Cumprimento de sentença 5003564-62.2020.4.04.7012 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2020

Valor da Causa

R$ 20.900,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Pato Branco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/07/2023, 17:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

18/07/2023, 17:08

Determinado o Arquivamento

18/07/2023, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2023, 12:55

Juntada de Petição

13/07/2023, 17:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

12/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

26/06/2023, 23:59

Juntada de Petição

22/06/2023, 12:13

Determinada a intimação

16/06/2023, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023, 16:14

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2023, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

18/05/2023, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

01/05/2023, 23:59

Juntada de Petição

26/04/2023, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/04/2023, 08:32

Todas as movimentações(144)

Baixa Definitiva

18/07/2023, 17:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

18/07/2023, 17:08

Determinado o Arquivamento

18/07/2023, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2023, 12:55

Juntada de Petição

13/07/2023, 17:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

12/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

26/06/2023, 23:59

Juntada de Petição

22/06/2023, 12:13

Determinada a intimação

16/06/2023, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023, 16:14

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2023, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

18/05/2023, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

01/05/2023, 23:59

Juntada de Petição

26/04/2023, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/04/2023, 08:32

Despacho

11/04/2023, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2023, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

09/02/2023, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

31/12/2022, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120

25/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

14/12/2022, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

09/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento - URGENTE

29/11/2022, 16:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

26/11/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

06/10/2022, 23:59

Determinada a intimação

26/09/2022, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

26/09/2022, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2022, 15:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR03B -> PRPBR01

06/09/2022, 11:54

Transitado em Julgado

06/09/2022, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

06/09/2022, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

29/08/2022, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

28/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 23:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 23:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/08/2022, 23:28

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

18/08/2022, 12:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:30:00</b>

05/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: JOCELIANE MENDES (AUTOR) ADVOGADO: MATEUS FERREIRA LEITE (OAB PR015022) ADVOGADO: Pedro Henrique Catani Ferreira Leite (OAB PR060781) ADVOGADO: MIRIA STRAESSER DA CRUZ ZANIN (OAB PR069448) UNIDADE EXTERNA: SEÇÃO DE CÁLCULOS E PAGAMENTOS JUDICIAIS DA PROCURADORIA FEDERAL DO ESTADO DO PARANÁ Publique-se e Registre-se.Curitiba, 04 de agosto de 2022. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5003564-62.2020.4.04.7012/PR (Pauta: 65) RELATOR: Juiz Federal GILSON LUIZ INÁCIO

05/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:30</b><br>Sequencial: 65

04/08/2022, 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

04/08/2022, 12:27

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

21/06/2022, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

21/06/2022, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

21/06/2022, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2022, 16:31

Retirado de pauta

20/06/2022, 16:18

Deferido o pedido

17/06/2022, 23:29

Juntada de Petição

17/06/2022, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: JOCELIANE MENDES (AUTOR) ADVOGADO: MATEUS FERREIRA LEITE (OAB PR015022) ADVOGADO: Pedro Henrique Catani Ferreira Leite (OAB PR060781) ADVOGADO: MIRIA STRAESSER DA CRUZ ZANIN (OAB PR069448) UNIDADE EXTERNA: SEÇÃO DE CÁLCULOS E PAGAMENTOS JUDICIAIS DA PROCURADORIA FEDERAL DO ESTADO DO PARANÁ Publique-se e Registre-se.Curitiba, 14 de junho de 2022. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de julho de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5003564-62.2020.4.04.7012/PR (Pauta: 827) RELATOR: Juiz Federal GILSON LUIZ INÁCIO

15/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>04/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 827

14/06/2022, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/06/2022, 14:10

Conclusos para julgamento de retratação

25/05/2022, 13:01

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - PRCTBTRPR2 -> PRCTBTR03B

25/05/2022, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

25/05/2022, 07:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

25/05/2022, 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

24/05/2022, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

24/05/2022, 12:07

Decisão interlocutória

21/05/2022, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2022, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2022, 14:48

Conclusos para decisão de admissibilidade

11/04/2022, 14:19

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - PRCTBTR03B -> PRCTBTRPR2

11/04/2022, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

11/04/2022, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

11/04/2022, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/04/2022, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

06/04/2022, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

04/04/2022, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

03/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022, 15:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/03/2022, 15:20

Sentença confirmada - por unanimidade

24/03/2022, 10:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANGELO WILSON VASCO - EXCLUÍDA

18/03/2022, 14:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2022<br>Data da sessão: <b>23/03/2022 14:00:00</b>

