Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004968-23.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Criciúma

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

ADILSON REBELO RICARDO

CPF

Autor

ADILSON REBELO RICARDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

INACIO JOSIAS BISPO JUNIOR

OAB/SC 053703·CPF·Representa: Autor

INACIO JOSIAS BISPO JUNIOR

OAB/SC 053703·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/08/2025, 13:54

Trânsito em julgado

07/08/2025, 09:10

Publicação

07/08/2025, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004968-23.2021.4.04.7204/SC EXEQUENTE: ADILSON REBELO RICARDO ADVOGADO(A): INACIO JOSIAS BISPO JUNIOR (OAB SC053703) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo com base no art. 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil.

06/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/08/2025, 21:14

Expedida/certificada

05/08/2025, 09:36

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/08/2025, 09:36

Conclusão (para julgamento)

04/08/2025, 16:50

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 16:23

Publicação

29/07/2025, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004968-23.2021.4.04.7204/SC EXEQUENTE: ADILSON REBELO RICARDO ADVOGADO(A): INACIO JOSIAS BISPO JUNIOR (OAB SC053703) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para sacar os valores em até 10 (dez) dias.

28/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/07/2025, 11:42

Expedida/certificada

27/07/2025, 11:40

Todas as movimentações(110)

Baixa Definitiva

07/08/2025, 13:54

Trânsito em julgado

07/08/2025, 09:10

Publicação

07/08/2025, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004968-23.2021.4.04.7204/SC EXEQUENTE: ADILSON REBELO RICARDO ADVOGADO(A): INACIO JOSIAS BISPO JUNIOR (OAB SC053703) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo com base no art. 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil.

Documentos

•06/08/2025, 00:00

06/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/08/2025, 21:14

Expedida/certificada

05/08/2025, 09:36

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/08/2025, 09:36

Conclusão (para julgamento)

04/08/2025, 16:50

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 16:23

Publicação

29/07/2025, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004968-23.2021.4.04.7204/SC EXEQUENTE: ADILSON REBELO RICARDO ADVOGADO(A): INACIO JOSIAS BISPO JUNIOR (OAB SC053703) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para sacar os valores em até 10 (dez) dias.

28/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/07/2025, 11:42

Expedida/certificada

27/07/2025, 11:40

Petição (Petição (outras))

27/07/2025, 11:40

Expedida/certificada

25/07/2025, 16:28

Paga

22/07/2025, 12:56

Por decisão judicial

15/12/2024, 22:20

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 18:17

Expedida/certificada

11/12/2024, 16:25

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 11:32

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 16:26

Expedida/certificada

02/12/2024, 16:25

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 16:25

Expedida/certificada

27/11/2024, 17:11

Paga

25/11/2024, 10:18

Enviada ao Tribunal

31/10/2024, 10:11

Documento (Certidão)

29/10/2024, 18:49

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 17:23

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 15:13

Documento (Outros documentos)

09/10/2024, 15:43

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 11:23

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 11:22

Expedida/certificada

03/10/2024, 15:13

Expedida/certificada

03/10/2024, 15:13

Mero expediente

03/10/2024, 15:04

Conclusão (para despacho)

24/09/2024, 14:41

Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 22:27

Expedida/certificada

23/09/2024, 18:15

Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 12:30

Confirmada

23/09/2024, 12:30

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 14:28

Expedida/certificada

18/09/2024, 20:21

Mero expediente

18/09/2024, 17:38

Conclusão (para despacho)

04/09/2024, 19:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/09/2024, 19:03

Por decisão judicial

16/10/2023, 13:28

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 15:14

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 10:51

Paga

26/09/2023, 13:30

Enviada ao Tribunal

01/09/2023, 10:33

Enviada ao Tribunal

01/09/2023, 10:32

Enviada ao Tribunal

01/09/2023, 10:32

Documento (Certidão)

31/08/2023, 11:00

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 22:53

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 20:54

Documento (Outros documentos)

07/08/2023, 16:28

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 17:34

Confirmada

17/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/07/2023, 15:55

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 18:17

Confirmada

01/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/05/2023, 18:26

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 15:17

Documento (Certidão)

04/05/2023, 18:24

Petição (Petição (outras))

02/04/2023, 10:10

Confirmada

31/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/03/2023, 14:20

Expedida/certificada

21/03/2023, 14:20

Mudança de Classe Processual

21/03/2023, 14:20

Mero expediente

20/03/2023, 16:03

Conclusão (para despacho)

20/03/2023, 15:57

Documento (Outros documentos)

10/03/2023, 13:31

Recebimento

08/02/2023, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ADILSON REBELO RICARDO (AUTOR) ADVOGADO: INACIO JOSIAS BISPO JUNIOR (OAB SC053703) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004968-23.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 204) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

04/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/09/2022, 13:22

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 09:23

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 14:01

Confirmada

26/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

16/08/2022, 11:34

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 08:55

Confirmada

08/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

29/07/2022, 14:24

Conclusão (para julgamento)

26/04/2022, 14:06

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 07:55

Confirmada

20/02/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/02/2022, 12:36

Expedida/certificada

10/02/2022, 17:33

Conclusão (para despacho)

10/02/2022, 16:08

Petição (Petição (outras))

10/02/2022, 08:26

Petição (Petição (outras))

31/01/2022, 20:43

Confirmada

17/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

07/12/2021, 12:38

Petição (Petição (outras))

06/12/2021, 16:54

Confirmada

04/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

24/11/2021, 13:02

Expedida/Certificada

24/11/2021, 13:01

Sem descrição

23/11/2021, 16:56

Conclusão (para despacho)

23/11/2021, 15:04

Petição (Petição (outras))

25/10/2021, 17:19

Confirmada

08/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

28/09/2021, 14:18

Petição (Petição (outras))

30/08/2021, 18:11

Confirmada

15/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

05/08/2021, 10:23

Mero expediente

04/08/2021, 16:25

Conclusão (para despacho)

04/08/2021, 14:47

Documento (Outros documentos)

18/05/2021, 14:43

Distribuição (sorteio)

12/05/2021, 17:22

Ato ordinatório

•28/07/2025, 00:00

•04/11/2022, 00:00