Apelação Cível 5000337-02.2022.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelHíbrida (Art. 48/106)Apelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Brusque

Partes do Processo

LUCAS PAULINO DE MELOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL AGUIAR FELIPPE

OAB/SC 044935·CPF·Representa: Autor

RAQUEL AGUIAR FELIPPE

OAB/SC 044935·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

02/03/2023, 02:01

Decurso de Prazo

02/03/2023, 01:01

Decurso de Prazo

07/02/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:56

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 00:29

Confirmada

08/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 16:06

Expedida/certificada

28/11/2022, 10:06

Expedida/certificada

28/11/2022, 10:06

Expedida/certificada

28/11/2022, 10:06

Remessa (outros motivos)

27/11/2022, 20:18

Sentença confirmada

24/11/2022, 17:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCAS PAULINO DE MELOS (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAQUEL AGUIAR FELIPPE (OAB SC044935) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CRICIÚMA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000337-02.2022.4.04.7204/SC (Pauta: 324) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

04/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

03/11/2022, 16:43

Todas as movimentações(20)

Trânsito em julgado

02/03/2023, 02:01

Decurso de Prazo

02/03/2023, 01:01

Decurso de Prazo

07/02/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:56

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 00:29

Documentos

•04/11/2022, 00:00

Confirmada

08/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 16:06

Expedida/certificada

28/11/2022, 10:06

Expedida/certificada

28/11/2022, 10:06

Expedida/certificada

28/11/2022, 10:06

Remessa (outros motivos)

27/11/2022, 20:18

Sentença confirmada

24/11/2022, 17:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCAS PAULINO DE MELOS (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAQUEL AGUIAR FELIPPE (OAB SC044935) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CRICIÚMA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000337-02.2022.4.04.7204/SC (Pauta: 324) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

04/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

03/11/2022, 16:43

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 16:47

Confirmada

18/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/09/2022, 09:22

Recebimento

08/09/2022, 09:22

Distribuição (sorteio)

06/09/2022, 17:59