Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002240-88.2016.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Chapecó

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Partes do Processo

LOTARIO JACOB LUDWIG

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

SAMIR JOSÉ MENEGATT

OAB/RS 070405·CPF·Representa: Autor

SAMIR JOSÉ MENEGATT

OAB/RS 070405·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/07/2023, 09:49

Trânsito em julgado

11/07/2023, 09:48

Decurso de Prazo

11/07/2023, 01:02

Confirmada

19/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 19:35

Expedida/certificada

09/06/2023, 16:39

Conclusão (para julgamento)

09/06/2023, 16:33

Decurso de Prazo

06/06/2023, 01:04

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 11:10

Confirmada

21/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 03:06

Expedida/certificada

11/05/2023, 19:19

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 19:14

Documento (Certidão)

04/05/2023, 18:23

Confirmada

11/03/2023, 23:59

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

11/07/2023, 09:49

Trânsito em julgado

11/07/2023, 09:48

Decurso de Prazo

11/07/2023, 01:02

Confirmada

19/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 19:35

Documentos

•04/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

09/06/2023, 16:39

Conclusão (para julgamento)

09/06/2023, 16:33

Decurso de Prazo

06/06/2023, 01:04

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 11:10

Confirmada

21/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 03:06

Expedida/certificada

11/05/2023, 19:19

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 19:14

Documento (Certidão)

04/05/2023, 18:23

Confirmada

11/03/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

01/03/2023, 21:45

Expedida/certificada

01/03/2023, 21:45

Mudança de Classe Processual

01/03/2023, 21:44

Mero expediente

01/03/2023, 14:40

Conclusão (para despacho)

01/03/2023, 14:16

Recebimento

14/02/2023, 17:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LOTARIO JACOB LUDWIG (AUTOR) ADVOGADO: SAMIR JOSE MENEGATT (OAB RS070405) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002240-88.2016.4.04.7202/SC (Pauta: 1094) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

04/11/2022, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/12/2018, 16:12

Remessa (em grau de recurso)

19/04/2018, 14:02

Petição (Petição (outras))

13/04/2018, 08:52

Confirmada

17/03/2018, 23:59

Expedida/certificada

07/03/2018, 14:48

Petição (Petição (outras))

15/02/2018, 15:34

Documento (Certidão)

03/01/2018, 13:39

Documento (Certidão)

02/01/2018, 17:08

Petição (Petição (outras))

22/12/2017, 13:48

Confirmada

21/12/2017, 10:45

Expedida/certificada

18/12/2017, 17:20

Procedência em Parte

18/12/2017, 17:20

Conclusão (para julgamento)

17/10/2017, 15:11

Petição (Petição (outras))

13/09/2017, 19:09

Petição (Petição (outras))

13/09/2017, 16:12

Confirmada

19/08/2017, 23:59

Expedida/certificada

09/08/2017, 18:24

Petição (Petição (outras))

01/08/2017, 15:23

Confirmada

25/07/2017, 11:10

Expedida/certificada

21/07/2017, 13:14

Documento (Outros documentos)

21/07/2017, 13:06

Audiência (realizada; instrução; Juiz(a))

21/07/2017, 13:02

Petição (Petição (outras))

19/07/2017, 16:32

Confirmada

11/07/2017, 17:59

Petição (Petição (outras))

12/06/2017, 16:58

Decurso de Prazo

06/06/2017, 01:03

Confirmada

02/06/2017, 23:59

Confirmada

01/06/2017, 03:14

Confirmada

26/05/2017, 15:59

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

23/05/2017, 14:53

Expedida/certificada

23/05/2017, 14:51

Ato ordinatório

23/05/2017, 14:51

Petição (Petição (outras))

11/05/2017, 12:57

Petição (Petição (outras))

25/04/2017, 16:47

Confirmada

14/04/2017, 23:59

Confirmada

10/04/2017, 17:42

Comunicação eletrônica

07/04/2017, 09:26

Confirmada

04/04/2017, 15:11

Expedida/certificada

04/04/2017, 09:12

Decisão Interlocutória de Mérito

04/04/2017, 09:12

Conclusão (para decisão)

17/02/2017, 13:50

Petição (Petição (outras))

04/01/2017, 15:53

Confirmada

24/12/2016, 23:59

Expedida/certificada

14/12/2016, 15:18

Petição (Petição (outras))

28/11/2016, 08:30

Petição (Petição (outras))

14/11/2016, 16:06

Confirmada

24/09/2016, 23:59

Expedida/certificada

14/09/2016, 17:33

Mero expediente

14/09/2016, 17:33

Conclusão (para decisão)

30/08/2016, 16:16

Petição (Petição (outras))

26/07/2016, 14:28

Confirmada

04/07/2016, 08:11

Expedida/certificada

28/06/2016, 12:55

Petição (Petição (outras))

23/06/2016, 17:46

Documento (Certidão)

01/06/2016, 15:53

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/05/2016, 21:08

Ato ordinatório

23/05/2016, 21:07

Audiência (cancelada; instrução; Juiz(a))

23/05/2016, 21:07

Petição (Petição (outras))

23/05/2016, 16:49

Decurso de Prazo

14/05/2016, 01:04

Petição (Petição (outras))

12/05/2016, 17:20

Confirmada

11/05/2016, 13:38

Expedida/Certificada

09/05/2016, 14:55

Documento (Certidão)

09/05/2016, 14:54

Expedida/Certificada

09/05/2016, 14:39

Expedida/certificada

09/05/2016, 14:39

Audiência (designada; conciliação; Conciliador(a))

09/05/2016, 14:39

Mero expediente

09/05/2016, 14:38

Conclusão (para decisão)

02/05/2016, 19:32

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/05/2016, 15:13

Mero expediente

26/04/2016, 21:51

Conclusão (para decisão)

22/04/2016, 15:16

Distribuição (sorteio)

04/04/2016, 14:46