Apelação / Remessa Necessária 5009642-69.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ADILSON CESAR LUBBEN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ACACIO PEREIRA NETO

OAB/SC 026528·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO VITAL PEREIRA

OAB/SC 002977·CPF·Representa: Autor

ACACIO PEREIRA NETO

OAB/SC 026528·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO VITAL PEREIRA

OAB/SC 002977·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/06/2023, 14:37

Expedida/Certificada

29/06/2023, 14:09

Expedição de documento (Ofício)

28/06/2023, 15:09

Trânsito em julgado

27/06/2023, 13:01

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 10:01

Confirmada

27/06/2023, 10:00

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 14:50

Expedida/certificada

21/06/2023, 11:54

Expedida/certificada

21/06/2023, 11:53

Remessa (outros motivos)

20/06/2023, 15:38

Recurso Especial

20/06/2023, 15:29

Negação de Seguimento

20/06/2023, 15:29

Conclusão (para decisão)

13/06/2023, 18:06

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 17:59

Confirmada

22/05/2023, 14:06

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

29/06/2023, 14:37

Expedida/Certificada

29/06/2023, 14:09

Expedição de documento (Ofício)

28/06/2023, 15:09

Trânsito em julgado

27/06/2023, 13:01

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 10:01

Documentos

•28/03/2023, 00:00

Confirmada

27/06/2023, 10:00

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 14:50

Expedida/certificada

21/06/2023, 11:54

Expedida/certificada

21/06/2023, 11:53

Remessa (outros motivos)

20/06/2023, 15:38

Recurso Especial

20/06/2023, 15:29

Negação de Seguimento

20/06/2023, 15:29

Conclusão (para decisão)

13/06/2023, 18:06

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 17:59

Confirmada

22/05/2023, 14:06

Expedida/certificada

18/05/2023, 14:09

Remessa (outros motivos)

15/05/2023, 15:58

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 13:56

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 16:01

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 16:01

Confirmada

20/04/2023, 11:37

Expedida/certificada

19/04/2023, 13:01

Expedida/certificada

19/04/2023, 13:01

Remessa (outros motivos)

19/04/2023, 11:02

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

19/04/2023, 09:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ADILSON CESAR LUBBEN ADVOGADO(A): FRANCISCO VITAL PEREIRA (OAB SC002977) ADVOGADO(A): ACACIO PEREIRA NETO (OAB SC026528) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009642-69.2019.4.04.9999/SC (Pauta: 1202) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

28/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2023, 15:33

Conclusão (para despacho)

08/02/2023, 16:44

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 15:01

Confirmada

31/01/2023, 11:14

Expedida/certificada

30/01/2023, 10:57

Remessa (outros motivos)

27/01/2023, 19:47

Conclusão (para decisão)

27/01/2023, 15:23

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 10:43

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:56

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:35

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:31

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 10:12

Confirmada

28/11/2022, 10:50

Expedida/certificada

25/11/2022, 16:38

Remessa (outros motivos)

25/11/2022, 15:44

Sentença confirmada em parte

24/11/2022, 18:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ADILSON CESAR LUBBEN ADVOGADO: FRANCISCO VITAL PEREIRA (OAB SC002977) ADVOGADO: ACACIO PEREIRA NETO (OAB SC026528) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009642-69.2019.4.04.9999/SC (Pauta: 1038) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

04/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

03/11/2022, 16:43

Conclusão (para julgamento)

17/12/2019, 18:47

Recebimento

09/12/2019, 07:49

Remessa (em grau de recurso)

23/10/2019, 13:43

Petição (Petição (outras))

30/09/2019, 11:48

Confirmada

30/09/2019, 11:47

Petição (Petição (outras))

27/09/2019, 19:46

Expedida/certificada

25/09/2019, 17:07

Expedida/certificada

25/09/2019, 17:07

Remessa

24/09/2019, 17:21

Recurso especial

24/09/2019, 17:17

Recurso Extraordinário com repercussão geral

24/09/2019, 17:17

Conclusão (para julgamento)

05/08/2019, 14:12

Petição (Petição (outras))

05/08/2019, 14:03

Confirmada

15/07/2019, 15:01

Expedida/certificada

09/07/2019, 12:51

Remessa

08/07/2019, 18:39

Petição (Petição (outras))

08/07/2019, 10:12

Confirmada

08/07/2019, 10:11

Petição (Petição (outras))

08/07/2019, 08:47

Petição (Petição (outras))

08/07/2019, 08:47

Expedida/certificada

03/07/2019, 19:14

Expedida/certificada

03/07/2019, 19:14

Remessa

03/07/2019, 17:24

Provimento em Parte

03/07/2019, 16:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2019, 00:31

Expedida/certificada

13/06/2019, 15:19

Conclusão (para decisão)

04/06/2019, 17:06

Petição (Petição (outras))

04/06/2019, 16:26

Confirmada

04/06/2019, 16:26

Petição (Petição (outras))

04/06/2019, 16:25

Petição (Petição (outras))

03/06/2019, 14:35

Confirmada

03/06/2019, 14:33

Expedida/certificada

31/05/2019, 17:40

Expedida/certificada

31/05/2019, 17:40

Remessa

30/05/2019, 18:57

Sentença confirmada

29/05/2019, 18:06

Expedida/certificada

09/05/2019, 14:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2019, 00:30

Documento (Outros documentos)

29/04/2019, 17:55

Documento (Outros documentos)

29/04/2019, 17:44

Recebimento

29/04/2019, 17:43

80

•04/11/2022, 00:00