Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001399-02.2021.4.04.7014 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2021

Valor da Causa

R$ 24.061,25

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de União da Vitória

Partes do Processo

MARIA DA LUZ CHAGAS ALVES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

21/07/2022, 17:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

16/07/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

01/07/2022, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

23/06/2022, 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

18/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

08/06/2022, 18:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

08/06/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

18/04/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/04/2022, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

08/04/2022, 16:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

08/04/2022, 16:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR03B -> PRUNV01

05/04/2022, 17:31

Transitado em Julgado

05/04/2022, 17:30

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

21/07/2022, 17:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

16/07/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

01/07/2022, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2022, 16:21

ACÓRDÃO

•14/03/2022, 22:38

23/06/2022, 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

18/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

08/06/2022, 18:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

08/06/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

18/04/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/04/2022, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

08/04/2022, 16:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

08/04/2022, 16:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR03B -> PRUNV01

05/04/2022, 17:31

Transitado em Julgado

05/04/2022, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

05/04/2022, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

22/03/2022, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

22/03/2022, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

15/03/2022, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2022, 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2022, 22:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/03/2022, 22:38

Sentença confirmada - por unanimidade

14/03/2022, 17:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2022<br>Período da sessão: <b>07/03/2022 00:00 a 14/03/2022 16:00</b>

22/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA DA LUZ CHAGAS ALVES (AUTOR) ADVOGADO: NADIA MARIA VOIGT OLSEN (OAB SC041071) ADVOGADO: ACACIO PEREIRA NETO (OAB SC026528) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 21 de fevereiro de 2022. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001399-02.2021.4.04.7014/PR (Pauta: 968) RELATOR: Juiz Federal GILSON LUIZ INÁCIO

22/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 968

21/02/2022, 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/02/2022, 16:07

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

10/11/2021, 13:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR03B

10/11/2021, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

10/11/2021, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

10/11/2021, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/11/2021, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

09/11/2021, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

21/10/2021, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

19/10/2021, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

19/10/2021, 11:31

Julgado procedente em parte o pedido

18/10/2021, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/10/2021, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/10/2021, 14:25

Conclusos para julgamento

13/09/2021, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/09/2021, 07:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

23/07/2021, 23:59

Juntada de Petição

17/07/2021, 09:42

Determinada a citação

13/07/2021, 17:50

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/07/2021, 17:50

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2021, 14:12

Distribuído por sorteio

08/07/2021, 17:38

EXTRATO DE ATA

•14/03/2022, 17:40

SENTENÇA

•18/10/2021, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2021, 17:50