Cumprimento de sentença 5007617-38.2019.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Joinville

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

MAURILDO HOFFMANN

CPF

Autor

MAURILDO HOFFMANN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO COELHO

OAB/SC 018124·Representa: Autor

JOÃO NORBERTO COELHO NETO

OAB/SC 005596·CPF·Representa: Autor

JOÃO NORBERTO COELHO NETO

OAB/SC 005596·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/10/2025, 16:04

Trânsito em julgado

12/09/2025, 18:06

Petição (Petição (outras))

12/09/2025, 18:06

Publicação

25/08/2025, 02:39

Petição (Petição (outras))

23/08/2025, 08:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007617-38.2019.4.04.7201/SC EXEQUENTE: MAURILDO HOFFMANN ADVOGADO(A): RODRIGO COELHO (OAB SC018124) ADVOGADO(A): JOÃO NORBERTO COELHO NETO (OAB SC005596) SENTENÇA Ante o exposto, EXTINGO por sentença a presente execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, e no artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem honorários e sem custas. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Após, preclusa a presente decisão e certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa.

22/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

21/08/2025, 17:44

Expedida/certificada

21/08/2025, 17:44

Conclusão (para julgamento)

20/08/2025, 08:47

Petição (Petição (outras))

09/08/2025, 02:13

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 02:09

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 14:37

Publicação

24/07/2025, 02:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 02:06

Todas as movimentações(138)

Baixa Definitiva

09/10/2025, 16:04

Trânsito em julgado

12/09/2025, 18:06

Petição (Petição (outras))

12/09/2025, 18:06

Publicação

25/08/2025, 02:39

Petição (Petição (outras))

23/08/2025, 08:20

Documentos

•22/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007617-38.2019.4.04.7201/SC EXEQUENTE: MAURILDO HOFFMANN ADVOGADO(A): RODRIGO COELHO (OAB SC018124) ADVOGADO(A): JOÃO NORBERTO COELHO NETO (OAB SC005596) SENTENÇA Ante o exposto, EXTINGO por sentença a presente execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, e no artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem honorários e sem custas. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Após, preclusa a presente decisão e certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa.

22/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

21/08/2025, 17:44

Expedida/certificada

21/08/2025, 17:44

Conclusão (para julgamento)

20/08/2025, 08:47

Petição (Petição (outras))

09/08/2025, 02:13

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 02:09

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 14:37

Publicação

24/07/2025, 02:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007617-38.2019.4.04.7201/SC EXEQUENTE: MAURILDO HOFFMANN ADVOGADO(A): RODRIGO COELHO (OAB SC018124) ADVOGADO(A): JOÃO NORBERTO COELHO NETO (OAB SC005596) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz(a) Federal Substituto(a) da 5ª Vara Federal de Joinville (SJSC), de acordo com a Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, a secretaria INTIMA a parte exequente para manifestar-se acerca da satisfação do crédito.

23/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

22/07/2025, 19:38

Ato ordinatório

22/07/2025, 15:16

Paga

22/07/2025, 13:14

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 11:07

Por decisão judicial

05/02/2024, 17:13

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 15:25

Confirmada

24/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/12/2023, 08:58

Paga

22/12/2023, 07:52

Por decisão judicial

04/12/2023, 15:14

Enviada ao Tribunal

01/12/2023, 09:47

Enviada ao Tribunal

01/12/2023, 09:47

Enviada ao Tribunal

01/12/2023, 09:47

Documento (Certidão)

05/10/2023, 19:51

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 16:24

Confirmada

02/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 22:47

Documento (Outros documentos)

22/09/2023, 15:23

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 17:39

Confirmada

01/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/08/2023, 18:44

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 17:53

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 23:31

Confirmada

12/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/08/2023, 14:58

Mero expediente

02/08/2023, 14:58

Conclusão (para despacho)

12/07/2023, 11:12

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 09:34

Confirmada

30/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/06/2023, 11:14

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 18:00

Confirmada

17/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/06/2023, 17:34

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 17:19

Mudança de Classe Processual

01/06/2023, 14:18

Documento (Certidão)

04/05/2023, 18:18

Confirmada

15/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/04/2023, 16:46

Conclusão (para despacho)