14/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: JOCELIANE MENDES (AUTOR) ADVOGADO: MATEUS FERREIRA LEITE (OAB PR015022) ADVOGADO: Pedro Henrique Catani Ferreira Leite (OAB PR060781) ADVOGADO: MIRIA STRAESSER DA CRUZ ZANIN (OAB PR069448) PERITO: ANGELO WILSON VASCO UNIDADE EXTERNA: SEÇÃO DE CÁLCULOS E PAGAMENTOS JUDICIAIS DA PROCURADORIA FEDERAL DO ESTADO DO PARANÁ Publique-se e Registre-se.Curitiba, 11 de março de 2022. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de março de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5003564-62.2020.4.04.7012/PR (Pauta: 37) RELATOR: Juiz Federal GILSON LUIZ INÁCIO

14/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 37

11/03/2022, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

11/03/2022, 13:32

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

24/02/2022, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

24/02/2022, 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

24/02/2022, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2022, 16:11

Retirado de pauta

23/02/2022, 15:56

Deferido o pedido

22/02/2022, 21:18

Juntada de Petição

22/02/2022, 15:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2022<br>Período da sessão: <b>07/03/2022 00:00 a 14/03/2022 16:00</b>

22/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: JOCELIANE MENDES (AUTOR) ADVOGADO: MATEUS FERREIRA LEITE (OAB PR015022) ADVOGADO: Pedro Henrique Catani Ferreira Leite (OAB PR060781) ADVOGADO: MIRIA STRAESSER DA CRUZ ZANIN (OAB PR069448) PERITO: ANGELO WILSON VASCO UNIDADE EXTERNA: SEÇÃO DE CÁLCULOS E PAGAMENTOS JUDICIAIS DA PROCURADORIA FEDERAL DO ESTADO DO PARANÁ Publique-se e Registre-se.Curitiba, 21 de fevereiro de 2022. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5003564-62.2020.4.04.7012/PR (Pauta: 933) RELATOR: Juiz Federal GILSON LUIZ INÁCIO

22/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 933

21/02/2022, 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/02/2022, 16:07

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

15/12/2021, 15:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR03B

15/12/2021, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

17/11/2021, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

28/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/10/2021, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

30/09/2021, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

17/09/2021, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

16/09/2021, 16:30

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42

08/09/2021, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

03/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

02/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2021, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

24/08/2021, 14:14

Julgado procedente o pedido

23/08/2021, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/08/2021, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/08/2021, 15:50

Conclusos para julgamento

12/07/2021, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

22/06/2021, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

10/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2021, 16:58

Ato ordinatório praticado

31/05/2021, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

07/05/2021, 15:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

22/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

19/03/2021, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

19/03/2021, 14:05

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/03/2021, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2021, 14:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

12/03/2021, 14:41

Juntada de Petição

06/03/2021, 18:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

04/03/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

11/02/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

09/02/2021, 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

09/02/2021, 08:48

Juntada de certidão

03/02/2021, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

01/02/2021, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2021, 17:01

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: JOCELIANE MENDES <br/> Data: 17/02/2021 às 14:30. <br/> Local: Consultório médico - Vasco - Rua Pedro Ramires de Mello, n° 396, 2º andar, 3º piso, sala 301, Pato Branco/PP, fone 3225-8465. <br/> Perito: ANGELO WILSON VASCO

01/02/2021, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

11/01/2021, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

11/01/2021, 10:25

Juntada de Petição

08/01/2021, 16:07

Juntada de Petição

08/01/2021, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

08/01/2021, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

08/01/2021, 16:07

Despacho

08/01/2021, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2021, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

08/01/2021, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2020, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/12/2020, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/12/2020, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2020, 10:22

Ato ordinatório praticado

10/12/2020, 10:21

Juntada de Petição

08/12/2020, 14:28

Distribuído por sorteio

08/12/2020, 14:28

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2023, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2023, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2023, 14:09

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/12/2022, 11:45

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2022, 15:38

ACÓRDÃO

•18/08/2022, 23:28

EXTRATO DE ATA

•18/08/2022, 12:09

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2022, 23:29

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2022, 14:48

OUTROS

•06/04/2022, 09:47

OUTROS

•06/04/2022, 09:47

OUTROS

•06/04/2022, 09:47

ACÓRDÃO

•24/03/2022, 15:20

EXTRATO DE ATA

•24/03/2022, 10:36

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2022, 21:18

Todos os documentos(20)

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2023, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2023, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2023, 14:09

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/12/2022, 11:45

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2022, 15:38

ACÓRDÃO

•18/08/2022, 23:28

EXTRATO DE ATA

•18/08/2022, 12:09

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2022, 23:29

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2022, 14:48

OUTROS

•06/04/2022, 09:47

OUTROS

•06/04/2022, 09:47

OUTROS

•06/04/2022, 09:47

ACÓRDÃO

•24/03/2022, 15:20

EXTRATO DE ATA

•24/03/2022, 10:36

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2022, 21:18

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/09/2021, 13:07

SENTENÇA

•23/08/2021, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2021, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2021, 15:08

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2020, 10:21