Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009205-37.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Laguna

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

MARIO CESAR SILVA

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VANDERLEY ROZENG

OAB/SC 037723·CPF·Representa: Autor

VANDERLEY ROZENG

OAB/SC 037723·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/03/2024, 13:35

Trânsito em julgado

25/03/2024, 08:31

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 08:31

Confirmada

04/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 12:30

Expedida/certificada

23/02/2024, 13:50

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/02/2024, 13:50

Conclusão (para julgamento)

22/02/2024, 09:22

Movimentação processual

09/02/2024, 22:30

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 18:07

Confirmada

24/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/12/2023, 18:55

Paga

22/12/2023, 07:49

Enviada ao Tribunal

25/11/2023, 10:08

Documento (Certidão)

20/11/2023, 19:16

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

25/03/2024, 13:35

Trânsito em julgado

25/03/2024, 08:31

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 08:31

Confirmada

04/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 12:30

Documentos

•04/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

23/02/2024, 13:50

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/02/2024, 13:50

Conclusão (para julgamento)

22/02/2024, 09:22

Movimentação processual

09/02/2024, 22:30

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 18:07

Confirmada

24/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/12/2023, 18:55

Paga

22/12/2023, 07:49

Enviada ao Tribunal

25/11/2023, 10:08

Documento (Certidão)

20/11/2023, 19:16

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 17:26

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 12:02

Documento (Outros documentos)

16/11/2023, 23:30

Decurso de Prazo

20/09/2023, 01:03

Confirmada

02/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/08/2023, 12:20

Ato ordinatório

23/08/2023, 12:20

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 06:25

Petição (Petição (outras))

13/08/2023, 09:02

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 16:52

Confirmada

09/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/06/2023, 14:54

Mero expediente

29/06/2023, 14:03

Conclusão (para despacho)

29/06/2023, 12:45

Decurso de Prazo

29/06/2023, 01:01

Documento (Certidão)

04/05/2023, 18:48

Confirmada

18/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/03/2023, 15:24

Ato ordinatório

08/03/2023, 15:23

Mudança de Classe Processual

08/03/2023, 15:17

Recebimento

02/03/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIO CESAR SILVA (AUTOR) ADVOGADO: VANDERLEY ROZENG (OAB SC037723) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009205-37.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

04/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

31/01/2022, 17:20

Decurso de Prazo

28/01/2022, 01:01

Confirmada

02/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2021, 17:09

Petição (Petição (outras))

22/11/2021, 13:14

Petição (Petição (outras))

28/10/2021, 09:01

Expedida/certificada

27/10/2021, 18:35

Petição (Petição (outras))

27/10/2021, 17:35

Documento (Certidão)

05/10/2021, 19:39

Confirmada

02/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

22/09/2021, 18:12

Conclusão (para julgamento)

06/04/2021, 14:22

Petição (Petição (outras))

22/03/2021, 14:41

Confirmada

27/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

17/02/2021, 10:35

Petição (Petição (outras))

11/02/2021, 09:03

Petição (Petição (outras))

08/02/2021, 10:38

Documento (Certidão)

27/01/2021, 21:16

Confirmada

14/12/2020, 23:59

Mudança de Classe Processual

07/12/2020, 18:53

Expedida/certificada

04/12/2020, 14:57

Conclusão (para despacho)

03/12/2020, 11:24

Petição (Petição (outras))

01/12/2020, 16:37

Confirmada

01/12/2020, 16:37

Expedida/certificada

30/11/2020, 18:13

Petição (Petição (outras))

27/11/2020, 19:10

Decurso de Prazo

27/11/2020, 01:01

Confirmada

05/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

26/10/2020, 09:43

Ato ordinatório

26/10/2020, 09:43

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

23/10/2020, 19:19