Mandado de Segurança Cível 5023067-19.2022.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Mandado de Segurança Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Laguna

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Remessa Necessária Cível · GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Partes do Processo

VALMOR BRAGA JUNIOR

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

DILNEI MARCELINO JUNIOR

OAB/SC 036575·CPF·Representa: Autor

DILNEI MARCELINO JUNIOR

OAB/SC 036575·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/04/2023, 10:43

Petição (Petição (outras))

26/03/2023, 21:13

Confirmada

12/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 17:27

Confirmada

09/03/2023, 17:27

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 18:24

Expedida/certificada

02/03/2023, 12:03

Recebimento

02/03/2023, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: VALMOR BRAGA JUNIOR (IMPETRANTE) ADVOGADO: DILNEI MARCELINO JUNIOR (OAB SC036575) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE DA CEAB/RD/SR III - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5023067-19.2022.4.04.7200/SC (Pauta: 682) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER PARTE

04/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/10/2022, 13:51

Petição (Petição (outras))

21/09/2022, 17:09

Confirmada

18/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/09/2022, 17:18

Petição (Petição (outras))

09/09/2022, 14:47

Confirmada

09/09/2022, 14:47

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva

03/04/2023, 10:43

Petição (Petição (outras))

26/03/2023, 21:13

Confirmada

12/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 17:27

Confirmada

09/03/2023, 17:27

Documentos

•04/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 18:24

Expedida/certificada

02/03/2023, 12:03

Recebimento

02/03/2023, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: VALMOR BRAGA JUNIOR (IMPETRANTE) ADVOGADO: DILNEI MARCELINO JUNIOR (OAB SC036575) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE DA CEAB/RD/SR III - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5023067-19.2022.4.04.7200/SC (Pauta: 682) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER PARTE

04/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/10/2022, 13:51

Petição (Petição (outras))

21/09/2022, 17:09

Confirmada

18/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/09/2022, 17:18

Petição (Petição (outras))

09/09/2022, 14:47

Confirmada

09/09/2022, 14:47

Petição (Petição (outras))

08/09/2022, 23:10

Confirmada

08/09/2022, 23:10

Expedida/certificada

08/09/2022, 18:48

Segurança

08/09/2022, 18:48

Conclusão (para julgamento)

01/09/2022, 15:51

Petição (Petição (outras))

31/08/2022, 19:14

Confirmada

31/08/2022, 19:14

Petição (Petição (outras))

25/08/2022, 09:47

Expedida/certificada

22/08/2022, 15:14

Petição (Petição (outras))

17/08/2022, 22:32

Confirmada

12/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/08/2022, 09:57

Expedida/certificada

02/08/2022, 20:01

Mero expediente

02/08/2022, 20:01

Conclusão (para despacho)

02/08/2022, 14:49

Documento (Certidão)

02/08/2022, 09:54

Distribuição (sorteio)

02/08/2022, 09:54