Mandado de Segurança Criminal 5031554-44.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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AlimentaçãoMandado de Segurança Criminal

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

PEDRO AUGUSTO LEMOS CARCERERI

CPF

Autor

PRESIDÊNCIA DO TRF DA 4ª REGIÃO

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO AUGUSTO LEMOS CARCERERI

OAB/SC 010454·CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO LEMOS CARCERERI

OAB/SC 010454·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/11/2022, 22:34

Trânsito em julgado

30/11/2022, 22:34

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 18:05

Confirmada

30/11/2022, 18:04

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 16:07

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 10:26

Confirmada

28/11/2022, 10:25

Expedida/certificada

27/11/2022, 22:22

Expedida/certificada

27/11/2022, 22:22

Remessa (outros motivos)

27/11/2022, 19:44

Segurança

25/11/2022, 14:14

Expedida/Certificada

18/11/2022, 17:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: PEDRO AUGUSTO LEMOS CARCERERI ADVOGADO: PEDRO AUGUSTO LEMOS CARCERERI (OAB SC010454) IMPETRADO: PRESIDÊNCIA DO TRF DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de novembro de 2022. Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - Corte Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Mandado de Segurança (Corte Especial) Nº 5031554-44.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

04/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

03/11/2022, 16:25

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

30/11/2022, 22:34

Trânsito em julgado

30/11/2022, 22:34

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 18:05

Confirmada

30/11/2022, 18:04

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 16:07

Documentos

•04/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 10:26

Confirmada

28/11/2022, 10:25

Expedida/certificada

27/11/2022, 22:22

Expedida/certificada

27/11/2022, 22:22

Remessa (outros motivos)

27/11/2022, 19:44

Segurança

25/11/2022, 14:14

Expedida/Certificada

18/11/2022, 17:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: PEDRO AUGUSTO LEMOS CARCERERI ADVOGADO: PEDRO AUGUSTO LEMOS CARCERERI (OAB SC010454) IMPETRADO: PRESIDÊNCIA DO TRF DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de novembro de 2022. Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - Corte Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Mandado de Segurança (Corte Especial) Nº 5031554-44.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

04/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

03/11/2022, 16:25

Conclusão (para despacho)

27/09/2022, 21:05

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 21:03

Confirmada

27/09/2022, 21:03

Expedida/certificada

27/09/2022, 18:21

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 17:47

Confirmada

27/09/2022, 16:29

Expedida/certificada

26/09/2022, 15:24

Documento (Outros documentos)

26/09/2022, 15:20

Expedição de documento (Ofício)

19/09/2022, 16:44

Remessa (outros motivos)

19/09/2022, 16:41

Remessa (outros motivos)

15/09/2022, 15:51

Requisição de Informações

15/09/2022, 15:46

Remessa (outros motivos)

15/09/2022, 15:17

Conclusão (para decisão)

18/08/2022, 11:38

Petição (Petição (outras))

18/08/2022, 10:36

Petição (Petição (outras))

10/08/2022, 08:46

Confirmada

05/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

26/07/2022, 19:25

Documento (Outros documentos)

26/07/2022, 12:32

Confirmada

25/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/07/2022, 15:15

Documento (Outros documentos)

16/07/2022, 10:00

Expedição de documento (Ofício)

15/07/2022, 14:03

Remessa (outros motivos)

15/07/2022, 13:39

Remessa (outros motivos)

15/07/2022, 12:28

Expedida/certificada

15/07/2022, 12:21

Expedida/certificada

15/07/2022, 12:20

Remessa (outros motivos)

15/07/2022, 12:16

Antecipação de tutela

15/07/2022, 12:16

Distribuição (sorteio)

13/07/2022, 11:53