Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5015455-16.2016.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Itajaí

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Partes do Processo

JOSE OSVALDO DE SOUZA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ERNESTO SANTIAGO KRETZ

OAB/SC 028915·CPF·Representa: Autor

ERNESTO SANTIAGO KRETZ

OAB/SC 028915·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/02/2023, 14:47

Petição (Petição (outras))

26/02/2023, 14:13

Confirmada

18/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 10:44

Expedida/certificada

08/02/2023, 11:54

Recebimento

07/02/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE OSVALDO DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO: ERNESTO SANTIAGO KRETZ (OAB SC028915) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015455-16.2016.4.04.7208/SC (Pauta: 754) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

04/11/2022, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/12/2018, 16:34

Remessa (em grau de recurso)

05/10/2018, 13:49

Petição (Petição (outras))

03/10/2018, 18:26

Confirmada

20/08/2018, 23:59

Expedida/certificada

10/08/2018, 14:06

Petição (Petição (outras))

27/07/2018, 22:30

Documento (Certidão)

11/07/2018, 19:42

Documento (Certidão)

03/07/2018, 13:33

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

27/02/2023, 14:47

Petição (Petição (outras))

26/02/2023, 14:13

Confirmada

18/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 10:44

Expedida/certificada

08/02/2023, 11:54

Documentos

•04/11/2022, 00:00

Recebimento

07/02/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE OSVALDO DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO: ERNESTO SANTIAGO KRETZ (OAB SC028915) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015455-16.2016.4.04.7208/SC (Pauta: 754) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

04/11/2022, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/12/2018, 16:34

Remessa (em grau de recurso)

05/10/2018, 13:49

Petição (Petição (outras))

03/10/2018, 18:26

Confirmada

20/08/2018, 23:59

Expedida/certificada

10/08/2018, 14:06

Petição (Petição (outras))

27/07/2018, 22:30

Documento (Certidão)

11/07/2018, 19:42

Documento (Certidão)

03/07/2018, 13:33

Confirmada

30/06/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/06/2018, 17:35

Expedida/certificada

20/06/2018, 11:35

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/06/2018, 19:06

Conclusão (para julgamento)

08/06/2018, 13:06

Petição (Petição (outras))

07/06/2018, 20:24

Documento (Certidão)

15/05/2018, 17:59

Confirmada

09/05/2018, 13:31

Petição (Petição (outras))

04/05/2018, 12:52

Expedida/certificada

27/04/2018, 12:36

Decisão Interlocutória de Mérito

26/04/2018, 17:41

Conclusão (para decisão)

20/04/2018, 13:44

Petição (Petição (outras))

18/04/2018, 20:50

Confirmada

22/03/2018, 23:59

Expedida/certificada

12/03/2018, 08:47

Petição (Petição (outras))

07/03/2018, 10:04

Confirmada

29/01/2018, 23:59

Expedida/certificada

19/01/2018, 18:20

Mero expediente

19/01/2018, 18:20

Conclusão (para decisão)

10/01/2018, 13:28

Reativação

10/01/2018, 13:28

Mudança de Parte

10/01/2018, 13:27

Mudança de Parte

10/01/2018, 13:27

Mudança de Classe Processual

10/01/2018, 13:27

Petição (Petição (outras))

01/01/2018, 15:28

Baixa Definitiva

13/10/2017, 13:10

Decurso de Prazo

11/10/2017, 01:02

Petição (Petição (outras))

02/10/2017, 08:49

Confirmada

16/09/2017, 23:59

Expedida/certificada

06/09/2017, 16:58

Ato ordinatório

06/09/2017, 16:57

Recebimento

06/09/2017, 02:01

Remessa (em grau de recurso)

24/05/2017, 19:07

Petição (Petição (outras))

24/05/2017, 14:11

Decurso de Prazo

12/05/2017, 01:05

Documento (Certidão)

05/05/2017, 14:19

Confirmada

15/04/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/04/2017, 12:59

Expedida/certificada

05/04/2017, 14:52

Procedência

05/04/2017, 14:51

Conclusão (para julgamento)

10/03/2017, 14:38

Decurso de Prazo

10/03/2017, 01:09

Confirmada

25/02/2017, 23:59

Expedida/certificada

15/02/2017, 13:47

Petição (Petição (outras))

14/02/2017, 15:03

Confirmada

09/02/2017, 12:19

Expedida/certificada

03/02/2017, 16:19

Decisão Interlocutória de Mérito

03/02/2017, 16:12

Conclusão (para decisão)

01/02/2017, 13:31

Petição (Petição (outras))

31/01/2017, 22:26

Petição (Petição (outras))

30/01/2017, 13:15

Petição (Petição (outras))

24/01/2017, 11:06

Confirmada

21/01/2017, 23:59

Expedida/certificada

11/01/2017, 16:34

Petição (Petição (outras))

05/12/2016, 22:00

Conclusão (para julgamento)

25/11/2016, 12:32

Petição (Petição (outras))

25/11/2016, 11:44

Expedida/certificada

22/11/2016, 15:41

Decurso de Prazo

22/11/2016, 01:01

Petição (Petição (outras))

11/11/2016, 11:41

Petição (Petição (outras))

10/11/2016, 15:58

Decurso de Prazo

04/11/2016, 01:05

Petição (Petição (outras))

03/11/2016, 17:31

Confirmada

23/10/2016, 23:59

Documento (Mandado)

17/10/2016, 14:37

Mandado

14/10/2016, 18:11

Expedição de documento (Mandado)

14/10/2016, 15:49

Expedida/certificada

13/10/2016, 19:02

Expedida/certificada

13/10/2016, 19:02

Antecipação de tutela

13/10/2016, 18:38

Conclusão (para decisão)

13/10/2016, 11:58

Distribuição (sorteio)

12/10/2016, 16:46