Apelação Cível 5004875-82.2020.4.04.7208 - TRF4

Apelação Cível 5004875-82.2020.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004875-82.2020.4.04.7208/SC EXEQUENTE: NATANAEL TORRES DA SILVA ADVOGADO(A): DANIEL CESAR DA SILVA (OAB SC041473) ADVOGADO(A): DAIANE NAIR MOTTA (OAB SC041950) ADVOGADO(A): DIEGO CESAR DA SILVA SENTENÇA Ante o exposto, extingo a execução, com fundamento no artigo 924, II, c/c o artigo 925, ambos do CPC, nos termos da fundamentação supra. Sentença registrada e publicada eletronicamente. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, proceda-se à baixa definitiva.

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004875-82.2020.4.04.7208/SC RELATOR: ANDRÉ LUÍS CHARAN EXEQUENTE: NATANAEL TORRES DA SILVA ADVOGADO(A): DANIEL CESAR DA SILVA (OAB SC041473) ADVOGADO(A): DAIANE NAIR MOTTA (OAB SC041950) ADVOGADO(A): DIEGO CESAR DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 120 - 12/08/2025 - RESPOSTA Evento 118 - 03/08/2025 - COMUNICAÇÕES

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004875-82.2020.4.04.7208/SC EXEQUENTE: NATANAEL TORRES DA SILVA ADVOGADO(A): DANIEL CESAR DA SILVA (OAB SC041473) ADVOGADO(A): DAIANE NAIR MOTTA (OAB SC041950) ADVOGADO(A): DIEGO CESAR DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal (Substituto)(a), a Secretaria intima a parte autora e/ou o(a,s) advogado(a,s) de que o valor requisitado estará disponível para saque a partir de 30-07-2025. Deverá o beneficiário verificar o código do banco em que está o depósito no(s) demonstrativo(s) retro (1 para Banco do Brasil e 104 para Caixa Econômica Federal) e dirigir-se a qualquer agência da respectiva instituição. O saque será efetuado mediante apresentação do(s) número(s) da(s) conta(s) constante(s) dos autos, do Documento de Identidade, Cartão de Inscrição no CPF, e comprovante de residência do(s) beneficiário(s). Deverá o beneficiário efetuar o SAQUE INTEGRAL DOS VALORES (incluindo-se a CORREÇÃO MONETÁRIA e JUROS, conforme o caso, desde o pagamento), bem como solicitar o ENCERRAMENTO DA REFERIDA CONTA AO AGENTE BANCÁRIO. Fica(m) ainda intimado(a,s) a parte exequente, na pessoa de seu procurador, e/ou o(a,s) procurador(a,es) para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar(em) o levantamento dos valores. Decorrido o prazo sem manifestação, presumir-se-á que a obrigação foi satisfeita, e o processo será concluso para extinção da execução.

23/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

30/08/2023, 18:26

Recebimento

29/08/2023, 11:53

Ato ordinatório

27/03/2023, 19:15

Remessa (em grau de recurso)

27/03/2023, 18:37

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 14:51

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 14:57

Expedida/certificada

20/03/2023, 14:35

Expedida/certificada

20/03/2023, 14:35

Remessa (outros motivos)

16/03/2023, 17:09

Recurso especial

16/03/2023, 16:33

Conclusão (para decisão)

06/03/2023, 15:13

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 13:40

Documentos

Sentença

•28/08/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

Recebimento

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Recurso especial

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

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