Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5011131-13.2021.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Lages

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

VALDIR ANTONIO DE FREITAS FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

OLIR MARINO SAVARIS

OAB/SC 007514·CPF·Representa: Autor

OLIR MARINO SAVARIS

OAB/SC 007514·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/04/2024, 15:47

Trânsito em julgado

17/04/2024, 01:01

Confirmada

21/03/2024, 08:41

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 09:48

Expedida/certificada

11/03/2024, 14:43

Conclusão (para julgamento)

11/03/2024, 11:10

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 16:28

Mudança de Classe Processual

22/02/2024, 14:46

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 14:35

Confirmada

15/02/2024, 09:12

Expedida/certificada

07/02/2024, 11:57

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 10:06

Expedida/certificada

06/02/2024, 14:15

Decurso de Prazo

03/02/2024, 01:03

Confirmada

29/01/2024, 23:59

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

17/04/2024, 15:47

Trânsito em julgado

17/04/2024, 01:01

Confirmada

21/03/2024, 08:41

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 09:48

Expedida/certificada

11/03/2024, 14:43

Documentos

•04/11/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

11/03/2024, 11:10

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 16:28

Mudança de Classe Processual

22/02/2024, 14:46

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 14:35

Confirmada

15/02/2024, 09:12

Expedida/certificada

07/02/2024, 11:57

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 10:06

Expedida/certificada

06/02/2024, 14:15

Decurso de Prazo

03/02/2024, 01:03

Confirmada

29/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/01/2024, 15:21

Mero expediente

19/01/2024, 15:21

Conclusão (para despacho)

19/01/2024, 12:52

Petição (Petição (outras))

19/01/2024, 10:40

Petição (Petição (outras))

19/01/2024, 10:35

Confirmada

16/01/2024, 14:39

Expedida/certificada

11/01/2024, 14:12

Petição (Petição (outras))

10/01/2024, 15:01

Paga

27/12/2023, 15:54

Por decisão judicial

19/05/2023, 17:51

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 16:35

Confirmada

08/05/2023, 09:38

Expedida/certificada

28/04/2023, 19:02

Paga

28/04/2023, 11:11

Por decisão judicial

20/04/2023, 13:56

Decurso de Prazo

18/04/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 14:11

Confirmada

10/04/2023, 23:59

Confirmada

10/04/2023, 08:29

Enviada ao Tribunal

01/04/2023, 11:28

Enviada ao Tribunal

01/04/2023, 11:28

Enviada ao Tribunal

01/04/2023, 11:28

Documento (Certidão)

31/03/2023, 16:15

Outras Decisões

31/03/2023, 16:12

Conclusão (para despacho)

31/03/2023, 15:54

Documento (Outros documentos)

31/03/2023, 15:54

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 15:19

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 08:49

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 15:38

Confirmada

13/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/03/2023, 15:16

Outras Decisões

03/03/2023, 15:16

Conclusão (para despacho)

03/03/2023, 13:37

Recebimento

08/02/2023, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: VALDIR ANTONIO DE FREITAS FILHO (AUTOR) ADVOGADO: OLIR MARINO SAVARIS (OAB SC007514) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011131-13.2021.4.04.7206/SC (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

04/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

31/05/2022, 13:29

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 13:43

Confirmada

09/05/2022, 09:11

Expedida/certificada

29/04/2022, 14:38

Decurso de Prazo

29/04/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 16:38

Confirmada

03/04/2022, 23:59

Confirmada

01/04/2022, 11:10

Expedida/certificada

24/03/2022, 09:07

Conclusão (para julgamento)

15/02/2022, 16:39

Petição (Petição (outras))

14/02/2022, 14:19

Confirmada

24/01/2022, 08:52

Expedida/certificada

14/01/2022, 16:57

Petição (Petição (outras))

20/12/2021, 15:22

Expedida/Certificada

10/12/2021, 18:41

Mero expediente

10/12/2021, 18:41

Conclusão (para despacho)

10/12/2021, 16:52

Distribuição (sorteio)

07/12/2021, 16:12