17/03/2023, 07:47

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 12:04

Confirmada

25/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/02/2023, 19:29

Ato ordinatório

15/02/2023, 19:29

Recebimento

14/02/2023, 02:02

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/12/2022, 19:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MAURILDO HOFFMANN (AUTOR) ADVOGADO: JOÃO NORBERTO COELHO NETO (OAB SC005596) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007617-38.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 212) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

04/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/09/2022, 15:45

Petição (Petição (outras))

15/09/2022, 17:27

Confirmada

25/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/08/2022, 16:07

Petição (Petição (outras))

11/08/2022, 20:03

Decurso de Prazo

26/07/2022, 01:01

Confirmada

02/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/06/2022, 16:23

Documento (Informações)

21/06/2022, 16:14

Conclusão (para julgamento)

10/06/2022, 21:55

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 16:13

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 18:23

Expedida/certificada

27/04/2022, 13:59

Confirmada

23/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 13:21

Confirmada

14/03/2022, 11:11

Expedida/certificada

13/03/2022, 18:18

Documento (Informações)

02/03/2022, 14:34

Conclusão (para julgamento)

30/06/2021, 08:53

Petição (Petição (outras))

29/06/2021, 16:39

Confirmada

28/06/2021, 11:40

Expedida/certificada

25/06/2021, 10:42

Conclusão (para despacho)

24/06/2021, 18:47

Petição (Petição (outras))

03/05/2021, 09:36

Decurso de Prazo

01/05/2021, 01:01

Confirmada

15/03/2021, 11:37

Expedida/certificada

14/03/2021, 12:20

Conclusão (para despacho)

11/03/2021, 09:51

Petição (Petição (outras))

10/11/2020, 09:43

Confirmada

02/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

23/10/2020, 18:30

Petição (Petição (outras))

27/08/2020, 14:05

Petição (Petição (outras))

05/08/2020, 08:58

Decurso de Prazo

05/08/2020, 01:01

Petição (Petição (outras))

14/07/2020, 19:00

Confirmada

14/07/2020, 14:01

de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))

13/07/2020, 14:32

Mero expediente

11/07/2020, 12:44

Documento (Outros documentos)

10/07/2020, 13:12

Conclusão (para despacho)

10/07/2020, 12:53

Decurso de Prazo

03/06/2020, 01:10

Documento (Certidão)

12/05/2020, 18:15

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:56

Confirmada

30/03/2020, 14:20

Petição (Petição (outras))

30/03/2020, 11:38

Audiência (designada; instrução e julgamento; Juiz(a))

27/03/2020, 17:50

Audiência (cancelada; instrução; Juiz(a))

27/03/2020, 17:48

Mero expediente

27/03/2020, 08:44

Documento (Certidão)

26/03/2020, 18:00

Conclusão (para decisão)

26/03/2020, 17:34

Decurso de Prazo

12/02/2020, 01:26

Confirmada

20/01/2020, 15:31

Petição (Petição (outras))

15/01/2020, 08:49

Audiência (designada; instrução e julgamento; Juiz(a))

14/01/2020, 18:19

Petição (Petição (outras))

05/12/2019, 14:49

Petição (Petição (outras))

13/11/2019, 18:06

Confirmada

20/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

10/10/2019, 17:56

Mero expediente

08/10/2019, 18:05

Conclusão (para decisão)

08/10/2019, 15:35

Mudança de Classe Processual

08/10/2019, 15:24

Petição (Petição (outras))

13/09/2019, 10:48

Petição (Petição (outras))

11/09/2019, 11:41

Confirmada

09/09/2019, 10:06

Expedida/certificada

03/09/2019, 18:30

Documento (Informações)

29/07/2019, 13:47

Mero expediente

28/06/2019, 16:55

Conclusão (para decisão)

28/06/2019, 13:58

Petição (Petição (outras))

16/05/2019, 11:43

Petição (Petição (outras))

15/05/2019, 11:06

Petição (Petição (outras))

17/04/2019, 09:05

Confirmada

14/04/2019, 23:59

Confirmada

05/04/2019, 15:06

Expedida/Certificada

04/04/2019, 20:22

Conclusão (para decisão)

04/04/2019, 17:17

Distribuição (sorteio)

29/03/2019, 09:22

Ato ordinatório

•23/07/2025, 00:00

•04/11/2022, 00:00