

19/07/2022, 17:23

Provimento

19/07/2022, 16:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR: PAULO CESAR KLEIN AGRAVADO: LURDES PINTO VELASQUE ADVOGADO: TIAGO VIEIRA SILVA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5023075-62.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 485) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

01/07/2022, 00:00

Expedida/Certificada

30/06/2022, 17:22

Petição (Petição (outras))

07/06/2022, 15:47

Petição (Petição (outras))

07/06/2022, 15:43

Confirmada

05/06/2022, 23:59

Confirmada

03/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

26/05/2022, 13:01

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 22:15

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 14:12

Expedida/certificada

24/05/2022, 08:27

Liminar

24/05/2022, 08:27

Remessa (outros motivos)

23/05/2022, 17:56

Distribuição (sorteio)

23/05/2022, 16:35

80

•10/03/2023, 00:00

•01/07/2022, 00:00