Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5017401-30.2019.4.04.7204 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5017401-30.2019.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/09/2025, 13:11

Trânsito em julgado

12/09/2025, 09:25

Publicação

10/09/2025, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5017401-30.2019.4.04.7204/SC EXEQUENTE: ANTONIO AGENOR NUNES (Sucessão) ADVOGADO(A): Sandra Beatriz Buzzanello (OAB SC018428) EXEQUENTE: ANA DE FATIMA BITENCOURTE NUNES (Sucessor) ADVOGADO(A): Sandra Beatriz Buzzanello (OAB SC018428) SENTENÇA Ante o exposto, declaro EXTINTO o processo, nos termos dos arts. 924 (inc. II) e 925, ambos do CPC. Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Transitada em julgado a presente decisão, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

09/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/09/2025, 14:34

Expedida/certificada

08/09/2025, 11:25

Expedida/certificada

08/09/2025, 11:25

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/09/2025, 18:32

Conclusão (para julgamento)

05/09/2025, 17:28

Publicação

31/07/2025, 02:38

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 11:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5017401-30.2019.4.04.7204/SC RELATOR: GUSTAVO PEDROSO SEVERO EXEQUENTE: ANTONIO AGENOR NUNES (Sucessão) ADVOGADO(A): Sandra Beatriz Buzzanello (OAB SC018428) EXEQUENTE: ANA DE FATIMA BITENCOURTE NUNES (Sucessor) ADVOGADO(A): Sandra Beatriz Buzzanello (OAB SC018428) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 100 - 29/07/2025 - Expedição de Alvará

30/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/07/2025, 20:15

Documentos

Sentença

•09/09/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Publicação

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

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