Apelação Cível 5010314-77.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ROSILDA DE SOUZA BORGES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIA MINATTO

OAB/SC 046882·CPF·Representa: Autor

THIAGO MANFREDINI ZANETTE

OAB/SC 028751·CPF·Representa: Autor

FLAVIO MANFREDINI ZANETTE

OAB/SC 037750·CPF·Representa: Autor

FLAVIA MINATTO

OAB/SC 046882·CPF·Representa: Réu

THIAGO MANFREDINI ZANETTE

OAB/SC 028751·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FLAVIA MINATTO

OAB/SC 046882·CPF·Representa: Autor

THIAGO MANFREDINI ZANETTE

OAB/SC 028751·CPF·Representa: Autor

FLAVIO MANFREDINI ZANETTE

OAB/SC 037750·CPF·Representa: Autor

FLAVIA MINATTO

OAB/SC 046882·CPF·Representa: Réu

THIAGO MANFREDINI ZANETTE

OAB/SC 028751·CPF·Representa: Réu

FLAVIO MANFREDINI ZANETTE

OAB/SC 037750·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/02/2023, 15:01

Expedição de documento (Ofício)

14/02/2023, 14:51

Trânsito em julgado

14/02/2023, 14:19

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 10:35

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 10:31

Petição (Petição (outras))

12/01/2023, 15:44

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:57

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 22:42

Confirmada

08/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

28/11/2022, 10:35

Expedida/certificada

28/11/2022, 10:35

Expedida/certificada

28/11/2022, 10:34

Remessa (outros motivos)

27/11/2022, 20:19

Sentença confirmada em parte

24/11/2022, 17:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022, 02:00

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva

14/02/2023, 15:01

Expedição de documento (Ofício)

14/02/2023, 14:51

Trânsito em julgado

14/02/2023, 14:19

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 10:35

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 10:31

Documentos

•04/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/01/2023, 15:44

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:57

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 22:42

Confirmada

08/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

28/11/2022, 10:35

Expedida/certificada

28/11/2022, 10:35

Expedida/certificada

28/11/2022, 10:34

Remessa (outros motivos)

27/11/2022, 20:19

Sentença confirmada em parte

24/11/2022, 17:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ROSILDA DE SOUZA BORGES ADVOGADO: FLAVIA MINATTO (OAB SC046882) ADVOGADO: FLAVIO MANFREDINI ZANETTE (OAB SC037750) ADVOGADO: THIAGO MANFREDINI ZANETTE (OAB SC028751) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010314-77.2019.4.04.9999/SC (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

04/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

03/11/2022, 16:43

Recebimento

08/08/2022, 09:08

Reativação

05/08/2022, 21:05

Baixa Definitiva

29/09/2020, 19:30

Expedição de documento (Ofício)

29/09/2020, 16:39

Trânsito em julgado

29/09/2020, 15:13

Decurso de Prazo

29/09/2020, 01:04

Confirmada

04/09/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/08/2020, 09:03

Expedida/certificada

25/08/2020, 12:23

Expedida/certificada

25/08/2020, 12:23

Remessa (outros motivos)

21/08/2020, 17:59

Recurso prejudicado

20/08/2020, 21:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2020, 00:32

Expedida/Certificada

31/07/2020, 14:34

Conclusão (para decisão)

31/01/2020, 16:42

Petição (Petição (outras))

31/01/2020, 16:19

Expedida/certificada

29/01/2020, 17:10

Remessa

29/01/2020, 17:08

Petição (Petição (outras))

29/01/2020, 16:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2019, 00:30

Recebimento

07/05/2019, 14:58

Documento (Outros documentos)

07/05/2019, 14:49

Distribuição (sorteio)

07/05/2019, 14:49

Documento (Outros documentos)

07/05/2019, 14:49

Recebimento

07/05/2019, 14:47