Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5013174-84.2020.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2020

Valor da Causa

R$ 43.544,42

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª VF de Foz do Iguaçu

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · Presidência

Partes do Processo

LUIZ JOSE AGNES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAYCON CRISTIANO BACKES

OAB/PR 042608·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE URBANO E PENSAO POR MORTE DA 4 REGIAO

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/08/2023, 17:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

22/08/2023, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

21/08/2023, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

14/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

08/08/2023, 06:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 13:44

Juntada de Petição

04/08/2023, 09:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

26/07/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital 6592867

28/04/2023, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

20/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

10/04/2023, 17:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTRPR2 -> PRFOZ06

09/04/2023, 18:22

Transitado em Julgado

09/04/2023, 18:22

Recebidos os autos - TNU

27/03/2023, 20:36

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

28/02/2023, 22:05

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva

22/08/2023, 17:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

22/08/2023, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

21/08/2023, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

14/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/08/2023, 09:09

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2023, 20:36

08/08/2023, 06:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 13:44

Juntada de Petição

04/08/2023, 09:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

26/07/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital 6592867

28/04/2023, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

20/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

10/04/2023, 17:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTRPR2 -> PRFOZ06

09/04/2023, 18:22

Transitado em Julgado

09/04/2023, 18:22

Recebidos os autos - TNU

27/03/2023, 20:36

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

28/02/2023, 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

08/02/2023, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

18/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

16/12/2022, 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

16/12/2022, 01:13

Decisão interlocutória

08/12/2022, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/12/2022, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/12/2022, 18:16

Conclusos para decisão com Agravo

30/11/2022, 23:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

11/11/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

16/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/10/2022, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

04/10/2022, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

13/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

06/09/2022, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

06/09/2022, 11:15

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

03/09/2022, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2022, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2022, 12:19

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2022, 12:02

Recebidos os autos - TNU - 50131748420204047002

27/07/2022, 10:28

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

30/06/2022, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

30/06/2022, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

15/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

07/06/2022, 01:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

07/06/2022, 01:48

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

05/06/2022, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2022, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2022, 18:05

Conclusos para decisão de admissibilidade

22/04/2022, 14:37

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - PRCTBTR03B -> PRCTBTRPR2

22/04/2022, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

22/04/2022, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

22/04/2022, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/04/2022, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

14/04/2022, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

24/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

17/03/2022, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

17/03/2022, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2022, 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2022, 22:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/03/2022, 22:41

Sentença confirmada - por unanimidade

14/03/2022, 17:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2022<br>Período da sessão: <b>07/03/2022 00:00 a 14/03/2022 16:00</b>

22/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUIZ JOSE AGNES (AUTOR) ADVOGADO: MAYCON CRISTIANO BACKES (OAB PR042608) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 21 de fevereiro de 2022. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5013174-84.2020.4.04.7002/PR (Pauta: 1070) RELATOR: Juiz Federal GILSON LUIZ INÁCIO

22/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1070

21/02/2022, 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/02/2022, 16:07

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

29/09/2021, 11:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR03B

29/09/2021, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

28/09/2021, 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

28/09/2021, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/09/2021, 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

23/09/2021, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

16/09/2021, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

09/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/08/2021, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/08/2021, 09:39

Julgado procedente em parte o pedido

30/08/2021, 09:39

Conclusos para julgamento

18/03/2021, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

15/03/2021, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

27/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2021, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

05/02/2021, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

22/01/2021, 23:59

Despacho

12/01/2021, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2021, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2021, 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

14/12/2020, 10:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2020

04/11/2020, 14:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

29/10/2020, 23:59

Juntada de Petição

28/10/2020, 11:44

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/10/2020, 16:14

Determinada a citação

19/10/2020, 16:14

Alterado o assunto processual

19/10/2020, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2020, 13:08

Distribuído por sorteio

08/10/2020, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•08/12/2022, 18:16

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES)

•04/10/2022, 14:47

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES)

•04/10/2022, 14:47

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES)

•04/10/2022, 14:47

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES)

•04/10/2022, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2022, 12:19

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2022, 18:05

OUTROS

•14/04/2022, 16:02

OUTROS

•14/04/2022, 16:02

OUTROS

•14/04/2022, 16:02

OUTROS

•14/04/2022, 16:02

ACÓRDÃO

•14/03/2022, 22:41

EXTRATO DE ATA

•14/03/2022, 17:40

Todos os documentos(18)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/08/2023, 09:09

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2023, 20:36

DESPACHO/DECISÃO

•08/12/2022, 18:16

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES)

•04/10/2022, 14:47

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES)

•04/10/2022, 14:47

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES)

•04/10/2022, 14:47

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES)

•04/10/2022, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2022, 12:19

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2022, 18:05

OUTROS

•14/04/2022, 16:02

OUTROS

•14/04/2022, 16:02

OUTROS

•14/04/2022, 16:02

OUTROS

•14/04/2022, 16:02

ACÓRDÃO

•14/03/2022, 22:41

EXTRATO DE ATA

•14/03/2022, 17:40

SENTENÇA

•30/08/2021, 09:39

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2021, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2020, 16:14