Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AFONSO RENI MORAES (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO: JOSE AUGUSTO DA ROSA MARQUES (OAB SC026375)
APELANTE: ELISETE TERESINHA MACHADO MORAES (Sucessor) ADVOGADO: JOSE AUGUSTO DA ROSA MARQUES (OAB SC026375)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002441-18.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 374) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