Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000932-54.2020.4.04.7015 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOUrbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2020

Valor da Causa

R$ 26.023,05

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Cascavel

Partes do Processo

HERBERT AVANSI

CPF

Autor

MARITA AVANSI

CPF

Autor

MARAINA AVANSI BISCAIA

CPF

Autor

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ANDRESSA AVANSI

CPF

Autor

MOISES AVANSI

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARCIO GENOVESI MARQUES

OAB/PR 044378·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Partes do Processo(6)

HERBERT AVANSI

CPF

Autor

MARITA AVANSI

CPF

Autor

MARAINA AVANSI BISCAIA

CPF

Autor

ANDRESSA AVANSI

CPF

Autor

MOISES AVANSI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/09/2023, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

11/09/2023, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

31/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

21/08/2023, 17:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 178 - Juntado(a) - 21/08/2023 16:11:19)

21/08/2023, 16:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 177 - Conclusos para decisão/despacho - 21/08/2023 16:10:48)

21/08/2023, 16:24

Juntada de Petição

17/08/2023, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

17/08/2023, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

17/08/2023, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 172

14/08/2023, 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

14/08/2023, 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

31/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 14:52

Juntado(a)

21/07/2023, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

04/07/2023, 16:55

Todas as movimentações(185)

Baixa Definitiva

12/09/2023, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

11/09/2023, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

31/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

21/08/2023, 17:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 178 - Juntado(a) - 21/08/2023 16:11:19)

Documentos

DECISÃO

•21/08/2023, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2023, 08:31

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legal

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21/08/2023, 16:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 177 - Conclusos para decisão/despacho - 21/08/2023 16:10:48)

21/08/2023, 16:24

Juntada de Petição

17/08/2023, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

17/08/2023, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

17/08/2023, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 172

14/08/2023, 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

14/08/2023, 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

31/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 14:52

Juntado(a)

21/07/2023, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

04/07/2023, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

03/07/2023, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 161

20/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

14/06/2023, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

13/06/2023, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

13/06/2023, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

12/06/2023, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/06/2023, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2023, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2023, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2023, 08:31

Despacho

10/06/2023, 08:31

Juntado(a)

09/06/2023, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2023, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

02/06/2023, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

12/05/2023, 23:59

Juntado(a)

02/05/2023, 13:51

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 13:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5055567-78.2023.4.04.9666/TRF (MOISES AVANSI)

28/04/2023, 11:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5055568-63.2023.4.04.9666/TRF (ANDRESSA AVANSI)

28/04/2023, 11:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

29/03/2023, 14:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700045312 processada no TRF4 com o no. 50555686320234049666/TRF (ANDRESSA AVANSI)

29/03/2023, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700045312 processada no TRF4 com o no. 50555677820234049666/TRF (MOISES AVANSI)

29/03/2023, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700045312

07/03/2023, 15:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 127 e 133

06/03/2023, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

03/03/2023, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 135

27/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

26/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

22/02/2023, 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

22/02/2023, 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

22/02/2023, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

22/02/2023, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/02/2023, 16:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700045312

17/02/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/02/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/02/2023, 16:56

Alterada a parte - retificação - Situação da parte HERBERT AVANSI - EXCLUÍDA

17/02/2023, 16:48

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARAINA AVANSI BISCAIA - EXCLUÍDA

17/02/2023, 16:48

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARITA AVANSI - EXCLUÍDA

17/02/2023, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023, 08:39

Despacho

16/02/2023, 08:39

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2022, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

13/10/2022, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

07/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

29/09/2022, 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

29/09/2022, 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

28/09/2022, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

28/09/2022, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/09/2022, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/09/2022, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/09/2022, 10:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700045312

27/09/2022, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

27/09/2022, 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

22/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

12/09/2022, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

07/09/2022, 23:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

07/09/2022, 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

02/09/2022, 15:22

Juntada de certidão

24/08/2022, 15:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

24/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

24/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/07/2022, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

14/07/2022, 17:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

14/07/2022, 17:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR03B -> PRCAS03

11/07/2022, 14:52

Transitado em Julgado

11/07/2022, 14:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95

09/07/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

16/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

08/06/2022, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

08/06/2022, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2022, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2022, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2022, 20:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/06/2022, 20:15

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

06/06/2022, 16:32

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

11/05/2022, 13:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

07/04/2022, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

07/04/2022, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

07/04/2022, 18:43

Despacho

02/04/2022, 01:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/04/2022, 01:08

Retirado de pauta

01/04/2022, 21:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2022<br>Período da sessão: <b>04/04/2022 00:00 a 11/04/2022 16:00</b>

