Apelação Cível 5013287-50.2016.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelReajustes e Revisões EspecíficosApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Federal de Blumenau

Partes do Processo

CARLOS EGERLAND

CPF

Autor

MARCOS EGERLAND

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

HERNANI JOSE PAMPLONA

OAB/SC 013535·CPF·Representa: Autor

HERNANI JOSE PAMPLONA

OAB/SC 013535·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recurso Especial repetitivo

04/05/2023, 18:52

Decurso de Prazo

04/05/2023, 01:01

Confirmada

10/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 15:39

Expedida/certificada

31/03/2023, 12:03

Expedida/certificada

31/03/2023, 12:03

Expedida/certificada

31/03/2023, 12:03

Remessa (outros motivos)

31/03/2023, 11:42

Conclusão (para decisão)

08/03/2023, 12:39

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 10:33

Confirmada

19/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/02/2023, 10:28

Expedida/certificada

09/02/2023, 10:28

Remessa (outros motivos)

07/02/2023, 08:57

Decurso de Prazo

07/02/2023, 01:01

Todas as movimentações(69)

Recurso Especial repetitivo

04/05/2023, 18:52

Decurso de Prazo

04/05/2023, 01:01

Confirmada

10/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 15:39

Expedida/certificada

31/03/2023, 12:03

Documentos

•04/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

31/03/2023, 12:03

Expedida/certificada

31/03/2023, 12:03

Remessa (outros motivos)

31/03/2023, 11:42

Conclusão (para decisão)

08/03/2023, 12:39

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 10:33

Confirmada

19/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/02/2023, 10:28

Expedida/certificada

09/02/2023, 10:28

Remessa (outros motivos)

07/02/2023, 08:57

Decurso de Prazo

07/02/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

03/01/2023, 11:44

Petição (Petição (outras))

03/01/2023, 11:44

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:57

Confirmada

08/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

28/11/2022, 12:08

Expedida/certificada

28/11/2022, 12:08

Remessa (outros motivos)

28/11/2022, 11:11

Sentença desconstituída

24/11/2022, 18:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS EGERLAND (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO: HERNANI JOSE PAMPLONA (OAB SC013535) APELANTE: MARCOS EGERLAND (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO: HERNANI JOSE PAMPLONA (OAB SC013535) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO INTERESSADO: INGRIED MAGDALENA EGERLAND (Sucessão) (EXEQUENTE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013287-50.2016.4.04.7205/SC (Pauta: 931) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

04/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

03/11/2022, 16:43

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

15/04/2020, 19:11

Remessa

15/04/2020, 19:05

Reativação

31/01/2020, 16:56

Baixa Definitiva

06/10/2018, 17:14

Recebimento

05/10/2018, 20:34

Ato ordinatório

15/05/2018, 10:00

Remessa (em grau de recurso)

10/05/2018, 12:44

Petição (Petição (outras))

10/05/2018, 10:46

Petição (Petição (outras))

04/05/2018, 12:30

Confirmada

04/05/2018, 12:24

Expedida/certificada

04/05/2018, 12:15

Expedida/certificada

04/05/2018, 12:15

Remessa

27/04/2018, 16:17

Recurso especial

27/04/2018, 15:27

Negação de Seguimento

27/04/2018, 15:27

Conclusão (para julgamento)

03/04/2018, 18:28

Petição (Petição (outras))

03/04/2018, 18:26

Confirmada

25/03/2018, 23:59

Expedida/certificada

15/03/2018, 16:03

Remessa

14/03/2018, 18:06

Petição (Petição (outras))

14/03/2018, 17:05

Petição (Petição (outras))

14/03/2018, 10:44

Confirmada

09/03/2018, 23:59

Confirmada

09/03/2018, 09:16

Expedida/certificada

27/02/2018, 12:01

Expedida/certificada

27/02/2018, 12:00

Remessa

24/02/2018, 00:38

Não conhecimento do pedido

22/02/2018, 02:06

Expedida/certificada

26/01/2018, 14:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

26/01/2018, 14:29

Conclusão (para decisão)

11/07/2017, 15:50

Petição (Petição (outras))

11/07/2017, 15:37

Petição (Petição (outras))

21/06/2017, 09:05

Confirmada

21/06/2017, 09:05

Confirmada

19/06/2017, 11:03

Expedida/certificada

16/06/2017, 11:24

Expedida/certificada

16/06/2017, 11:24

Remessa

14/06/2017, 17:57

Sentença confirmada

14/06/2017, 00:32

Expedida/certificada

25/05/2017, 19:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

25/05/2017, 19:43

Recebimento

24/04/2017, 16:08

Distribuição (sorteio)

03/04/2017, 15:36