Apelação / Remessa Necessária 5006426-47.2022.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 3ª Vara Federal de Chapecó

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

MILTON WALTER ENGLER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DAVID FAVARETTO

OAB/SC 015379·CPF·Representa: Autor

DAVID FAVARETTO

OAB/SC 015379·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

02/03/2023, 02:02

Decurso de Prazo

02/03/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:58

Confirmada

08/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 10:01

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 07:52

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 21:49

Expedida/certificada

28/11/2022, 15:21

Expedida/certificada

28/11/2022, 15:21

Remessa (outros motivos)

28/11/2022, 10:53

Sentença confirmada

24/11/2022, 18:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MILTON WALTER ENGLER (IMPETRANTE) ADVOGADO: DAVID FAVARETTO (OAB SC015379) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CHAPECÓ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006426-47.2022.4.04.7202/SC (Pauta: 652) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

04/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

03/11/2022, 16:43

Petição (Petição (outras))

14/10/2022, 16:07

Todas as movimentações(18)

Trânsito em julgado

02/03/2023, 02:02

Decurso de Prazo

02/03/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:58

Confirmada

08/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 10:01

Documentos

•04/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 07:52

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 21:49

Expedida/certificada

28/11/2022, 15:21

Expedida/certificada

28/11/2022, 15:21

Remessa (outros motivos)

28/11/2022, 10:53

Sentença confirmada

24/11/2022, 18:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MILTON WALTER ENGLER (IMPETRANTE) ADVOGADO: DAVID FAVARETTO (OAB SC015379) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CHAPECÓ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006426-47.2022.4.04.7202/SC (Pauta: 652) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

04/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

03/11/2022, 16:43

Petição (Petição (outras))

14/10/2022, 16:07

Confirmada

30/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

20/09/2022, 13:28

Distribuição (sorteio)

19/09/2022, 16:18