Apelação Cível 5001007-11.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Criciúma

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

FRANCISCO PAZZETTO NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SUZANA MAZON BENEDET

OAB/SC 029245·CPF·Representa: Autor

ODIRLEI DE OLIVEIRA

OAB/SC 028013·CPF·Representa: Autor

SUZANA MAZON BENEDET

OAB/SC 029245·CPF·Representa: Réu

ODIRLEI DE OLIVEIRA

OAB/SC 028013·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/02/2023, 18:53

Trânsito em julgado

08/02/2023, 18:52

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 16:39

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 10:19

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:57

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 16:59

Confirmada

08/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

28/11/2022, 11:11

Expedida/certificada

28/11/2022, 11:11

Expedida/certificada

28/11/2022, 11:10

Remessa (outros motivos)

28/11/2022, 10:53

Sentença confirmada

24/11/2022, 18:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: FRANCISCO PAZZETTO NETO (AUTOR) ADVOGADO: SUZANA MAZON BENEDET (OAB SC029245) ADVOGADO: ODIRLEI DE OLIVEIRA (OAB SC028013) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001007-11.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 619) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

04/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

03/11/2022, 16:43

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva

08/02/2023, 18:53

Trânsito em julgado

08/02/2023, 18:52

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 16:39

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 10:19

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:57

Documentos

•04/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 16:59

Confirmada

08/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

28/11/2022, 11:11

Expedida/certificada

28/11/2022, 11:11

Expedida/certificada

28/11/2022, 11:10

Remessa (outros motivos)

28/11/2022, 10:53

Sentença confirmada

24/11/2022, 18:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: FRANCISCO PAZZETTO NETO (AUTOR) ADVOGADO: SUZANA MAZON BENEDET (OAB SC029245) ADVOGADO: ODIRLEI DE OLIVEIRA (OAB SC028013) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001007-11.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 619) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

04/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

03/11/2022, 16:43

Distribuição (sorteio)

02/07/2021, 14:21