Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001428-53.2020.4.04.7219 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Caçador

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Partes do Processo

GABRIEL RAMON DA SILVA BERTULINO DOS SANTOS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

IVANIR ALVES DIAS PARIZOTTO

OAB/SC 023705·CPF·Representa: Autor

IVANIR ALVES DIAS PARIZOTTO

OAB/SC 023705·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/07/2024, 14:54

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 11:15

Confirmada

24/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/05/2024, 13:05

Petição (Petição (outras))

13/05/2024, 15:45

Decurso de Prazo

24/04/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 18:45

Confirmada

16/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/04/2024, 18:46

Expedida/certificada

06/04/2024, 18:45

Conclusão (para despacho)

26/03/2024, 15:10

Decurso de Prazo

21/02/2024, 01:01

Confirmada

03/12/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

23/11/2023, 13:37

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 22:04

Todas as movimentações(134)

Baixa Definitiva

05/07/2024, 14:54

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 11:15

Confirmada

24/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/05/2024, 13:05

Petição (Petição (outras))

13/05/2024, 15:45

Documentos

•04/11/2022, 00:00

Decurso de Prazo

24/04/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 18:45

Confirmada

16/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/04/2024, 18:46

Expedida/certificada

06/04/2024, 18:45

Conclusão (para despacho)

26/03/2024, 15:10

Decurso de Prazo

21/02/2024, 01:01

Confirmada

03/12/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

23/11/2023, 13:37

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 22:04

Documento (Certidão)

19/10/2023, 16:19

Documento (Certidão)

09/10/2023, 09:05

Confirmada

07/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/09/2023, 14:49

Paga

26/09/2023, 13:17

Paga

26/09/2023, 12:27

Paga

26/09/2023, 12:27

Enviada ao Tribunal

18/08/2023, 09:49

Enviada ao Tribunal

18/08/2023, 09:49

Enviada ao Tribunal

18/08/2023, 09:49

Enviada ao Tribunal

18/08/2023, 09:49

Documento (Certidão)

17/08/2023, 11:02

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 23:03

Confirmada

27/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 00:33

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 15:14

Expedida/certificada

17/07/2023, 11:08

Documento (Outros documentos)

17/07/2023, 11:08

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 23:13

Confirmada

07/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 15:38

Expedida/certificada

28/05/2023, 12:23

Mero expediente

28/05/2023, 12:23

Conclusão (para despacho)

27/05/2023, 22:13

Mudança de Classe Processual

27/05/2023, 22:12

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 12:10

Documento (Certidão)

04/05/2023, 18:46

Confirmada

27/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/04/2023, 20:53

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 15:43

Confirmada

26/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/02/2023, 13:18

Recebimento

07/02/2023, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GABRIEL RAMON DA SILVA BERTULINO DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: IVANIR ALVES DIAS PARIZOTTO (OAB SC023705) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: LEANDRO BERTULINO DOS SANTOS (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001428-53.2020.4.04.7219/SC (Pauta: 804) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

04/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/10/2022, 14:03

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 14:55

Expedida/certificada

30/09/2022, 16:47

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 23:38

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 22:52

Petição (Petição (outras))

09/09/2022, 19:57

Confirmada

05/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 10:03

Expedida/certificada

26/08/2022, 15:47

Conclusão (para julgamento)

18/07/2022, 18:41

Petição (Petição (outras))

15/07/2022, 22:13

Confirmada

24/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 18:47

Expedida/certificada

14/06/2022, 17:42

Conclusão (para julgamento)

02/05/2022, 16:17

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 11:38

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 20:42

Confirmada

29/04/2022, 20:42

Expedida/certificada

26/04/2022, 15:53

Petição (Petição (outras))

22/04/2022, 19:04

Confirmada

10/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

31/03/2022, 17:31

Documento (Outros documentos)

31/03/2022, 17:01

Conclusão (para julgamento)

02/12/2021, 14:07

Petição (Petição (outras))

30/11/2021, 15:41

Confirmada

30/11/2021, 15:41

Expedida/certificada

24/11/2021, 13:36

Petição (Petição (outras))

19/11/2021, 22:28

Confirmada

23/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/10/2021, 21:04

Expedida/certificada

13/10/2021, 17:57

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2021, 17:55

Petição (Petição (outras))

13/10/2021, 13:37

Petição (Petição (outras))

07/10/2021, 21:48

Documento (Certidão)

05/10/2021, 19:26

Confirmada

30/09/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/09/2021, 18:41

Expedida/certificada

20/09/2021, 17:06

Petição (Petição (outras))

20/09/2021, 14:22

Decurso de Prazo

15/09/2021, 01:03

Confirmada

05/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

26/08/2021, 16:30

Decurso de Prazo

19/08/2021, 01:01

Petição (Petição (outras))

01/08/2021, 18:49

Petição (Petição (outras))

27/06/2021, 21:05

Petição (Petição (outras))

27/06/2021, 21:04

Petição (Petição (outras))

27/06/2021, 21:03

Confirmada

21/06/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/06/2021, 18:53

Expedida/certificada

11/06/2021, 12:55

Ato ordinatório

11/06/2021, 12:54

Outras Decisões

10/06/2021, 18:14

Conclusão (para despacho)

10/06/2021, 15:14

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2021, 15:14

Decurso de Prazo

10/06/2021, 01:01

Documento (Certidão)

31/05/2021, 12:05

Confirmada

14/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/05/2021, 13:19

Petição (Petição (outras))

11/05/2021, 18:54

Expedida/certificada

04/05/2021, 14:49

Petição (Petição (outras))

03/05/2021, 10:43

Confirmada

23/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

13/04/2021, 12:16

Petição (Petição (outras))

13/04/2021, 11:31

Petição (Petição (outras))

08/03/2021, 22:53

Petição (Petição (outras))

05/03/2021, 23:23

Confirmada

26/02/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/02/2021, 23:29

Expedida/certificada

16/02/2021, 21:58

Expedida/certificada

16/02/2021, 21:58

Petição (Petição (outras))

08/02/2021, 09:07

Documento (Certidão)

27/01/2021, 21:07

Petição (Petição (outras))

09/01/2021, 06:51

Petição (Petição (outras))

18/12/2020, 10:40

Confirmada

06/12/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/12/2020, 20:11

Expedida/certificada

26/11/2020, 17:54

Expedida/Certificada

26/11/2020, 17:54

Expedida/certificada

26/11/2020, 17:54

Ato ordinatório

26/11/2020, 17:54

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

24/11/2020, 13:16

Petição (Petição (outras))

23/11/2020, 16:46

Expedida/certificada

23/11/2020, 13:34

Ato ordinatório

23/11/2020, 13:34

Distribuição (sorteio)

22/11/2020, 21:49