Mandado de Segurança Criminal 5051967-83.2019.4.04.0000 - TRF4

Mandado de Segurança Criminal 5051967-83.2019.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/03/2023, 16:26

Trânsito em julgado

07/03/2023, 16:26

Decurso de Prazo

07/03/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 23:13

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:06

Confirmada

15/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 12:15

Petição (Petição (outras))

09/12/2022, 09:32

Expedida/certificada

05/12/2022, 09:13

Remessa (outros motivos)

03/12/2022, 22:18

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

25/11/2022, 14:12

Expedida/Certificada

18/11/2022, 17:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: JORGE PERCIVAL RODRIGUES ADVOGADO: JORGE PERCIVAL RODRIGUES (OAB RS089670) IMPETRADO: Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - Porto Alegre MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO INTERESSADO: FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS PROCURADOR: JULIANA DOS REIS HABR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de novembro de 2022. Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - Corte Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Mandado de Segurança (Corte Especial) Nº 5051967-83.2019.4.04.0000/RS (Pauta: 1) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

04/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

03/11/2022, 16:25

Documentos

•04/11/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Expedida/Certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Todas as movimentações(85)