Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009360-40.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Laguna

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

CLAUDINEI DOS SANTOS MARQUES

Autor

CLAUDINEI DOS SANTOS MARQUES

Reu

Advogados / Representantes

GEBDIEL GONÇALVES SÁ

OAB/SC 023914·CPF·Representa: Autor

GEBDIEL GONÇALVES SÁ

OAB/SC 023914·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/09/2025, 12:45

Trânsito em julgado

23/09/2025, 14:50

Publicação

02/09/2025, 02:38

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 23:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5009360-40.2020.4.04.7204/SC EXEQUENTE: CLAUDINEI DOS SANTOS MARQUES ADVOGADO(A): GEBDIEL GONÇALVES SÁ (OAB SC023914) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Sem honorários. Custas remanescentes dispensadas. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa.

01/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

29/08/2025, 15:11

Conclusão (para julgamento)

29/08/2025, 13:48

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 14:15

Publicação

21/08/2025, 02:30

Decurso de Prazo

21/08/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5009360-40.2020.4.04.7204/SC RELATOR: TIMÓTEO RAFAEL PIANGERS EXEQUENTE: CLAUDINEI DOS SANTOS MARQUES ADVOGADO(A): GEBDIEL GONÇALVES SÁ (OAB SC023914) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 104 - 18/08/2025 - RESPOSTA

20/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/08/2025, 03:00

Expedida/certificada

19/08/2025, 02:38

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva

24/09/2025, 12:45

Trânsito em julgado

23/09/2025, 14:50

Publicação

02/09/2025, 02:38

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 23:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 02:05

Documentos

•01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5009360-40.2020.4.04.7204/SC EXEQUENTE: CLAUDINEI DOS SANTOS MARQUES ADVOGADO(A): GEBDIEL GONÇALVES SÁ (OAB SC023914) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Sem honorários. Custas remanescentes dispensadas. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa.

01/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

29/08/2025, 15:11

Conclusão (para julgamento)

29/08/2025, 13:48

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 14:15

Publicação

21/08/2025, 02:30

Decurso de Prazo

21/08/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5009360-40.2020.4.04.7204/SC RELATOR: TIMÓTEO RAFAEL PIANGERS EXEQUENTE: CLAUDINEI DOS SANTOS MARQUES ADVOGADO(A): GEBDIEL GONÇALVES SÁ (OAB SC023914) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 104 - 18/08/2025 - RESPOSTA

20/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/08/2025, 03:00

Expedida/certificada

19/08/2025, 02:38

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 16:05

Confirmada

10/08/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 10:21

Publicação

29/07/2025, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5009360-40.2020.4.04.7204/SC EXEQUENTE: CLAUDINEI DOS SANTOS MARQUES ADVOGADO(A): GEBDIEL GONÇALVES SÁ (OAB SC023914) ATO ORDINATÓRIO Fica o autor intimado para, a partir da data informada no demonstrativo de transferência, efetuar o saque do valor depositado, independentemente de alvará, e no prazo de 15 (quinze) dias informar a satisfação do seu crédito. O autor poderá (1) comparecer à Caixa Econômica Federal (CEF) ou Banco do Brasil (BB), conforme estiver informado no demonstrativo de transferência, apresentando documento de identidade, CPF regular junto à Receita Federal e comprovante de residência atualizado; ou (2) solicitar a transferência dos valores utilizando a opção - PETIÇÃO - PEDIDO DE TED -, conforme tutorial disponível em https://www2.trf4.jus.br/trf4/upload/editor/dxa_tutorial-advogados_0.pdf. Ultrapassados os prazos, aguarde-se o pagamento de precatório, faça-se conclusão para sentença (CSFP) ou dê-se baixa (JEF), conforme o caso. * Sugere-se, se não houver pedido de TED ou de outra providência, que seja lançado o evento de CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO, que equivale à petição informando a satisfação do crédito.

