Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5023601-94.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

AMILTON MACHADO

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

WANDERGELL LINS FERNANDES LEIROZA JUNIOR

OAB/SC 045210·CPF·Representa: Autor

WANDERGELL LINS FERNANDES LEIROZA JUNIOR

OAB/SC 045210·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/11/2023, 16:26

Trânsito em julgado

20/11/2023, 16:26

Decurso de Prazo

17/11/2023, 01:02

Confirmada

21/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 11:42

Expedida/certificada

11/10/2023, 12:10

Conclusão (para julgamento)

10/10/2023, 15:49

Decurso de Prazo

13/09/2023, 01:03

Confirmada

02/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/08/2023, 16:36

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 11:11

Expedida/certificada

17/08/2023, 16:23

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 13:59

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 15:13

Expedida/certificada

15/08/2023, 17:29

Todas as movimentações(100)

Baixa Definitiva

20/11/2023, 16:26

Trânsito em julgado

20/11/2023, 16:26

Decurso de Prazo

17/11/2023, 01:02

Confirmada

21/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 11:42

Documentos

•04/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

11/10/2023, 12:10

Conclusão (para julgamento)

10/10/2023, 15:49

Decurso de Prazo

13/09/2023, 01:03

Confirmada

02/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/08/2023, 16:36

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 11:11

Expedida/certificada

17/08/2023, 16:23

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 13:59

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 15:13

Expedida/certificada

15/08/2023, 17:29

Mero expediente

15/08/2023, 17:29

Conclusão (para despacho)

14/08/2023, 15:10

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 13:25

Confirmada

04/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 10:36

Expedida/certificada

25/07/2023, 12:55

Paga

25/07/2023, 12:37

Por decisão judicial

21/07/2023, 18:01

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 17:41

Enviada ao Tribunal

01/07/2023, 10:25

Documento (Certidão)

30/06/2023, 16:29

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 16:07

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 13:04

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 09:33

Expedida/certificada

26/06/2023, 18:01

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 15:47

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 18:50

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 11:00

Expedida/certificada

20/06/2023, 17:51

Documento (Outros documentos)

20/06/2023, 17:51

Expedida/certificada

20/06/2023, 17:26

Mero expediente

20/06/2023, 17:26

Conclusão (para despacho)

20/06/2023, 16:19

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 15:44

Paga

29/05/2023, 12:53

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 17:59

Petição (Petição (outras))

21/05/2023, 19:24

Petição (Petição (outras))

21/05/2023, 19:24

Confirmada

18/05/2023, 23:59

Confirmada

15/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/05/2023, 18:15

Mero expediente

08/05/2023, 18:11

Comunicação eletrônica

08/05/2023, 17:22

Conclusão (para despacho)

05/05/2023, 18:10

Documento (Certidão)

05/05/2023, 18:10

Documento (Outros documentos)

05/05/2023, 18:06

Expedida/certificada

05/05/2023, 18:03

Mero expediente

05/05/2023, 18:03

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 09:55

Decurso de Prazo

19/04/2023, 01:01

Conclusão (para despacho)

17/04/2023, 11:28

Confirmada

11/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/04/2023, 14:55

Enviada ao Tribunal

03/04/2023, 09:45

Enviada ao Tribunal

03/04/2023, 09:45

Documento (Certidão)

01/04/2023, 17:20

Expedida/certificada

01/04/2023, 17:19

Documento (Outros documentos)

01/04/2023, 17:19

Confirmada

30/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/03/2023, 17:28

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 16:33

Decurso de Prazo

07/03/2023, 01:02

Confirmada

27/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/02/2023, 16:28

Mudança de Classe Processual

16/02/2023, 18:11

Conclusão (para despacho)

16/02/2023, 18:11

Recebimento

16/02/2023, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AMILTON MACHADO (AUTOR) ADVOGADO: WANDERGELL LINS FERNANDES LEIROZA JUNIOR (OAB SC045210) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5023601-94.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 227) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

04/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/04/2022, 15:04

Petição (Petição (outras))

18/04/2022, 10:24

Petição (Petição (outras))

13/04/2022, 21:14

Expedida/certificada

12/04/2022, 17:06

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 16:18

Confirmada

09/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

30/03/2022, 11:11

Procedência em Parte

30/03/2022, 11:11

Conclusão (para julgamento)

09/11/2021, 19:15

Petição (Petição (outras))

09/11/2021, 19:02

Expedida/certificada

08/11/2021, 19:33

Petição (Petição (outras))

08/11/2021, 15:29

Confirmada

14/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

04/10/2021, 18:09

Petição (Petição (outras))

04/10/2021, 16:59

Petição (Petição (outras))

27/09/2021, 09:00

Expedida/certificada

24/09/2021, 17:02

Conclusão (para despacho)

24/09/2021, 16:35

Petição (Petição (outras))

24/09/2021, 14:38

Confirmada

20/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

10/09/2021, 16:24

Petição (Petição (outras))

10/09/2021, 15:57

Petição (Petição (outras))

27/08/2021, 16:35

Confirmada

23/08/2021, 23:59

Expedida/Certificada

13/08/2021, 17:52

Conclusão (para despacho)

12/08/2021, 16:19

Distribuição (sorteio)

10/08/2021, 16:07