Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5014400-49.2019.4.04.7200 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5014400-49.2019.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

14/05/2026, 12:46

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

02/03/2026, 16:51

Petição

26/01/2026, 17:03

Documento (Certidão)

17/12/2025, 12:24

Documento (Certidão)

04/12/2025, 19:17

Documento (Certidão)

03/12/2025, 12:40

Documento (Certidão)

02/12/2025, 09:17

Publicação

27/11/2025, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5014400-49.2019.4.04.7200/SC EXEQUENTE: VALDIR AMANDIO MARTINS ADVOGADO(A): FERNANDO PEREIRA (OAB SC025069) ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM DO(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL atuante nos autos em epígrafe, nos termos do Provimento nº 62-2017 da Corregedoria-Geral do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, considerando a existência de valor em conta evento 105, CERT1 referente a honorários advocatícios, intimo o procurador da parte autora de que poderá se dirigir diretamente à agência, para realizar o saque, ou no caso de solicitação de transferência dos valores (somente TED DIRETA - para conta do mesmo CPF/CNPJ), deverá fazê-lo nos próprios autos, por meio da ação "PEDIDO TED", disponível no e-proc. Para realizar o pedido de TED, o advogado deverá: a) Ter o segundo fator de autenticação habilitado; b) Ter trocado de senha a partir de 23 de fevereiro de 2024; c) Ter validado o e-mail a partir de 23 de fevereiro de 2024; d) Ter seu cadastro validado presencialmente após 01/03/2024 ou, para formular novos pedidos de TED, ter aguardado 15 dias do cumprimento dos três itens anteriores (vale como regra a data do último cumprimento).

26/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

25/11/2025, 17:12

Decurso de Prazo

14/11/2025, 01:02

Publicação

22/10/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5014400-49.2019.4.04.7200/SC EXEQUENTE: VALDIR AMANDIO MARTINS ADVOGADO(A): FERNANDO PEREIRA (OAB SC025069) ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM DO(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL atuante nos autos em epígrafe, nos termos do Provimento nº 62-2017 da Corregedoria-Geral do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, considerando a existência de valor em conta evento 105, CERT1 referente a honorários advocatícios, intimo o procurador da parte autora de que poderá se dirigir diretamente à agência, para realizar o saque, ou no caso de solicitação de transferência dos valores (somente TED DIRETA - para conta do mesmo CPF/CNPJ), deverá fazê-lo nos próprios autos, por meio da ação "PEDIDO TED", disponível no e-proc. Para realizar o pedido de TED, o advogado deverá: a) Ter o segundo fator de autenticação habilitado; b) Ter trocado de senha a partir de 23 de fevereiro de 2024; c) Ter validado o e-mail a partir de 23 de fevereiro de 2024; d) Ter seu cadastro validado presencialmente após 01/03/2024 ou, para formular novos pedidos de TED, ter aguardado 15 dias do cumprimento dos três itens anteriores (vale como regra a data do último cumprimento).

21/10/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•26/11/2025, 00:00

—

Por decisão judicial

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Petição

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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