Apelação / Remessa Necessária 5013104-79.2016.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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RMI - Renda Mensal InicialApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal de Blumenau

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

MANOEL LINDOLFO DA ROCHA

Reu

Advogados / Representantes

CLEUZA DE JESUS ALVES REGIS

OAB/SC 034942·CPF·Representa: Autor

CLEUZA DE JESUS ALVES REGIS

OAB/SC 034942·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

07/02/2023, 02:04

Decurso de Prazo

07/02/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:56

Confirmada

08/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 14:26

Confirmada

30/11/2022, 14:26

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 15:42

Expedida/certificada

28/11/2022, 09:57

Expedida/certificada

28/11/2022, 09:57

Remessa (outros motivos)

27/11/2022, 20:19

Sentença desconstituída

24/11/2022, 17:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MANOEL LINDOLFO DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO: CLEUZA DE JESUS ALVES REGIS (OAB SC034942) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5013104-79.2016.4.04.7205/SC (Pauta: 384) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

04/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

03/11/2022, 16:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/10/2022, 19:55

Todas as movimentações(28)

Trânsito em julgado

07/02/2023, 02:04

Decurso de Prazo

07/02/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:56

Confirmada

08/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 14:26

Documentos

•04/11/2022, 00:00

Confirmada

30/11/2022, 14:26

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 15:42

Expedida/certificada

28/11/2022, 09:57

Expedida/certificada

28/11/2022, 09:57

Remessa (outros motivos)

27/11/2022, 20:19

Sentença desconstituída

24/11/2022, 17:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MANOEL LINDOLFO DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO: CLEUZA DE JESUS ALVES REGIS (OAB SC034942) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5013104-79.2016.4.04.7205/SC (Pauta: 384) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

04/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

03/11/2022, 16:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/10/2022, 19:55

Remessa

24/05/2019, 13:31

Decurso de Prazo

24/05/2019, 01:01

Decurso de Prazo

03/05/2019, 01:01

Confirmada

04/04/2019, 23:59

Expedida/certificada

25/03/2019, 17:16

Expedida/certificada

25/03/2019, 17:16

Por pendência de AIREsp

25/03/2019, 16:50

Decisão Interlocutória de Mérito

25/03/2019, 16:50

Remessa

25/03/2019, 16:39

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

26/06/2017, 13:21

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

23/06/2017, 15:55

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

11/04/2017, 16:10

Distribuição (sorteio)

11/04/2017, 16:10