Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003445-74.2020.4.04.7215 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Brusque

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Partes do Processo

SERGIO AMORIM

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS ZANDAVALI DAGOSTINI

OAB/SC 045522·CPF·Representa: Autor

GIAN LUIZ CORDEIRO DA SILVA ZANDAVALI

OAB/SC 015460·CPF·Representa: Autor

GIAN LUIZ CORDEIRO DA SILVA ZANDAVALI

OAB/SC 015460·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/08/2025, 12:51

Trânsito em julgado

25/08/2025, 12:51

Petição (Petição (outras))

23/08/2025, 08:10

Publicação

22/08/2025, 02:41

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 09:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003445-74.2020.4.04.7215/SC EXEQUENTE: SERGIO AMORIM ADVOGADO(A): LUCAS ZANDAVALI D´AGOSTINI (OAB SC045522) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinta a execução, o que faço com fundamento no art. 924, II, na forma do art. 925, ambos do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa. Publicada e registrada eletronicamente.

21/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/08/2025, 19:04

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/08/2025, 19:04

Conclusão (para julgamento)

20/08/2025, 16:47

Decurso de Prazo

19/08/2025, 01:06

Documento (Certidão)

13/08/2025, 13:29

Decurso de Prazo

09/08/2025, 01:05

Publicação

08/08/2025, 03:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 02:01

Todas as movimentações(105)

Baixa Definitiva

25/08/2025, 12:51

Trânsito em julgado

25/08/2025, 12:51

Petição (Petição (outras))

23/08/2025, 08:10

Publicação

22/08/2025, 02:41

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 09:14

Documentos

•21/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003445-74.2020.4.04.7215/SC EXEQUENTE: SERGIO AMORIM ADVOGADO(A): LUCAS ZANDAVALI D´AGOSTINI (OAB SC045522) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinta a execução, o que faço com fundamento no art. 924, II, na forma do art. 925, ambos do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa. Publicada e registrada eletronicamente.

21/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/08/2025, 19:04

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/08/2025, 19:04

Conclusão (para julgamento)

20/08/2025, 16:47

Decurso de Prazo

19/08/2025, 01:06

Documento (Certidão)

13/08/2025, 13:29

Decurso de Prazo

09/08/2025, 01:05

Publicação

08/08/2025, 03:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003445-74.2020.4.04.7215/SC RELATOR: JOAO PAULO MORRETTI DE SOUZA EXEQUENTE: SERGIO AMORIM ADVOGADO(A): LUCAS ZANDAVALI D´AGOSTINI (OAB SC045522) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 103 - 06/08/2025 - COMUNICAÇÕES

07/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/08/2025, 11:15

Expedida/certificada

06/08/2025, 10:55

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 02:10

Publicação

24/07/2025, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003445-74.2020.4.04.7215/SC RELATOR: JOAO PAULO MORRETTI DE SOUZA EXEQUENTE: SERGIO AMORIM ADVOGADO(A): LUCAS ZANDAVALI D´AGOSTINI (OAB SC045522) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 98 - 22/07/2025 - Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/07/2025, 15:30

Expedida/certificada

22/07/2025, 15:04

Paga

22/07/2025, 12:59

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 11:16

Por decisão judicial

29/01/2024, 10:29

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 11:08

Confirmada

22/01/2024, 10:56

Confirmada

22/01/2024, 10:51

Expedida/certificada

19/01/2024, 14:27

Expedida/certificada

19/01/2024, 13:13

Petição (Petição (outras))

19/01/2024, 10:33

Confirmada

08/01/2024, 10:50

Confirmada

08/01/2024, 10:46

Expedida/certificada

08/01/2024, 09:39

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 09:39

Expedida/certificada

05/01/2024, 15:51

Expedida/certificada

05/01/2024, 15:46

Paga

22/12/2023, 07:49

Enviada ao Tribunal

29/11/2023, 10:26

Documento (Certidão)

28/11/2023, 14:01

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 10:11

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 09:34

Expedida/certificada

23/11/2023, 14:01

Documento (Outros documentos)

23/11/2023, 14:01

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 14:39

Por decisão judicial

29/09/2023, 16:08

Enviada ao Tribunal

27/09/2023, 10:09

Documento (Certidão)

26/09/2023, 14:23

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 09:50

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 14:28

Confirmada

22/09/2023, 10:52

Documento (Outros documentos)

21/09/2023, 17:32

Documento (Certidão)

21/09/2023, 17:09

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 17:00

Confirmada

11/09/2023, 15:37

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 14:30

Confirmada

08/09/2023, 14:30

Expedida/certificada

05/09/2023, 15:41

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 15:11

Expedida/certificada

04/09/2023, 15:34

Decurso de Prazo

31/08/2023, 01:01

Confirmada

24/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/07/2023, 14:00

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 09:26

Mudança de Classe Processual

19/06/2023, 14:34

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 10:29

Confirmada

02/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/05/2023, 17:46

Expedida/certificada

23/05/2023, 17:46

Mero expediente

22/05/2023, 17:53

Conclusão (para despacho)

22/05/2023, 17:44

Recebimento

16/05/2023, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERGIO AMORIM (AUTOR) ADVOGADO(A): GIAN LUIZ CORDEIRO DA SILVA ZANDAVALI (OAB SC015460) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de dezembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003445-74.2020.4.04.7215/SC (Pauta: 441) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

19/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERGIO AMORIM (AUTOR) ADVOGADO: GIAN LUIZ CORDEIRO DA SILVA ZANDAVALI (OAB SC015460) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003445-74.2020.4.04.7215/SC (Pauta: 485) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

04/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/07/2021, 14:42

Petição (Petição (outras))

07/07/2021, 20:03

Expedida/certificada

06/07/2021, 14:55

Petição (Petição (outras))

05/07/2021, 16:16

Petição (Petição (outras))

15/06/2021, 15:56

Confirmada

14/06/2021, 09:36

Expedida/certificada

11/06/2021, 13:39

Conclusão (para julgamento)

06/05/2021, 08:14

Documento (Outros documentos)

11/03/2021, 20:05

Petição (Petição (outras))

02/03/2021, 17:39

Petição (Petição (outras))

23/02/2021, 17:42

Confirmada

22/02/2021, 14:51

Petição (Petição (outras))

22/02/2021, 11:09

Expedida/certificada

19/02/2021, 18:00

Expedida/certificada

19/02/2021, 18:00

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

19/02/2021, 18:00

Petição (Petição (outras))

08/02/2021, 17:48

Confirmada

01/02/2021, 15:53

Expedida/certificada

29/01/2021, 11:49

Ato ordinatório

29/01/2021, 11:49

Petição (Petição (outras))

29/01/2021, 09:02

Documento (Certidão)

27/01/2021, 22:11

Confirmada

25/01/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/01/2021, 16:19

Confirmada

18/01/2021, 14:13

Sem descrição

15/01/2021, 15:19

Documento (Outros documentos)

11/01/2021, 15:40

Conclusão (para despacho)

17/12/2020, 20:53

Distribuição (sorteio)

17/12/2020, 17:03

Ato ordinatório

•07/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•23/07/2025, 00:00

•19/12/2022, 00:00

•04/11/2022, 00:00