Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004752-96.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Criciúma

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Partes do Processo

JOSE EDIVAL DA SILVA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

SULLIVAN SCOTTI

OAB/SC 021774·CPF·Representa: Autor

JOSE ELIAS BAGGIO BATISTA

OAB/SC 055725·CPF·Representa: Autor

SULLIVAN SCOTTI

OAB/SC 021774·CPF·Representa: Réu

JOSE ELIAS BAGGIO BATISTA

OAB/SC 055725·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/10/2023, 14:17

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 15:44

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 11:21

Trânsito em julgado

27/09/2023, 13:50

Expedida/certificada

27/09/2023, 13:47

Conclusão (para julgamento)

26/09/2023, 17:50

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 08:33

Confirmada

08/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 08:51

Expedida/certificada

29/08/2023, 15:10

Paga

22/08/2023, 12:31

Paga

22/08/2023, 12:31

Enviada ao Tribunal

28/07/2023, 09:58

Enviada ao Tribunal

28/07/2023, 09:58

Enviada ao Tribunal

28/07/2023, 09:58

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

06/10/2023, 14:17

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 15:44

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 11:21

Trânsito em julgado

27/09/2023, 13:50

Expedida/certificada

27/09/2023, 13:47

Documentos

•04/11/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

26/09/2023, 17:50

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 08:33

Confirmada

08/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 08:51

Expedida/certificada

29/08/2023, 15:10

Paga

22/08/2023, 12:31

Paga

22/08/2023, 12:31

Enviada ao Tribunal

28/07/2023, 09:58

Enviada ao Tribunal

28/07/2023, 09:58

Enviada ao Tribunal

28/07/2023, 09:58

Documento (Certidão)

14/07/2023, 17:22

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 15:05

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 17:41

Expedida/certificada

04/07/2023, 17:37

Documento (Outros documentos)

04/07/2023, 17:37

Decurso de Prazo

17/06/2023, 01:01

Confirmada

01/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/05/2023, 18:19

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 16:02

Documento (Certidão)

04/05/2023, 18:24

Confirmada

31/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 17:17

Expedida/certificada

21/03/2023, 14:19

Expedida/certificada

21/03/2023, 14:19

Mudança de Classe Processual

21/03/2023, 14:19

Mero expediente

20/03/2023, 16:03

Conclusão (para despacho)

20/03/2023, 15:50

Documento (Outros documentos)

10/03/2023, 13:26

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 11:01

Recebimento

08/02/2023, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE EDIVAL DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: JOSE ELIAS BAGGIO BATISTA (OAB SC055725) ADVOGADO: SULLIVAN SCOTTI (OAB SC021774) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004752-96.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 557) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

04/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/06/2021, 13:24

Petição (Petição (outras))

21/06/2021, 14:25

Confirmada

30/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/05/2021, 16:02

Expedida/certificada

27/05/2021, 13:12

Petição (Petição (outras))

26/05/2021, 16:38

Petição (Petição (outras))

21/05/2021, 15:49

Expedida/certificada

20/05/2021, 16:53

Procedência em Parte

20/05/2021, 16:53

Cálculo de Liquidação

20/05/2021, 16:39

Conclusão (para julgamento)

05/04/2021, 18:07

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2021, 08:28

Petição (Petição (outras))

15/03/2021, 21:22

Petição (Petição (outras))

27/02/2021, 10:56

Confirmada

21/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

11/02/2021, 13:23

Petição (Petição (outras))

11/02/2021, 11:49

Confirmada

11/02/2021, 10:20

Expedida/certificada

02/02/2021, 16:10

Decurso de Prazo

30/01/2021, 01:06

Documento (Certidão)

27/01/2021, 21:42

Confirmada

27/12/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/12/2020, 08:58

Petição (Petição (outras))

18/12/2020, 18:01

Expedida/certificada

17/12/2020, 19:43

Expedida/certificada

17/12/2020, 19:42

Mero expediente

16/12/2020, 15:12

Conclusão (para despacho)

16/12/2020, 14:48

Petição (Petição (outras))

19/11/2020, 14:13

Petição (Petição (outras))

11/11/2020, 19:10

Confirmada

07/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

28/10/2020, 13:59

Petição (Petição (outras))

27/10/2020, 15:06

Expedida/certificada

21/10/2020, 14:35

Petição (Petição (outras))

16/10/2020, 11:55

Petição (Petição (outras))

16/10/2020, 11:51

Decurso de Prazo

14/10/2020, 01:03

Confirmada

04/10/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/09/2020, 09:19

Petição (Petição (outras))

27/09/2020, 13:54

Petição (Petição (outras))

25/09/2020, 08:31

Expedida/certificada

24/09/2020, 18:09

Ato ordinatório

24/09/2020, 18:08

Expedida/Certificada

24/09/2020, 18:07

Sem descrição

24/09/2020, 13:36

Conclusão (para despacho)

24/09/2020, 12:22

Decurso de Prazo

04/09/2020, 01:02

Confirmada

27/08/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/08/2020, 17:31

Expedida/certificada

17/08/2020, 16:59

Mero expediente

17/08/2020, 13:14

Conclusão (para despacho)

14/08/2020, 18:28

Petição (Petição (outras))

03/08/2020, 13:57

Expedida/certificada

27/07/2020, 19:00

Petição (Petição (outras))

22/06/2020, 15:59

Distribuição (sorteio)

01/06/2020, 14:57