Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005098-88.2022.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Auxílio-Acidente (Art. 86)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

ANDRE LEANDRO LOPES DOS PASSOS

CPF

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL FERNANDO PINHO

OAB/SC 053298·CPF·Representa: Autor

RAFHAEL ABREU DE FREITAS

OAB/SC 053461·CPF·Representa: Autor

RAFAEL FERNANDO PINHO

OAB/SC 053298·CPF·Representa: Réu

RAFHAEL ABREU DE FREITAS

OAB/SC 053461·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/10/2023, 11:09

Trânsito em julgado

03/10/2023, 14:53

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 15:35

Petição (Petição (outras))

01/10/2023, 21:51

Expedida/certificada

28/09/2023, 16:14

Expedida/certificada

28/09/2023, 16:14

Conclusão (para julgamento)

28/09/2023, 15:48

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 10:03

Expedida/certificada

27/09/2023, 19:16

Conclusão (para despacho)

27/09/2023, 18:44

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 11:22

Expedida/certificada

22/08/2023, 13:52

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 13:52

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 16:30

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 11:13

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

09/10/2023, 11:09

Trânsito em julgado

03/10/2023, 14:53

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 15:35

Petição (Petição (outras))

01/10/2023, 21:51

Expedida/certificada

28/09/2023, 16:14

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Expedida/certificada

28/09/2023, 16:14

Conclusão (para julgamento)

28/09/2023, 15:48

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 10:03

Expedida/certificada

27/09/2023, 19:16

Conclusão (para despacho)

27/09/2023, 18:44

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 11:22

Expedida/certificada

22/08/2023, 13:52

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 13:52

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 16:30

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 11:13

Paga

25/07/2023, 12:35

Paga

25/07/2023, 12:35

Enviada ao Tribunal

28/06/2023, 09:45

Enviada ao Tribunal

28/06/2023, 09:45

Enviada ao Tribunal

28/06/2023, 09:45

Enviada ao Tribunal

28/06/2023, 09:45

Documento (Certidão)

27/06/2023, 18:26

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 14:28

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 17:42

Documento (Outros documentos)

19/06/2023, 12:31

Mudança de Classe Processual

22/05/2023, 17:24

Mero expediente

05/05/2023, 12:44

Conclusão (para despacho)

05/05/2023, 00:05

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 09:40

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 16:38

Confirmada

25/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 14:44

Expedida/certificada

15/03/2023, 19:39

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 11:00

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 16:45

Recebimento

27/02/2023, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDRE LEANDRO LOPES DOS PASSOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFHAEL ABREU DE FREITAS (OAB SC053461) ADVOGADO(A): RAFAEL FERNANDO PINHO (OAB SC053298) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005098-88.2022.4.04.7200/SC (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

21/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDRE LEANDRO LOPES DOS PASSOS (AUTOR) ADVOGADO: RAFHAEL ABREU DE FREITAS (OAB SC053461) ADVOGADO: RAFAEL FERNANDO PINHO (OAB SC053298) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005098-88.2022.4.04.7200/SC (Pauta: 266) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

04/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/06/2022, 14:36

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 07:19

Expedida/certificada

20/06/2022, 18:35

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 18:22

Confirmada

13/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/06/2022, 07:56

Expedida/certificada

03/06/2022, 14:15

Improcedência

02/06/2022, 15:59

Conclusão (para julgamento)

02/06/2022, 11:22

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 17:00

Petição (Petição (outras))

28/05/2022, 17:56

Confirmada

28/05/2022, 17:56

Expedida/certificada

26/05/2022, 17:26

Julgamento em Diligência

26/05/2022, 16:14

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 20:08

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 20:08

Confirmada

23/05/2022, 20:08

Expedida/certificada

23/05/2022, 15:33

Conclusão (para julgamento)

19/05/2022, 18:28

Remessa (em grau de recurso)

19/05/2022, 17:59

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2022, 17:04

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 23:56

Petição (Petição (outras))

18/04/2022, 21:17

Confirmada

08/04/2022, 23:59

Confirmada

04/04/2022, 00:47

Petição (Petição (outras))

01/04/2022, 09:32

Petição (Petição (outras))

01/04/2022, 09:32

Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 21:20

Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 11:10

Petição (Petição (outras))

30/03/2022, 17:00

Expedida/certificada

30/03/2022, 16:53

Expedida/certificada

30/03/2022, 16:53

Ato ordinatório

30/03/2022, 16:52

Remessa (outros motivos)

30/03/2022, 14:28

Expedida/certificada

29/03/2022, 19:04

Expedida/Certificada

29/03/2022, 19:04

Mero expediente

29/03/2022, 19:04

Conclusão (para despacho)

28/03/2022, 14:50

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 11:16

Confirmada

18/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/03/2022, 19:19

Distribuição (sorteio)

02/03/2022, 22:12

80

•04/11/2022, 00:00