28/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

25/07/2025, 16:54

Paga

22/07/2025, 12:47

Por decisão judicial

12/09/2023, 14:00

Decurso de Prazo

12/09/2023, 01:03

Confirmada

01/09/2023, 15:27

Expedida/certificada

25/08/2023, 16:34

Decurso de Prazo

25/08/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 10:47

Confirmada

12/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 10:18

Confirmada

31/07/2023, 10:24

Expedida/certificada

25/07/2023, 15:16

Paga

25/07/2023, 12:34

Por decisão judicial

21/06/2023, 13:09

Enviada ao Tribunal

21/06/2023, 09:47

Enviada ao Tribunal

21/06/2023, 09:47

Documento (Certidão)

20/06/2023, 15:54

Decurso de Prazo

15/06/2023, 01:01

Confirmada

04/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 17:26

Confirmada

26/05/2023, 10:20

Documento (Outros documentos)

25/05/2023, 18:42

Decurso de Prazo

09/05/2023, 01:02

Confirmada

20/04/2023, 14:57

Expedida/certificada

14/04/2023, 12:38

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 15:03

Confirmada

18/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/02/2023, 17:50

Ato ordinatório

08/02/2023, 17:49

Mudança de Classe Processual

08/02/2023, 17:40

Recebimento

08/02/2023, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: CLAUDINEI DOS SANTOS MARQUES (AUTOR) ADVOGADO: GEBDIEL GONÇALVES SÁ (OAB SC023914) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009360-40.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

04/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/07/2022, 13:29

Petição (Petição (outras))

21/07/2022, 10:46

Confirmada

20/07/2022, 17:32

Expedida/certificada

18/07/2022, 14:04

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 09:09

Decurso de Prazo

05/07/2022, 01:01

Confirmada

12/06/2022, 23:59

Confirmada

09/06/2022, 12:11

Expedida/certificada

02/06/2022, 20:02

Procedência em Parte

02/06/2022, 20:02

Documento (Outros documentos)

02/06/2022, 14:29

Documento (Outros documentos)

02/06/2022, 14:21

Conclusão (para julgamento)

27/01/2022, 08:17

Decurso de Prazo

27/01/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

18/12/2021, 02:25

Confirmada

16/12/2021, 15:26

Expedida/certificada

16/12/2021, 11:48

Petição (Petição (outras))

09/12/2021, 14:49

Petição (Petição (outras))

05/12/2021, 00:55

Petição (Petição (outras))

05/12/2021, 00:55

Confirmada

24/11/2021, 08:49

Petição (Petição (outras))

22/11/2021, 12:27

Expedida/certificada

19/11/2021, 12:34

Mudança de Assunto Processual

19/11/2021, 12:32

Petição (Petição (outras))

18/11/2021, 13:47

Documento (Certidão)

05/10/2021, 19:38

Confirmada

02/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

22/09/2021, 19:33

Julgamento em Diligência

22/09/2021, 18:12

Documento (Outros documentos)

22/09/2021, 14:20

Conclusão (para julgamento)

06/04/2021, 16:56

Petição (Petição (outras))

24/03/2021, 08:29

Confirmada

03/03/2021, 07:25

Expedida/certificada

01/03/2021, 08:57

Decurso de Prazo

27/02/2021, 01:01

Petição (Petição (outras))

26/02/2021, 08:09

Confirmada

05/02/2021, 23:59

Confirmada

03/02/2021, 07:32

Mudança de Classe Processual

26/01/2021, 12:09

Sem descrição

26/01/2021, 10:56

Conclusão (para despacho)

26/01/2021, 10:49

Petição (Petição (outras))

22/01/2021, 17:14

Confirmada

22/01/2021, 06:53

Expedida/certificada

12/01/2021, 11:22

Petição (Petição (outras))

08/12/2020, 17:36

Confirmada

02/12/2020, 10:20

Expedida/certificada

27/11/2020, 10:53

Petição (Petição (outras))

25/11/2020, 10:19

Confirmada

04/11/2020, 07:24

Expedida/certificada

28/10/2020, 14:36

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

28/10/2020, 14:30

Ato ordinatório

•20/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•28/07/2025, 00:00

•04/11/2022, 00:00