Apelação / Remessa Necessária 5000289-42.2015.4.04.7219 - TRF4

Apelação / Remessa Necessária 5000289-42.2015.4.04.7219 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000289-42.2015.4.04.7219/SC EXEQUENTE: OSVALDO DE JESUS (Sucessão) ADVOGADO(A): IVAN ALVES DIAS (OAB SC019953) ADVOGADO(A): IVANIR ALVES DIAS PARIZOTTO (OAB SC023705) EXEQUENTE: FLORINDA DE OLIVEIRA JESUS (Sucessor) ADVOGADO(A): IVANIR ALVES DIAS PARIZOTTO (OAB SC023705) ADVOGADO(A): IVAN ALVES DIAS (OAB SC019953) EXEQUENTE: DEISIELI JESUS (Sucessor) ADVOGADO(A): IVANIR ALVES DIAS PARIZOTTO (OAB SC023705) ADVOGADO(A): IVAN ALVES DIAS (OAB SC019953) EXEQUENTE: DEIVIDY JESUS (Sucessor) ADVOGADO(A): IVANIR ALVES DIAS PARIZOTTO (OAB SC023705) ADVOGADO(A): IVAN ALVES DIAS (OAB SC019953) SENTENÇA Em razão da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença por adimplemento da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC. Intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se.

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000289-42.2015.4.04.7219/SC RELATOR: LEONARDO CACAU SANTOS LA BRADBURY EXEQUENTE: OSVALDO DE JESUS (Sucessão) ADVOGADO(A): IVAN ALVES DIAS (OAB SC019953) ADVOGADO(A): IVANIR ALVES DIAS PARIZOTTO (OAB SC023705) EXEQUENTE: FLORINDA DE OLIVEIRA JESUS (Sucessor) ADVOGADO(A): IVANIR ALVES DIAS PARIZOTTO (OAB SC023705) ADVOGADO(A): IVAN ALVES DIAS (OAB SC019953) EXEQUENTE: DEISIELI JESUS (Sucessor) ADVOGADO(A): IVANIR ALVES DIAS PARIZOTTO (OAB SC023705) ADVOGADO(A): IVAN ALVES DIAS (OAB SC019953) EXEQUENTE: DEIVIDY JESUS (Sucessor) ADVOGADO(A): IVANIR ALVES DIAS PARIZOTTO (OAB SC023705) ADVOGADO(A): IVAN ALVES DIAS (OAB SC019953) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 298 - 22/08/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 297 - 14/08/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 296 - 14/08/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 295 - 14/08/2025 - COMUNICAÇÕES

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000289-42.2015.4.04.7219/SC RELATOR: LEONARDO CACAU SANTOS LA BRADBURY EXEQUENTE: OSVALDO DE JESUS (Sucessão) ADVOGADO(A): IVAN ALVES DIAS (OAB SC019953) ADVOGADO(A): IVANIR ALVES DIAS PARIZOTTO (OAB SC023705) EXEQUENTE: FLORINDA DE OLIVEIRA JESUS (Sucessor) ADVOGADO(A): IVANIR ALVES DIAS PARIZOTTO (OAB SC023705) ADVOGADO(A): IVAN ALVES DIAS (OAB SC019953) EXEQUENTE: DEISIELI JESUS (Sucessor) ADVOGADO(A): IVANIR ALVES DIAS PARIZOTTO (OAB SC023705) ADVOGADO(A): IVAN ALVES DIAS (OAB SC019953) EXEQUENTE: DEIVIDY JESUS (Sucessor) ADVOGADO(A): IVANIR ALVES DIAS PARIZOTTO (OAB SC023705) ADVOGADO(A): IVAN ALVES DIAS (OAB SC019953) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 285 - 06/08/2025 - COMUNICAÇÕES

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXEQUENTE: OSVALDO DE JESUS (Sucessão) ADVOGADO(A): IVAN ALVES DIAS (OAB SC019953) ADVOGADO(A): IVANIR ALVES DIAS PARIZOTTO (OAB SC023705) EXEQUENTE: FLORINDA DE OLIVEIRA JESUS (Sucessor) ADVOGADO(A): IVANIR ALVES DIAS PARIZOTTO (OAB SC023705) ADVOGADO(A): IVAN ALVES DIAS (OAB SC019953) EXEQUENTE: DEISIELI JESUS (Sucessor) ADVOGADO(A): IVANIR ALVES DIAS PARIZOTTO (OAB SC023705) ADVOGADO(A): IVAN ALVES DIAS (OAB SC019953) EXEQUENTE: DEIVIDY JESUS (Sucessor) ADVOGADO(A): IVANIR ALVES DIAS PARIZOTTO (OAB SC023705) ADVOGADO(A): IVAN ALVES DIAS (OAB SC019953) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do Juiz Federal da 1ª Vara Federal de Caçador/SC, a Secretaria da Vara intima a parte autora da disponibilização dos valores da condenação para saque na data indicada no(s) demonstrativo(s) de transferência recém juntado(s), no prazo de 10 dias, sendo-lhe facultado, então, formular nos autos pedido de TED, desde que tenha autenticação em dois fatores habilitada para acesso ao eproc, a teor do que dispõe a Portaria Conjunta nº 11/2020 (tutorial da ferramenta em https://www2.trf4.jus.br/trf4/upload/editor/dxa_tutorial-advogados_0.pdf), para que lhe seja autorizada a liberação destes créditos mediante transferência bancária automatizada. Sendo caso de rendimento isento de tributação, deve-se anexar declaração padrão conforme IN SRF 491/2005 ou de opção pelo Simples Nacional, firmada sempre pelo beneficiário ou por pessoa com poderes específicos outorgados em procuração. Alternativamente, pode o beneficiário, de posse do documento de identidade, do CPF, de comprovante de residência e do contrato social (se o beneficiário for pessoa jurídica), comparecer a qualquer agência da instituição bancária indicada no referido demonstrativo para sacar seus créditos, independentemente da expedição de alvará. No caso de o demonstrativo de transferência referir-se apenas ao pagamento de honorários periciais ressarcidos à Seção Judiciária de Santa Catarina, fica dispensada qualquer manifestação do autor acerca destes valores. Por fim, por ordem do Juiz Federal da 1ª Vara Federal de Caçador/SC, fica intimada a parte autora que, satisfeitos os créditos em execução, o feito será arquivado.

