Apelação Cível 5002057-72.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Criciúma

Partes do Processo

MARIO CESAR CLARO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO LEVATI PELEGRIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SC 004737·Representa: Autor

DIEGO LEVATI PELEGRIM

OAB/SC 037072·CPF·Representa: Autor

DIEGO LEVATI PELEGRIM

OAB/SC 037072·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002057-72.2020.4.04.7204/SC EXEQUENTE: MARIO CESAR CLARO ADVOGADO(A): DIEGO LEVATI PELEGRIM SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo com base no art. 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil.

06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002057-72.2020.4.04.7204/SC EXEQUENTE: MARIO CESAR CLARO ADVOGADO(A): DIEGO LEVATI PELEGRIM ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para sacar os valores em até 10 (dez) dias.

28/07/2025, 00:00

Trânsito em julgado

29/03/2023, 02:01

Decurso de Prazo

29/03/2023, 01:01

Documento (Certidão)

22/03/2023, 15:38

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 17:52

Confirmada

26/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/02/2023, 16:08

Expedida/certificada

16/02/2023, 16:08

Expedida/certificada

16/02/2023, 16:07

Remessa (outros motivos)

16/02/2023, 15:43

Documento (Outros documentos)

15/02/2023, 20:09

Sentença desconstituída

15/02/2023, 18:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2023, 02:00

Todas as movimentações(30)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002057-72.2020.4.04.7204/SC EXEQUENTE: MARIO CESAR CLARO ADVOGADO(A): DIEGO LEVATI PELEGRIM SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo com base no art. 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil.

06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002057-72.2020.4.04.7204/SC EXEQUENTE: MARIO CESAR CLARO ADVOGADO(A): DIEGO LEVATI PELEGRIM ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para sacar os valores em até 10 (dez) dias.

28/07/2025, 00:00

Trânsito em julgado

29/03/2023, 02:01

Documentos

•06/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

29/03/2023, 01:01

Documento (Certidão)

22/03/2023, 15:38

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 17:52

Confirmada

26/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/02/2023, 16:08

Expedida/certificada

16/02/2023, 16:08

Expedida/certificada

16/02/2023, 16:07

Remessa (outros motivos)

16/02/2023, 15:43

Documento (Outros documentos)

15/02/2023, 20:09

Sentença desconstituída

15/02/2023, 18:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIO CESAR CLARO (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO LEVATI PELEGRIM APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002057-72.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

06/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

03/02/2023, 14:14

Conclusão (para despacho)

01/12/2022, 10:25

Decurso de Prazo

01/12/2022, 01:02

Confirmada

19/11/2022, 23:59

Retirada de pauta

17/11/2022, 16:37

Petição (Petição (outras))

14/11/2022, 10:05

Expedida/certificada

09/11/2022, 15:55

Remessa (outros motivos)

09/11/2022, 14:07

Petição (Petição (outras))

04/11/2022, 16:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIO CESAR CLARO (AUTOR) ADVOGADO: DIEGO LEVATI PELEGRIM APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002057-72.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

04/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

03/11/2022, 16:06

Recebimento

07/07/2022, 15:30

Distribuição (sorteio)

07/07/2022, 11:48

Ato ordinatório

•28/07/2025, 00:00

•06/02/2023, 00:00

•04/11/2022, 00:00