Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003377-17.2021.4.04.7207 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelRural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Tubarão

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

MARIA GORETTI DE OLIVEIRA NEVES

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JACKSON SALVAN

OAB/SC 029872·CPF·Representa: Autor

DENISE DELA VEDOVA BRESSAN

OAB/SC 059972·CPF·Representa: Autor

JACKSON SALVAN

OAB/SC 029872·CPF·Representa: Réu

DENISE DELA VEDOVA BRESSAN

OAB/SC 059972·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/12/2023, 14:00

Trânsito em julgado

14/12/2023, 15:32

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 17:08

Confirmada

24/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 12:25

Expedida/certificada

14/11/2023, 18:49

Expedida/certificada

14/11/2023, 18:49

Conclusão (para julgamento)

14/11/2023, 15:57

Decurso de Prazo

17/10/2023, 01:03

Documento (Certidão)

13/10/2023, 13:49

Documento (Certidão)

09/10/2023, 08:41

Confirmada

02/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/09/2023, 13:16

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 10:19

Expedida/certificada

20/09/2023, 15:10

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

15/12/2023, 14:00

Trânsito em julgado

14/12/2023, 15:32

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 17:08

Confirmada

24/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 12:25

Documentos

•04/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

14/11/2023, 18:49

Expedida/certificada

14/11/2023, 18:49

Conclusão (para julgamento)

14/11/2023, 15:57

Decurso de Prazo

17/10/2023, 01:03

Documento (Certidão)

13/10/2023, 13:49

Documento (Certidão)

09/10/2023, 08:41

Confirmada

02/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/09/2023, 13:16

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 10:19

Expedida/certificada

20/09/2023, 15:10

Mero expediente

20/09/2023, 15:10

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 17:00

Confirmada

31/08/2023, 17:00

Conclusão (para despacho)

30/08/2023, 13:32

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 11:56

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 10:02

Expedida/certificada

24/08/2023, 17:22

Paga

22/08/2023, 12:24

Paga

22/08/2023, 12:24

Enviada ao Tribunal

01/08/2023, 11:26

Enviada ao Tribunal

01/08/2023, 11:26

Documento (Certidão)

31/07/2023, 17:26

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 23:58

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 19:59

Confirmada

23/07/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

13/07/2023, 17:53

Mero expediente

13/07/2023, 15:08

Conclusão (para despacho)

13/07/2023, 14:38

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 10:38

Confirmada

10/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/06/2023, 17:22

Mudança de Classe Processual

30/06/2023, 17:22

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 15:07

Confirmada

13/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/05/2023, 16:33

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 21:03

Confirmada

17/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/02/2023, 15:12

Conclusão (para despacho)

07/02/2023, 14:28

Recebimento

07/02/2023, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA GORETTI DE OLIVEIRA NEVES (AUTOR) ADVOGADO: DENISE DELA VEDOVA BRESSAN (OAB SC059972) ADVOGADO: JACKSON SALVAN (OAB SC029872) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003377-17.2021.4.04.7207/SC (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

04/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/10/2022, 08:32

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 13:42

Confirmada

09/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

29/09/2022, 10:16

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 14:54

Petição (Petição (outras))

09/09/2022, 21:27

Expedida/certificada

06/09/2022, 09:10

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 15:51

Confirmada

15/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

05/08/2022, 11:59

Procedência em Parte

05/08/2022, 11:59

Conclusão (para julgamento)

23/05/2022, 14:44

Petição (Petição (outras))

06/05/2022, 15:25

Petição (Petição (outras))

06/05/2022, 15:15

Expedida/certificada

03/05/2022, 15:07

Petição (Petição (outras))

07/04/2022, 11:34

Decurso de Prazo

05/04/2022, 01:02

Confirmada

26/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

16/03/2022, 16:42

Petição (Petição (outras))

25/02/2022, 09:53

Confirmada

13/12/2021, 23:59

Documento (Certidão)

03/12/2021, 17:05

Expedida/certificada

03/12/2021, 11:34

Julgamento em Diligência

03/12/2021, 11:34

Conclusão (para julgamento)

26/08/2021, 14:48

Petição (Petição (outras))

17/08/2021, 17:52

Confirmada

25/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

15/07/2021, 16:55

Petição (Petição (outras))

11/07/2021, 20:37

Confirmada

02/07/2021, 23:59

Expedida/Certificada

22/06/2021, 10:30

Sem descrição

17/06/2021, 18:14

Conclusão (para despacho)

17/06/2021, 16:20

Petição (Petição (outras))

11/06/2021, 15:17

Confirmada

11/06/2021, 15:17

Expedida/certificada

02/06/2021, 13:35

Ato ordinatório

02/06/2021, 13:34

Documento (Certidão)

02/06/2021, 13:29

Distribuição (sorteio)

24/05/2021, 14:14