Agravo de Instrumento 5036149-86.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoOncológicoAgravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

JURANDI FERREIRA PINTO

Reu

Advogados / Representantes

ANADRYA SOUSA TERADA NASCIMENTO

OAB/RO 005216·Representa: Autor

ANADRYA SOUSA TERADA NASCIMENTO

OAB/RO 005216·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/02/2023, 15:52

Trânsito em julgado

23/02/2023, 15:40

Decurso de Prazo

23/02/2023, 01:01

Decurso de Prazo

07/02/2023, 01:01

Comunicação eletrônica

02/02/2023, 19:13

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:56

Confirmada

08/12/2022, 23:59

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:36

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:31

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 19:01

Confirmada

29/11/2022, 17:52

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 10:55

Confirmada

28/11/2022, 10:54

Expedida/certificada

28/11/2022, 09:47

Expedida/certificada

28/11/2022, 09:47

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

23/02/2023, 15:52

Trânsito em julgado

23/02/2023, 15:40

Decurso de Prazo

23/02/2023, 01:01

Decurso de Prazo

07/02/2023, 01:01

Comunicação eletrônica

02/02/2023, 19:13

Documentos

•04/11/2022, 00:00

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:56

Confirmada

08/12/2022, 23:59

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:36

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:31

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 19:01

Confirmada

29/11/2022, 17:52

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 10:55

Confirmada

28/11/2022, 10:54

Expedida/certificada

28/11/2022, 09:47

Expedida/certificada

28/11/2022, 09:47

Expedida/certificada

28/11/2022, 09:47

Expedida/certificada

28/11/2022, 09:47

Remessa (outros motivos)

27/11/2022, 18:09

Não-Provimento

24/11/2022, 17:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA AGRAVADO: JURANDI FERREIRA PINTO ADVOGADO: ANADRYA SOUSA TERADA NASCIMENTO (OAB RO005216) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC PROCURADOR: PATRICIA ULIANO EFFTING INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5036149-86.2022.4.04.0000/SC (Pauta: 362) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

04/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

03/11/2022, 16:43

Conclusão (para decisão)

20/10/2022, 16:03

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 15:52

Decurso de Prazo

14/10/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 19:00

Confirmada

05/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 12:35

Confirmada

05/09/2022, 12:32

Confirmada

29/08/2022, 13:31

Expedida/certificada

26/08/2022, 15:13

Remessa (outros motivos)

26/08/2022, 15:06

Antecipação de tutela

26/08/2022, 15:06

Recebimento

16/08/2022, 16:42

Distribuição (sorteio)

16/08/2022, 15:12