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000289-42.2015.4.04.7219/SC EXEQUENTE: OSVALDO DE JESUS (Sucessão) ADVOGADO(A): IVAN ALVES DIAS (OAB SC019953) ADVOGADO(A): IVANIR ALVES DIAS PARIZOTTO (OAB SC023705) EXEQUENTE: FLORINDA DE OLIVEIRA JESUS (Sucessor) ADVOGADO(A): IVANIR ALVES DIAS PARIZOTTO (OAB SC023705) ADVOGADO(A): IVAN ALVES DIAS (OAB SC019953) EXEQUENTE: DEISIELI JESUS (Sucessor) ADVOGADO(A): IVANIR ALVES DIAS PARIZOTTO (OAB SC023705) ADVOGADO(A): IVAN ALVES DIAS (OAB SC019953) EXEQUENTE: DEIVIDY JESUS (Sucessor) ADVOGADO(A): IVANIR ALVES DIAS PARIZOTTO (OAB SC023705) ADVOGADO(A): IVAN ALVES DIAS (OAB SC019953) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, indefiro o pedido. Intimem-se. Suspendam-se os autos aguardando pagamento do precatório.

10/06/2025, 00:00

Trânsito em julgado

07/02/2023, 02:04

Decurso de Prazo

07/02/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

04/01/2023, 01:55

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:58

Confirmada

08/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

28/11/2022, 15:42

Remessa (outros motivos)

28/11/2022, 10:45

Sentença confirmada em parte

24/11/2022, 18:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OSVALDO DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO: IVAN ALVES DIAS (OAB SC019953) ADVOGADO: IVANIR ALVES DIAS PARIZOTTO (OAB SC023705) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000289-42.2015.4.04.7219/SC (Pauta: 511) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

04/11/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXEQUENTE: OSVALDO DE JESUS (Sucessão) ADVOGADO(A): IVAN ALVES DIAS (OAB SC019953) ADVOGADO(A): IVANIR ALVES DIAS PARIZOTTO (OAB SC023705) EXEQUENTE: FLORINDA DE OLIVEIRA JESUS (Sucessor) ADVOGADO(A): IVANIR ALVES DIAS PARIZOTTO (OAB SC023705) ADVOGADO(A): IVAN ALVES DIAS (OAB SC019953) EXEQUENTE: DEISIELI JESUS (Sucessor) ADVOGADO(A): IVANIR ALVES DIAS PARIZOTTO (OAB SC023705) ADVOGADO(A): IVAN ALVES DIAS (OAB SC019953) EXEQUENTE: DEIVIDY JESUS (Sucessor) ADVOGADO(A): IVANIR ALVES DIAS PARIZOTTO (OAB SC023705) ADVOGADO(A): IVAN ALVES DIAS (OAB SC019953) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do Juiz Federal da 1ª Vara Federal de Caçador/SC, a Secretaria da Vara intima a parte autora da disponibilização dos valores da condenação para saque na data indicada no(s) demonstrativo(s) de transferência recém juntado(s), no prazo de 10 dias, sendo-lhe facultado, então, formular nos autos pedido de TED, desde que tenha autenticação em dois fatores habilitada para acesso ao eproc, a teor do que dispõe a Portaria Conjunta nº 11/2020 (tutorial da ferramenta em https://www2.trf4.jus.br/trf4/upload/editor/dxa_tutorial-advogados_0.pdf), para que lhe seja autorizada a liberação destes créditos mediante transferência bancária automatizada. Sendo caso de rendimento isento de tributação, deve-se anexar declaração padrão conforme IN SRF 491/2005 ou de opção pelo Simples Nacional, firmada sempre pelo beneficiário ou por pessoa com poderes específicos outorgados em procuração. Alternativamente, pode o beneficiário, de posse do documento de identidade, do CPF, de comprovante de residência e do contrato social (se o beneficiário for pessoa jurídica), comparecer a qualquer agência da instituição bancária indicada no referido demonstrativo para sacar seus créditos, independentemente da expedição de alvará. No caso de o demonstrativo de transferência referir-se apenas ao pagamento de honorários periciais ressarcidos à Seção Judiciária de Santa Catarina, fica dispensada qualquer manifestação do autor acerca destes valores. Por fim, por ordem do Juiz Federal da 1ª Vara Federal de Caçador/SC, fica intimada a parte autora que, satisfeitos os créditos em execução, o feito será arquivado.