Apelação Cível 5006455-10.2016.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelRenúncia ao benefícioApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal de Chapecó 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ADAO SANTOS ALVES

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ HERMES BRESCOVICI

OAB/SC 003683·CPF·Representa: Autor

LUIZ HERMES BRESCOVICI

OAB/SC 3683·CPF·Representa: Réu

BRESCOVICI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SC 6970·Representa: Réu

LUIZ HERMES BRESCOVICI

OAB/SC 003683·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada

25/05/2026, 23:55

Petição

19/05/2026, 08:47

Publicação

19/05/2026, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006455-10.2016.4.04.7202/RS (originário: processo nº 50064551020164047202/SC) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELADO: ADAO SANTOS ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ HERMES BRESCOVICI (OAB SC003683) ADVOGADO(A): LUIZ HERMES BRESCOVICI ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 67 - 11/05/2026 - Negado seguimento ao recurso especial

18/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

15/05/2026, 09:15

Expedida/certificada

15/05/2026, 08:58

Remessa (outros motivos)

12/05/2026, 13:13

Sem descrição

11/05/2026, 23:55

Remessa (outros motivos)

04/05/2026, 14:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/05/2026, 14:02

Recurso Especial repetitivo

07/02/2023, 15:12

Petição

06/02/2023, 18:24

Petição

06/02/2023, 08:24

Expedida/certificada

03/02/2023, 09:09

Todas as movimentações(66)

Confirmada

25/05/2026, 23:55

Petição

19/05/2026, 08:47

Publicação

19/05/2026, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006455-10.2016.4.04.7202/RS (originário: processo nº 50064551020164047202/SC) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELADO: ADAO SANTOS ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ HERMES BRESCOVICI (OAB SC003683) ADVOGADO(A): LUIZ HERMES BRESCOVICI ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 67 - 11/05/2026 - Negado seguimento ao recurso especial

Documentos

Ato ordinatório

•18/05/2026, 02:00

18/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

15/05/2026, 09:15

Expedida/certificada

15/05/2026, 08:58

Remessa (outros motivos)

12/05/2026, 13:13

Sem descrição

11/05/2026, 23:55

Remessa (outros motivos)

04/05/2026, 14:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/05/2026, 14:02

Recurso Especial repetitivo

07/02/2023, 15:12

Petição

06/02/2023, 18:24

Petição

06/02/2023, 08:24

Expedida/certificada

03/02/2023, 09:09

Expedida/certificada

03/02/2023, 09:09

Remessa (outros motivos)

01/02/2023, 16:38

Outras Decisões

01/02/2023, 16:35

Conclusão (para decisão)

25/01/2023, 11:34

Petição

25/01/2023, 09:07

Expedida/certificada

20/01/2023, 10:31

Remessa (outros motivos)

13/01/2023, 13:57

Petição

10/01/2023, 11:43

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:57

Confirmada

08/12/2022, 23:59

Petição

29/11/2022, 09:05

Expedida/certificada

28/11/2022, 12:08

Expedida/certificada

28/11/2022, 12:08

Remessa (outros motivos)

28/11/2022, 11:11

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

24/11/2022, 18:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ADAO SANTOS ALVES (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ HERMES BRESCOVICI (OAB SC003683) ADVOGADO: LUIZ HERMES BRESCOVICI AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006455-10.2016.4.04.7202/SC (Pauta: 935) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

04/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

03/11/2022, 16:43

Remessa (outros motivos)

18/10/2022, 17:38

Remessa (outros motivos)

31/08/2022, 14:59

Conclusão (para decisão)

05/08/2022, 09:56

Petição

04/08/2022, 20:49

Remessa (outros motivos)

22/07/2022, 12:45

Outras Decisões

22/07/2022, 12:44

Remessa (outros motivos)

22/07/2022, 12:19

Conclusão (para decisão)

19/07/2022, 13:10

Decurso de Prazo

19/07/2022, 01:01

Confirmada

03/06/2022, 23:59

Petição

30/05/2022, 14:16

Petição

30/05/2022, 11:20

Expedida/certificada

24/05/2022, 18:41

Expedida/certificada

24/05/2022, 18:41

Expedida/certificada

24/05/2022, 18:40

Remessa (outros motivos)

24/05/2022, 17:43

Sentença confirmada

19/05/2022, 13:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ADAO SANTOS ALVES (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ HERMES BRESCOVICI (OAB SC003683) ADVOGADO: LUIZ HERMES BRESCOVICI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006455-10.2016.4.04.7202/SC (Pauta: 910) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

29/04/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/04/2022, 17:08

Reativação

12/04/2022, 17:14

Baixa Definitiva

11/12/2020, 17:52

Trânsito em julgado

11/12/2020, 17:52

Petição

11/12/2020, 10:35

Confirmada

10/12/2020, 23:59

Petição

05/12/2020, 17:31

Confirmada

05/12/2020, 17:31

Expedida/certificada

30/11/2020, 21:28

Remessa (outros motivos)

25/11/2020, 20:48

Recurso prejudicado

17/11/2020, 21:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2020, 00:31

Expedida/Certificada

27/10/2020, 13:19

Distribuição (sorteio)

01/09/2017, 14:49

•04/11/2022, 01:00

•29/04/2022, 02:00