24/03/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MOISES AVANSI (AUTOR) ADVOGADO: MARCIO GENOVESI MARQUES (OAB PR044378) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: HERBERT AVANSI (AUTOR) INTERESSADO: ANDRESSA AVANSI (AUTOR) INTERESSADO: MARITA AVANSI (AUTOR) INTERESSADO: MARAINA AVANSI BISCAIA (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 23 de março de 2022. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de abril de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000932-54.2020.4.04.7015/PR (Pauta: 864) RELATOR: Juiz Federal GILSON LUIZ INÁCIO

24/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MOISES AVANSI (AUTOR) ADVOGADO: MARCIO GENOVESI MARQUES (OAB PR044378) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: HERBERT AVANSI (AUTOR) INTERESSADO: ANDRESSA AVANSI (AUTOR) INTERESSADO: MARITA AVANSI (AUTOR) INTERESSADO: MARAINA AVANSI BISCAIA (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 23 de março de 2022. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de abril de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000932-54.2020.4.04.7015/PR (Pauta: 864) RELATOR: Juiz Federal GILSON LUIZ INÁCIO

24/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 864

23/03/2022, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/03/2022, 14:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

21/03/2022, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

19/03/2022, 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

19/03/2022, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

18/03/2022, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

18/03/2022, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

15/03/2022, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

15/03/2022, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2022, 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2022, 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2022, 22:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/03/2022, 22:37

Sentença confirmada - por unanimidade

14/03/2022, 17:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2022<br>Período da sessão: <b>07/03/2022 00:00 a 14/03/2022 16:00</b>

22/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MOISES AVANSI (AUTOR) ADVOGADO: MARCIO GENOVESI MARQUES (OAB PR044378) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: HERBERT AVANSI (AUTOR) INTERESSADO: ANDRESSA AVANSI (AUTOR) INTERESSADO: MARITA AVANSI (AUTOR) INTERESSADO: MARAINA AVANSI BISCAIA (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 21 de fevereiro de 2022. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000932-54.2020.4.04.7015/PR (Pauta: 923) RELATOR: Juiz Federal GILSON LUIZ INÁCIO

22/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 923

21/02/2022, 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/02/2022, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

14/10/2021, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

14/10/2021, 16:08

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

13/10/2021, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

13/10/2021, 15:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR03B

13/10/2021, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

13/10/2021, 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

13/10/2021, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/10/2021, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

11/10/2021, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

25/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

16/09/2021, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

16/09/2021, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

15/09/2021, 22:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

15/09/2021, 22:40

Julgado improcedente o pedido

15/09/2021, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/09/2021, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/09/2021, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/09/2021, 18:09

Conclusos para julgamento

06/09/2021, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

23/08/2021, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

18/08/2021, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42

16/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

09/08/2021, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

09/08/2021, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2021, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2021, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2021, 13:44

Despacho

05/08/2021, 16:27

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2021, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

15/07/2021, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

15/07/2021, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2021, 14:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARILSA COIS - EXCLUÍDA

09/07/2021, 14:03

Despacho

09/07/2021, 10:31

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2021, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

19/05/2021, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

19/05/2021, 18:00

Ato ordinatório praticado

18/05/2021, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2021, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

04/05/2021, 14:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

28/04/2021, 07:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

19/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2021, 14:50

Convertido o Julgamento em Diligência

07/04/2021, 18:19

Conclusos para julgamento

09/12/2020, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

19/11/2020, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

16/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2020, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

23/10/2020, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

09/10/2020, 23:59

Despacho

29/09/2020, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2020, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2020, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

18/08/2020, 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

09/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2020, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

06/07/2020, 18:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - PORTARIA Nº 782/2020

30/06/2020, 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/05/2020, 21:43

Juntada de Petição

19/05/2020, 16:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

15/05/2020, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/05/2020, 15:48

Ato ordinatório praticado

05/05/2020, 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/05/2020, 15:47

Distribuído por sorteio

20/04/2020, 09:49

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de PRAPU01S para PRCAS03S)

20/04/2020, 09:49

DESPACHO

•09/06/2023, 15:43

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2023, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2023, 08:39

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/09/2022, 23:52

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2022, 17:07

ACÓRDÃO

•06/06/2022, 20:15

EXTRATO DE ATA

•06/06/2022, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2022, 01:08

ACÓRDÃO

•14/03/2022, 22:37

EXTRATO DE ATA

•14/03/2022, 17:39

SENTENÇA

•15/09/2021, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2021, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2021, 10:31

Todos os documentos(19)

DECISÃO

•21/08/2023, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2023, 08:31

DESPACHO

•09/06/2023, 15:43

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2023, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2023, 08:39

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/09/2022, 23:52

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2022, 17:07

ACÓRDÃO

•06/06/2022, 20:15

EXTRATO DE ATA

•06/06/2022, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2022, 01:08

ACÓRDÃO

•14/03/2022, 22:37

EXTRATO DE ATA

•14/03/2022, 17:39

SENTENÇA

•15/09/2021, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2021, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2021, 10:31

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2021, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2021, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2020, 14:35

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2020, 15:47