Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000933-39.2020.4.04.7209 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

RMI - Renda Mensal InicialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Jaraguá do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/09/2024, 13:48

Mudança de Classe Processual

11/09/2024, 17:28

Recebimento

11/09/2024, 17:28

Remessa (em grau de recurso)

27/03/2020, 14:33

Petição (Petição (outras))

26/03/2020, 16:22

Expedida/certificada

24/03/2020, 18:46

Petição (Petição (outras))

24/03/2020, 16:55

Documento (Certidão)

20/03/2020, 13:09

Petição (Petição (outras))

18/03/2020, 14:46

Confirmada

18/03/2020, 11:40

Expedida/certificada

16/03/2020, 17:33

Prescrição

16/03/2020, 17:33

Conclusão (para julgamento)

12/03/2020, 16:29

Petição (Petição (outras))

12/03/2020, 15:08

Petição (Petição (outras))

12/03/2020, 10:06

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva

18/09/2024, 13:48

Mudança de Classe Processual

11/09/2024, 17:28

Recebimento

11/09/2024, 17:28

Remessa (em grau de recurso)

27/03/2020, 14:33

Petição (Petição (outras))

26/03/2020, 16:22

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

24/03/2020, 18:46

Petição (Petição (outras))

24/03/2020, 16:55

Documento (Certidão)

20/03/2020, 13:09

Petição (Petição (outras))

18/03/2020, 14:46

Confirmada

18/03/2020, 11:40

Expedida/certificada

16/03/2020, 17:33

Prescrição

16/03/2020, 17:33

Conclusão (para julgamento)

12/03/2020, 16:29

Petição (Petição (outras))

12/03/2020, 15:08

Petição (Petição (outras))

12/03/2020, 10:06

Confirmada

12/03/2020, 10:06

Confirmada

11/03/2020, 10:35

Expedida/certificada

09/03/2020, 18:44

Expedida/certificada

09/03/2020, 18:44

Ato ordinatório

09/03/2020, 18:44

Distribuição (sorteio)

02/03/2020, 17:08